Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento (2026)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento PL 15/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento PL 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento PV 14/2024 - INSTITUI O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB)

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PL 42/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER ADESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO,MEDIANTE LEILÃO, DE IMÓVEL DE SUAPROPRIEDADE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 13/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 52/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 51/2024 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 50/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400,59 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 47/2024 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 43/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 41/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.768,54 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PV 15/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB) PV 13/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PV 10/2024 - Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) MAPL 6/2025 - Moção Aplausiva Nº 006/2025 - Ao evento cultural denominado Rodeio Artístico em sua segunda edição realizado na sede do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 1/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB) VTT 9/2025 - Veto Total - PV 9/2025 Propõe a criação do Projeto Maria da Penha vai á Escola, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 11/2024 - Veto Total - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 10/2024 - Veto Total - PV 10/2024 Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 1/2024 - Veto Total - EM 1/2024 Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal IND 1/2024 - Para que o chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica de alterar o Projeto de Lei Nº 035/2024. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD)