Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (2025)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PL 15/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PL 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PV 14/2024 - INSTITUI O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte

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PL 13/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 52/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 51/2024 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 50/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400,59 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 47/2024 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 43/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 41/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.768,54 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA. Executivo Municipal PL 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PV 15/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 13/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 10/2024 - Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 1/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires VTT 11/2024 - Veto Total - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 10/2024 - Veto Total - PV 10/2024 Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 1/2024 - Veto Total - EM 1/2024 Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal IND 1/2024 - Para que o chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica de alterar o Projeto de Lei Nº 035/2024. Ver. Everaldo Dias Raupp