Ver. Ademar de Oliveira (PDT)

PR 003/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 074/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, objetivando a instalação de câmeras de monitoramento, dentro das dependências (corredores, recepções e sala de esperas) de todas as unidades de saúde do município. Ver. Ademar de Oliveira REQ 073/2024 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os indícios de negligência no atendimento médico prestado à paciente Salete Keller, resultando em seu falecimento. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 067/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a colocação de mais duas câmeras de monitoramento, no pavilhão da Secretaria da Agricultura, sendo essas com capacidade de monitoramento noturno. Ver. Ademar de Oliveira REQ 064/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica a fim de substituir os tubos de 300mm do bueiro localizado na entrada da propriedade do Sr. Marques, em frente a chácara do Sr. Darci Viola, na estrada José Constant, na localidade de Passo das Moças, por tubos de 400mm(em linha reta). Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 061/2024 - Que seja realizado o alargamento da entrada do Beco em paralelo com a Freeway, ao lado da propriedade do Sr. Joel Ferrugem, bem como o estudo de viabilidade técnica, para a retirada dos pés de pinos que estão estreitando o referido Beco. Ver. Ademar de Oliveira REQ 036/2024 - Que o Poder Executivo, solicite ao órgão competente, a coleta de amostras de análise de água, de poços e açudes, para exame de padrão de potabilidade, na localidade de Contendas. Ver. Ademar de Oliveira REQ 034/2024 - Que seja realizada um estudo de viabilidade técnica, para que o executivo promova a realização de um leilão dos veículos e Máquinas de propriedade do município, que são considerados inservíveis por terem se tornado sucateados, obsoletos ou por estarem prestes a serem substituídos em função do custo alto de manutenção. Ver. Ademar de Oliveira REQ 022/2024 - Licença para tratamento de saúde. Ver. Ademar de Oliveira REQ 016/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, para que o Poder Executivo adquira 02 (dois) Caminhões Caçamba Basculante. Ver. Ademar de Oliveira REQ 013/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de convocar/nomear 02 Pedreiros, aprovados no último concurso público, conforme edital nº019/2023. Ver. Ademar de Oliveira REQ 010/2024 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores , a fim de tratar sobre todas as demandas no município, bem como tratar de futuras melhorias em conjunto com o Poder Legislativo, bem como algumas melhorias a serem realizadas pelo órgão. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 007/2024 - Que seja providenciado a roçada e limpeza do acostamento da rodovia 290brs9105 (Denominada Av. 4 de Maio, rodovia que liga BR-290-Freeway ao perímetro urbano de Glorinha). Ver. Ademar de Oliveira EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 013/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referentes aos incidentes com tratores, patrolas e veículos da Secretaria de Obras e Agricultura, bem como, se foi aberta alguma sindicância para apurar os fatos. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 073/2024 - Que seja providenciado a retirada do Lixo/Entulho acumulado nos fundos do terreno, onde fica localizada a sede da Secretaria da Agricultura. Ver. Ademar de Oliveira PDP 068/2024 - Que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da Rua Dario Rosa Vargas, no Loteamento/Condomínio Casa de Campo. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 067/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, a retirada do acumulo de terras junto ao acostamento da estrada José Constant, que liga a estrada em direção a Costa da Miraguaia. Ver. Ademar de Oliveira PDP 066/2024 - Que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento do Beco dos Boeiras, bem como, a colocação de uma travessia de tubos (400mm) na baixada próximo aos açudes da propriedade do Sr. João Boeira. Ver. Ademar de Oliveira PDP 064/2024 - Que seja providenciado o recolhimento dos galhos podados pela RGE ao longo da RS 030, especialmente entre as paradas 122 e 126, pois está causando transtornos aos motoristas e prejudicando a visualização das placas de sinalização, além de não ser descartada as possibilidade de incêndio no local, onde afetaria a rede de telefonia, elétrica e de internet. Ver. Ademar de Oliveira PDP 062/2024 - Que seja providenciada com URGÊNCIA, o patrolamento e ensaibramento do Beco dos Britinhos, começando na entrada do Beco do Marçal, até a altura do número 1300. Ver. Ademar de Oliveira PDP 035/2024 - Que seja providenciada com URGÊNCIA, a Manutenção/Restauração do Beco Antônio Gonçalves de Jesus (Patrolamento e ensaibramento), por toda sua extensão. Ver. Ademar de Oliveira PDP 023/2024 - Que o Poder Executivo providencie a substituição dos vidros trincados/quebrados de todas os automóveis e vans da: Van da Secretária de Obras Fiat Uno do SIM Saveiro da Secretaria de Agricultura Spin da Secretaria de Saúde. Ver. Ademar de Oliveira PDP 008/2024 - Que o Poder Executivo providencie a instalação de um abrigo de ônibus na localidade de Morro do Tigre, precisamente na divisa com Gravataí. Ver. Ademar de Oliveira PDP 003/2024 - Que o Poder Executivo providencie a conclusão do conserto do PVS do canteiro central da rótula José Soares da Silveira (rótula de acesso à Avenida 04 de Maio, localizada na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho). Ver. Ademar de Oliveira MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 015/2024 - Emenda Impositiva Nº 015 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira EI 010/2024 - Emenda Impositiva Nº 010 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira REQ 083/2023 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 072/2023 - Que o Poder Executivo, através do órgão fiscalizador, notifique a empresa CORSAN para que a mesma conclua o serviço de recolocação de PVS na Rua Hilário Nunes, em frente ao nº748. Ver. Ademar de Oliveira REQ 070/2023 - Que o Poder Executivo realize um levantamento de todas estradas que ainda não estão regulamentadas no município e encaminhe esses dados à esta Casa Legislativa. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 066/2023 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar indícios de irregularidades referente ao uso indevido do veículo Fiat Toro, placa JBG4F23, patrimônio vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Glorinha, bem como eventuais danos oriundos da utilização do referido veículo de forma indevida. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 059/2023 - Que seja providenciado a manutenção do bueiro de travessia em frente ao nº 12190 na ERS 030, entre as paradas 111 e 112, com a maior brevidade possível, devido aos alagamentos constantes. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 046/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, para a colocação de 3 abrigos de ônibus nos seguintes pontos: * Na Estrada Otacílio Soares, em frente ao Nº4315. * Na Estrada do Maracanã, em frente ao Beco da Liberdade. * Na Estrada do Maracanã, em frente o beco Valdemar Schönardie. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 044/2023 - Que seja realizado um estudo técnico, com apresentação do respectivo laudo pelo do órgão competente, para a recuperação do asfalto (erosão causado pelas fortes chuvas conforme fotos em anexo) na estrada Passo do Portão, bem como a viabilidade de reparo das estruturas da ponte do Arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 043/2023 - Que seja realizado URGENTEMENTE um estudo de viabilidade técnica e financeira para a reconstrução da ponte no Morro do Tigre, pois a mesma se encontra destruída conforme foto em anexo Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 034/2023 - Que junto ao órgão competente, seja feito um estudo de viabilidade técnica para mudar o trajeto de retorno da van da Saúde na chegada ao município, ao invés de acessar a av. 4 de maio em direção ao centro, ela acessar a av. Avelino Maciel Neto Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 025/2023 - Que seja realizado uma grande reunião com os Poderes Executivo e Legislativo, Órgãos de Segurança, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, a fim de discutir a segurança pública nas escolas do município Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 022/2023 - Que seja realizado estudo de viabilidade técnica a fim de municipalizar o cemitério da lomba, na localidade do maracanã Ver. Ademar de Oliveira REQ 019/2023 - que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas das citadas operadoras, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região, bem como sejam adotadas providências a fim de solucionar a instabilidade do sinal de telefonia e internet no município de Glorinha Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 017/2023 - que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de destinar uma área pública no município, para construção de moradias populares através do programa minha casa minha vida do Governo Federal Ver. Ademar de Oliveira REQ 014/2023 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a manutenção e melhorias na Academia de Saúde, junto ao Posto USF, pois a mesma precisa com urgência de reparos nos aparelhos, assim como a calçada na frente e também a colocação de bancos na área coberta para os usuários Ver. Ademar de Oliveira REQ 012/2023 - Que seja realizado o recapeamento de asfalto na rodovia 290brs9105 (Denominada Av. 4 de Maio, rodovia que liga BR- 290-Freeway ao perímetro urbano de Glorinha) por toda sua extensão, bem como a reposição/substituição dos redutores de velocidade em frente à Escola Alvaro Ferrugem com a maior brevidade possível, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Ademar de Oliveira EM 044/2023 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 037/2023 - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, o laudo técnico que dispõe sobre a necessidade de demolição total do muro da Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira PINF 026/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 019/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre notificações(limpeza dos terrenos), ao proprietário dos terrenos localizados nos fundos da Escola de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta e da Escola Municipal de Educação Infantil Isdra Abraham, bem como os valores já arrecadados referentes a tais infrações Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 012/2023 - Pedido de Informação no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os servidores públicos municipais (motoristas da saúde) que perderam o direito ao recebimento de insalubridade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 011/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações explicando as razões pelas quais ainda não foram plantadas as mudas faltantes do canteiro central da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Ademar de Oliveira PINF 008/2023 - Informações referente aos empenhos 2141 e 2142 de 2023, que correspondem a participação de 2 servidores na South Summit Brazil, especificando de forma detalhada, quais são os objetivos do município com o referido evento para implantação de projetos no âmbito municipal, bem como sejam enviados a esta Casa Legislativa, relatórios individuais dos participantes do referido evento, sobre a impressão do mesmo Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 002/2023 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a conclusão final referente ao relatório da Comissão de Sindicância Investigatória, designada pela portaria nº 842/2021, bem como: * Quais medidas tomadas pelo Exmo. Sr. Prefeito quanto à conclusão da investigação por parte da sindicância; * Informações do órgão competente(polícia), sobre o roubo dos caminhões correspondente aos Boletins de Ocorrência registrados na 1ª DPPA sob os números OP 543/2021/100451 e OP 544/2021/100451, Ver. Ademar de Oliveira PDP 035/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) por toda a extensão da rua Odone da Silva Dutra. Ver. Ademar de Oliveira PDP 032/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) por todo perímetro urbano do município, principalmente na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Ademar de Oliveira PDP 025/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de uma travessia de tubos de 60 cm de diâmetros na Estrada José Constant, na vala esquerda, em frente a Estrada Reinécio Nunes da Silva, conforme foto ilustrativa em anexo Ver. Ademar de Oliveira PDP 023/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a Manutenção (Alargamento e Ensaibramento) da Estrada Reinécio Nunes da Silva na localidade de Passo das Moças, bem como a manutenção(reparo) da ponte da divisa, localizada no mesmo Ver. Ademar de Oliveira PDP 013/2023 - : Que seja efetuada a Roçada/Limpeza na Estrada do Cantão, na localidade do Maracanã, por toda sua extensão. Ver. Ademar de Oliveira PDP 013/2023 - Que seja efetuada a Roçada/Limpeza na Estrada do Cantão, na localidade do Maracanã, por toda sua extensão. Ver. Ademar de Oliveira PDP 007/2023 - Que seja realizada a manutenção (Ensaibramento e Patrolamento) da estrada Capão da Lagoa e parte da estrada Otacílio Soares, o mais breve possível. Ver. Ademar de Oliveira PDP 006/2023 - Que seja efetuada a roçada e o alargamento de 50 centímetros de cada lado, da Estrada da Fazenda Quatro Irmãos por todo sua extensão. Ver. Ademar de Oliveira MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 056/2022 - Solicita ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 16, III, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde pelo prazo recomendado no laudo médico anexo, pelo período de 13/09/2022 a 27/10/2022 Ver. Ademar de Oliveira REQ 040/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a contratação de um médico cardiologista com urgência, tendo em vista que as pessoas consultam com o Clínico e quando são encaminhadas para o especialista, em razão da demora para serem chamadas, muitas vezes acabam indo a óbito antes mesmo de consultar com o médico Ver. Ademar de Oliveira REQ 028/2022 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de um(a) médico(a) ginecologista para atendimento da nossa população, pois atualmente o município carece desta especialidade médica, o que é inadmissível, uma vez que há anos atrás tínhamos esta especialidade e hoje não temos mais, haja vista que os serviços públicos prestados pela administração municipal devem ser aprimorados com o passar dos anos e jamais regredir, como está ocorrendo no cenário atual Ver. Ademar de Oliveira REQ 027/2022 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a disponibilização de mais uma ambulância para prestar o serviço de atendimento de urgência 24 (vinte e quatro) horas por dia, tendo em vista que atualmente existe apenas uma ambulância para atender toda a demanda do município, o que muitas vezes se torna insuficiente em razão demanda existente, conforme reclamação de muitos munícipes e, desta forma, estaria contemplando um antigo anseio da comunidade Ver. Ademar de Oliveira REQ 024/2022 - Que seja providenciada a manutenção da rede de água localizada na Av. 04 de Maio, nas proximidades do nº 320, no município de Glorinha, em frente a garagem da empresa SOGIL, tendo em vista o vazamento existente no local Ver. Ademar de Oliveira EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 042/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, a Relação de todos os imóveis alugados pelo Município, qual valor gasto com o total dos alugueis mês, o valor do aluguel de cada imóvel e Cópia dos contratos de aluguel de cada imóvel, especificando a finalidade de cada locação, com seus respectivos locais e endereços Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Ademar de Oliveira PINF 028/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre a compra (justificativa) dos Notebooks, realizada pela Secretaria de Educação Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 025/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quais motivos dois veículos do Caminho da Escola encontram-se parados no pavilhão ocupado pela Secretaria Municipal de Educação desde o início do ano, bem como quais justificativas que embasaram o contrato de terceirização dos serviços de transporte escolar no município, tendo em vista os referidos veículos estarem disponíveis, o que poderia gerar uma economia para os cofres municipais Ver. Ademar de Oliveira PINF 002/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quantas horas máquinas foram realizadas pela Secretaria Municipal da Agricultura no ano de 2021. Ver. Ademar de Oliveira IND 002/2022 - Viabilize a destinação de no mínimo 8% da operação de crédito aprovada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por esta Casa Legislativa, através do Projeto de Lei nº 013/2022, para a construção de canil municipal, formalização de convênios e termos de cooperação destinado a realização de cursos profissionalizantes para jovens, fomento ao turismo local, bem como melhorias estruturais no Parque Municipal de Eventos, observada a legislação vigente, e, especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000. Ver. Ademar de Oliveira PDP 167/2022 - Que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento do Beco Antônio Gonçalves de Jesus. Ver. Ademar de Oliveira PDP 046/2022 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a substituição ou colocação em paralelo da tubulação existente no Beco do Crescêncio, na localidade de Vila Nova, para canos com diâmetro maior, para melhor distribuição da água, visando atender as residências ali existentes Ver. Ademar de Oliveira PDP 032/2022 - Que seja realizada a roçada do acostamento da Av. 04 de Maio por toda sua extensão. Ver. Ademar de Oliveira PDP 026/2022 - Que seja realizado o conserto e a manutenção da estrada Valmiro Modinge. Ver. Ademar de Oliveira PDP 020/2022 - Que sejam replantadas mudas de palmeiras no canteiro central da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho nos locais onde estão faltando, replantio este com mudas da mesma altura das palmeiras existentes na referida via pública. Ver. Ademar de Oliveira PDP 014/2022 - Que seja providenciada a retirada dos PAVS da rótula da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho com a Av. Quatro de Maio e seja colocado concreto, pois a mesma encontra-se deteriorada e com péssimo visual. Ver. Ademar de Oliveira PDP 013/2022 - Que seja providenciada a instalação de duas luminárias na Av. Quatro de Maio, entre os pavilhões existentes na citada via pública e a garagem da empresa SOGIL, tendo em vista que o referido local é muito escuro e perigoso para as pessoas que fazem caminhada a noite, além de contribuir para que seja evitado furto de fiação de luz que está ocorrendo em outros trechos. Ver. Ademar de Oliveira PDP 004/2022 - Que seja providenciada a revitalização da Praça Rotary, tendo em vista que no momento encontra-se sem manutenção. Ver. Ademar de Oliveira PD 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Ver. Ademar de Oliveira EI 022/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira EI 019/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira PR 003/2021 - Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 001/2021 - Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira PV 007/2021 - Denomina Beco Antônio Gonçalves de Jesus, a via pública localizada no Distrito 03, composto pelas localidades de Vila Nova, Rincão São João e Morro do Tigre, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Ademar de Oliveira REQ 118/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de instituir no Município de Glorinha a Compulsoriedade do Uso do Solo, enquanto instrumento de Indução ao Desenvolvimento Urbano, nos termos estabelecidos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 10.257/2001. Ver. Ademar de Oliveira REQ 095/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 091/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 079/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a implantação de guarda/vigilância no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto ou que seja celebrado uma PPP (parceria público-privada) para que a municipalidade deixe de arcar com os enormes prejuízos por conta dos seguidos roubos acontecidos naquele local. Ver. Ademar de Oliveira REQ 078/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (quebramolas) em frente a Agropecuária Vila Nova, na Estrada Fernando Ferrari n. 13.155, tendo em vista a alta velocidade na via e entrada e saída de automóveis, onde em pouco tempo já atropelaram dois animais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 067/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o aumento da carga horária do cargo de arquiteto do município para 40 (quarenta) horas, tendo em vista que o servidor ocupante do referido cargo está sobrecarregado de serviço e por consequência está resultando no acúmulo de processos. Ver. Ademar de Oliveira REQ 059/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança armada junto às escolas e creches municipais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 046/2021 - Que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a ampliação da carga horária relacionada ao cargo de engenheiro ambiental por mais 20 (vinte) horas, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, cujo objetivo é atender a alta demanda que encontra-se estagnada, uma vez que com a atual carga horária de 20 (vinte) horas, não há tempo para analisar a demanda de projetos/processos existente na Administração Municipal. Ver. Ademar de Oliveira REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 037/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação de um banco de materiais para depósito e armazenamento, bem como seja realizado um cadastro de entrada e saída dos referidos materiais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 035/2021 - Que seja realizado o estudo técnico no sentido de criar um Horto municipal, para o cultivo de mudas frutíferas, nativas, verduras e legumes, no qual possa também atender o abastecimento das escolas municipais Ver. Ademar de Oliveira REQ 030/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a colocação de tubulação de concreto na Av. Avelino Maciel Neto, no trecho entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a ponte localizada antes da empresa FIBRAPLAC, bem como seja construído um passeio e uma pista ciclística no local Ver. Ademar de Oliveira REQ 029/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a abertura de um poço artesiano na Estrada Campo da Várzea com a Av. Avelino Maciel Neto, cuja finalidade é atender aproximadamente 30 (trinta) moradores naquela região Ver. Ademar de Oliveira REQ 003/2021 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 015/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quantos bens imobiliários existem em nome do município de Glorinha, seus tamanhos e respectivas localizações. Ver. Ademar de Oliveira PINF 012/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações no sentido se há licenciamento ambiental para colocação de galhos no terreno que faz fundo com a EMEI Maria Celma Mendes Peralta Ver. Ademar de Oliveira e Selecione o Proponente PINF 011/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre a divulgação de vacinação que correu no dia 22.03.2021, pois há relatos que essa informação que está nas redes sociais seja fake news Ver. Ademar de Oliveira PINF 001/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quais pessoas foram beneficiárias de telhas distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) referente ao período de 01/01/2021 até a presente data, especificando a quantidade individual com os respectivos nomes e endereços. Ver. Ademar de Oliveira IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 007/2021 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 005/2021 - Institua, no Município de Glorinha, o Programa Auxílio Emergencial Municipal, pelo excepcional estado de calamidade e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Ver. Ademar de Oliveira PDP 043/2021 - Que seja providenciado o conserto dos PAVS da rótula de acesso à Av. 04 de Maio, tendo em vista que os mesmos se encontram em desconformidade com o nível do asfalto. Em razão disso, sugiro que o referido conserto seja realizado com concreto, a fim de viabilizar maior durabilidade e segurança. Ver. Ademar de Oliveira PDP 042/2021 - Que seja providenciado o replantio das palmeiras faltantes no canteiro central da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, no mesmo tamanho daquelas existentes no referido local. Ver. Ademar de Oliveira PDP 041/2021 - Que seja providenciada a roçada e a limpeza de todas as paradas de ônibus entre a parada 131 e a divisa do município, tendo em vista as péssimas condições de conservação que as mesmas se encontram. Ver. Ademar de Oliveira PDP 040/2021 - Que seja realizada a notificação dos proprietários dos lotes urbanos do município de Glorinha, a fim de que os mesmos providenciem a limpeza de seus terrenos, nos termos do Código de Posturas do Município. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Oscar Weber Berlitz PDP 023/2021 - Que seja providenciado o aumento das medidas do quebra-molas localizado na Rua Hilário Nunes, a fim de que o mesmo fique mais longo, bem como seja realizada a sinalização e a devida pintura do mesmo. Ver. Ademar de Oliveira PDP 021/2021 - Que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde Maria da Glória Ferrugem. Ver. Ademar de Oliveira PDP 020/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de dispenser para copos plásticos junto ao bebedouro existente na sala de espera da Unidade de Saúde da Família Maria da Glória Ferrugem. Ver. Ademar de Oliveira PDP 009/2021 - Que seja realizado patrolamento e roçada no Beco dos Boeiras, tendo em vista que o mesmo se encontra em situação precária. Ver. Ademar de Oliveira PDP 001/2021 - Que seja realizada a restauração e a pintura do monumento da caixa d'água municipal, bem como da casa de bomba localizada ao seu lado. Ver. Ademar de Oliveira MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MRE 004/2021 - Moção de Repúdio à Concessionária de Energia Elétrica Rio Grande Energia (RGE), em razão do péssimo serviço prestado no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Ademar de Oliveira EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PL 36/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 007/2020 - INSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ademar de Oliveira MAPL 004/2019 - Moção Aplausiva para a Cooperativa de Crédito Sul Riograndense – Sicredi, tendo em vista a enorme contribuição desta instituição financeira para o desenvolvimento econômico e social do País. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PV 009/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA/RS. Ver. Ademar de Oliveira PV 003/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira REQ 176/2017 - Que seja viabilizada a troca de local do alimentador de rede situado na ERS-030, parada 132-A, realocando o mesmo para a parada 134. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 174/2017 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar o recuo do canteiro localizado na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, em frente à Rua Odone da Silva Dutra. Ver. Ademar de Oliveira REQ 164/2017 - Que seja agendada uma reunião com os Conselheiros Tutelares do Município de Glorinha o mais breve possível, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para debater sobre a possibilidade de estender aos Conselheiros Tutelares Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal, correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 140/2017 - Que seja agendada uma reunião entre o Poder Legislativo Municipal de Glorinha e a referida instituição, para tratar de assuntos de interesse local. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 110/2017 - Que sejam tomadas medidas juntamente com o Poder Legislativo Municipal no sentido de viabilizar processo de municipalização de toda a extensão do perímetro urbano do município de Glorinha, hoje pertencente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Ademar de Oliveira REQ 100/2017 - que seja realizado estudo a fim de viabilizar a implantação de abatedouro de peixes no município de Glorinha, bem como criar uma política de incentivo à piscicultura local. Ver. Ademar de Oliveira REQ 099/2017 - Que sejam tomadas medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Telecentro Comunitário no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 095/2017 - que sejam tomadas medidas necessárias a fim de viabilizar a recolocação de câmeras no pavilhão da Secretaria Municipal de Agricultura Ver. Ademar de Oliveira REQ 089/2017 - Que sejam tomadas medidas necessárias a fim de municipalizar o cemitério da lomba na localidade do Maracanã. Ver. Ademar de Oliveira REQ 088/2017 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação de um banco de material de construção no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 083/2017 - Que seja realizado o estudo técnico e financeiro no sentido de viabilizar a implantação de uma usina de asfalto no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 079/2017 - Que adote as providências necessárias a instalação de um abrigo municipal para animais em situação de abandono ou maus tratos. Ver. Ademar de Oliveira REQ 075/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar um servidor no período noturno para verificação das luminárias públicas que encontram-se queimadas, principalmente aquelas localizadas no perímetro urbano do município. Ver. Ademar de Oliveira REQ 071/2017 - Que seja providenciada a conclusão das paredes de alvenaria do pavilhão localizado no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, bem como seja realizada a construção de piso de concreto nivelado e polido no referido local. Ver. Ademar de Oliveira REQ 067/2017 - Que sejam tomadas medidas necessárias a fim de viabilizar a instalação de um condomínio industrial para instalação de micro, pequenas e médias empresas no município. Ver. Ademar de Oliveira REQ 065/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de construir banheiros e vestiários na quadra de esportes localizada no Loteamento Bela Vista. Ver. Ademar de Oliveira REQ 064/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade financeira a fim de verificar a possibilidade de aquisição de uma área de terras pelo município, a fim de que seja construído um centro comunitário na localidade do Passo das Moças, possibilitando assim, promover integração cultural dos moradores daquela região. Ver. Ademar de Oliveira REQ 061/2017 - que seja realizada a troca de postes de luz na Rodovia ERS-030, parada 120, bem como entre as paradas 137 e 138, no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 054/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar um atendente para abrir o portão do pátio do Centro Municipal de Saúde Sinval Guazzelli às 06h:00, para que as pessoas não fiquem ao relento, principalmente nos dias de chuva, e que o mesmo possa efetuar a entrega das fichas para atendimento, bem como a abertura do Posto de Saúde passe para o horário das 08h:00min às 20h:00min, além de que seja colocado mais bancos e que seja mantido aberto o banheiro externo durante todo o dia. Ver. Ademar de Oliveira REQ 047/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar 02 professores para auxiliar os alunos do ensino fundamental e médio do NEEJA. Ver. Ademar de Oliveira REQ 045/2017 - Que sejam realizadas tratativas junto ao DAER com o objetivo de construir uma rodoviária no município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira REQ 040/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de que sejam colocados 02 redutores de velocidade na Av. Quatro de Maio, em frente aos números 320 e 483. Ver. Ademar de Oliveira REQ 027/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de providenciar a reabertura da Estrada Adelta Nancy Butze. Ver. Ademar de Oliveira REQ 026/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de contratar clínica médica com especialidade em oftalmologia, com o objetivo de realizar cirurgias de catarata, uma vez que existe uma enorme fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para efetuar o referido procedimento cirúrgico. Ver. Ademar de Oliveira REQ 021/2017 - que seja realizada a restauração da pavimentação asfáltica, bem como a recolocação dos PAVS da Rótula de acesso à Av. 04 de maio. Ver. Ademar de Oliveira REQ 018/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de providenciar pavimentação a fim de ligar a Rua Deoclécio Ferrugem à Rua Venâncio dos Santos, bem como seja realizado o calçamento que liga a Rua Dinamarca à Rua Venâncio dos Santos. Ver. Ademar de Oliveira REQ 017/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de realização da construção de um brete no pavilhão da Secretaria Municipal de Agricultura a fim de que possa ser realizado o exame do mormo com a devida segurança aos animais. Ver. Ademar de Oliveira REQ 011/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de que seja elaborado Projeto de Lei com a finalidade de instituir no Município de Glorinha os instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável para que o proprietário do solo urbano, não edificado, subutilizado ou não utilizado, promova o seu adequado aproveitamento nos termos estabelecidos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal, bem como nos artigos 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a fim de que se cumpra a função social da propriedade. Ver. Ademar de Oliveira PINF 048/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, uma lista com os nomes de todos os membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 028/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual o destino que foi dado aos mourões de madeira que foram retirados da frente do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, bem como seja enviado à Esta Casa Legislativa cópia do processo nº 739/2017. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PINF 009/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre todas as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 008/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias de documentos relativos a área de terras de propriedade do município, onde localizava-se a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Anjú, tendo em vista que o referido terreno foi incorporado a fazenda pelo novo proprietário. Ver. Ademar de Oliveira IND 011/2017 - NSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 010/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 118/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de galerias ou ponte na Estrada Afonso Corrêa, aproximadamente 200 metros da entrada da Estrada Fernando Ferrari. Ver. Ademar de Oliveira PDP 112/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie com urgência a manutenção da ponte de madeira localizada na Estrada José Caetano, na localidade da Pedra Branca, na divisa do município de Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 091/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de encerramento paralelo ao existente no término do asfalto da Estrada Passo do Portão. Ver. Ademar de Oliveira PDP 080/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie ensaibramento no acostamento da ERS-030, em ambos os lados, entre a parada 131 e o Loteamento Casa de Campo. Ver. Ademar de Oliveira PDP 071/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o ensaibramento da Estrada paralela a Freeway após o viaduto da Estrada da Várzea. Ver. Ademar de Oliveira PDP 046/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento e ensaibramento das Ruas localizadas no Loteamento Casa de Campo, tendo em vista que as referidas vias públicas estão há muito tempo sem prestação de serviço a contento. Ver. Ademar de Oliveira PDP 033/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, ensaibramento e roçada da Estrada Remécio Nunes da Silva, na localidade do Passo das Moças. Ver. Ademar de Oliveira PDP 032/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie com urgência a roçada da Av. 04 de Maio. Ver. Ademar de Oliveira PDP 029/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o fechamento de uma cratera existe na bifurcação da Estrada Oscar Schönardie e RS 030, sob pena de rompimento do asfalto. Ver. Ademar de Oliveira PDP 021/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a restauração de pavimentação asfáltica da Av. Avelino Maciel Neto. Ver. Ademar de Oliveira PDP 018/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o plantio de flores (ornamentação) nas vias públicas da cidade, bem como nas praças do município. Ver. Ademar de Oliveira PDP 008/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de PAVS entre o muro do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem e as vias públicas de acesso ao referido Colégio. Ver. Ademar de Oliveira PDP 002/2017 - Que seja realizada restauração e a pintura do monumento da caixa d’água municipal, bem como da casa de bomba localizada ao seu lado. Ver. Ademar de Oliveira PDP 001/2017 - Que seja realizada restauração e a pintura da torre da empresa de telefonia Oi localizada na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, em frente ao Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, haja vista o desgaste da atual pintura. Ver. Ademar de Oliveira REQ 028/2016 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar um operador de retroescavadeira para ficar de sobreaviso/plantão aos finais de semana. Ver. Ademar de Oliveira REQ 013/2016 - Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a viabilidade técnica no sentido de realizar o agendamento/marcação de consultas via internet e por telefone, em todos os dias do mês. Ver. Ademar de Oliveira REQ 011/2016 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de disponibilizar combustível para abastecimento do veículo utilizado pelo Grupo de Resgate e Apoio Voluntário de Emergência (GRAVE) nos finais de semana. Ver. Ademar de Oliveira REQ 009/2016 - Que a Administração Municipal tome medidas no sentido de disponibilizar um local apropriado no centro do Município para a realização de velórios, uma vez que a Capela Mortuária do centro da Cidade encontra-se em reforma. Ver. Ademar de Oliveira REQ 004/2016 - Que a Administração Municipal tome medidas no sentido de atrair empresas de pequeno e médio porte para o município, tendo em vista o grande número de pessoas desempregadas, principalmente mulheres. Ver. Ademar de Oliveira MAPL 001/2016 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Jairo Assis da Silva EM 015/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 014/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 013/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 012/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 011/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 010/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 009/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 008/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 007/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 006/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 005/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 015/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo informações sobre qual é o critério utilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda para realizar as avaliações do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por região do município de Glorinha Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. Ademar de Oliveira PINF 010/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva e Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 008/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 007/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jairo Assis da Silva PDP 027/2016 - Que seja realizada a limpeza e a pintura dos meios-fios na zona urbana, bem como seja realizada roçada nos canteiros das rótulas localizadas no centro do município. Ver. Ademar de Oliveira PDP 020/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção e limpeza das luminárias existentes na Praça Rotary, localizada na Rua João Batista, bem como providencie a instalação de luminárias na cancha de skate existente na referida Praça. Ver. Ademar de Oliveira PDP 017/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento e o ensaibramento da Estrada das Contendas, bem como do Beco da pedreira, além do alargamento deste último, e ainda, que seja construído um abrigo de ônibus na junção da referida estrada e do aludido beco. Ver. Ademar de Oliveira PDP 016/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Santa Bárbara (Areia) e da Estrada do Pituva, tendo em vista as mesmas encontrarem-se em péssimas condições de trafegabilidade. Ver. Ademar de Oliveira PDP 015/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Santa Bárbara (Areia) e da Estrada do Pituva, tendo em vista as mesmas encontrarem-se em péssimas condições de trafegabilidade. Ver. Ademar de Oliveira PDP 014/2016 - Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um servidor no período noturno para realizar um levantamento em todas as estradas do município para a verificação de quais luminárias públicas não encontram-se em funcionamento, haja vista que inúmeros munícipes relataram que várias lâmpadas estão queimadas. Ver. Ademar de Oliveira PDP 011/2016 - Que o Poder Executivo Municipal realize o ensaibramento das Estradas Afonso Corrêa e Demétrio Corrêa, tendo em vista que as mesmas foram patroladas recentemente e em vários pontos encontram-se quase que intransitáveis. Ver. Ademar de Oliveira PDP 006/2016 - Que o Poder Executivo Municipal providencie urgentemente o desentupimento do bueiro localizado na Av. 04 de maio, nº 250, ao lado da marmoraria primos, tendo em vista que o mesmo encontrase entupido, propiciando a proliferação de mosquitos. Ver. Ademar de Oliveira ELO 001/2016 - Inclui Art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Glorinha, proibindo a nomeação ou designação para o Cargo em Comissão ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento, na Administração Direta e Indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de Atos Ilícitos. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. José Ferreira dos Santos PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PD 004/2016 - Aprecia as contas de governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2014. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Almiro Alíbio Mödinger PV 003/2015 - ALTERA DOSPISIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Ademar de Oliveira PV 002/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Ademar de Oliveira REQ 034/2015 - Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da iluminação pública da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, por toda a extensão do perímetro urbano. Ver. Ademar de Oliveira REQ 029/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de construir refeitório e 02 (duas) salas de aula, bem como a cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem. Ver. Ademar de Oliveira REQ 016/2015 - Que seja implantado nas Escolas Municipais um sistema de ponto eletrônico (Ponto iD) onde os alunos possam registrar a presença por meio de um leitor de reconhecimento facial,. Ver. Ademar de Oliveira REQ 009/2015 - que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de instalar cabines fechadas nos tratores de propriedade do município Ver. Ademar de Oliveira REQ 007/2015 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica no que diz respeito à disponibilização de serviços de telefonia e internet no Município de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira REQ 006/2015 - Que sejam disponibilizados monitores em todos os ônibus escolares do município de Glorinha, cuja finalidade é auxiliar o embarque e desembarque de crianças e garantir sua segurança durante o trajeto. Ver. Ademar de Oliveira REQ 002/2015 - Que a Administração Municipal entre em contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e solicite computadores e no-break para serem disponibilizados para as Escolas Municipais, Secretarias do Município e demais departamentos municipais que necessitem dos referidos equipamentos de informática. Ver. Ademar de Oliveira EM 006/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira EM 005/2015 - Emenda Modificativa - PL 44/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Ademar de Oliveira EM 004/2015 - Emenda Modificativa - PL 42/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2015 - Emenda Modificativa - PL 19/2015 INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 001/2015 - Sejam prestadas informações sobre a situação jurídica da Estrada Adelta Nancy Butze, que liga a Rodovia RS 030 à Estrada Capão da Lagoa Ver. Ademar de Oliveira PDP 042/2015 - Que o Poder Executivo Municipal realize urgentemente o recolhimento do lixo depositado ao longo da Av. 4 de Maio, tendo em vista que é o acesso principal de entrada do Município Ver. Ademar de Oliveira PDP 039/2015 - Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar o alargamento da Ponte localizada na Estrada Morro do Tigre. Ver. Ademar de Oliveira PDP 032/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tubos paralelos com diâmetro de 01 (um) metro cada, na Estrada do Maracanã em frente a Estrada do Colégio Estadual Cônego Pedro Vagner, para que seja possibilitada a canalização de água com o devido escoamento nas duas propriedades próximas, tanto na propriedade de baixo como na de cima, devido as mesmas estarem assoreadas. Ver. Ademar de Oliveira PDP 030/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de calçadão na lateral, bem como na frente do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, objetivando o início da revitalização do centro. Além disso, também solicita-se que seja providenciado ajardinamento no local. Ver. Ademar de Oliveira PDP 029/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de pavilhão na propriedade do Município localizada nas proximidades da Rótula de acesso a Freeway, destinado a estacionamento ou guarda das máquinas do Executivo Municipal. Ver. Ademar de Oliveira PDP 029/2015 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de pavilhão na propriedade do Município localizada nas proximidades da Rótula de acesso a Freeway, destinado a estacionamento ou guarda das máquinas do Executivo Municipal. Ver. Ademar de Oliveira PDP 028/2015 - Que seja realizado o serviço de manutenção da pavimentação da Avenida Avelino Maciel Neto, especialmente nas proximidades das empresas RC Transportadora e Magnetec, bem como em frente ao Loteamento Bela Vista, tendo em vista o péssimo estado de conservação da referida Avenida.. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho e Ver. Ademar de Oliveira PDP 026/2015 - Que o Executivo Municipal realize a retirada de podas de árvores existentes na Rua Jaime Gonçalves Ferreira, no Loteamento Casa de Campo, pois as mesmas encontram-se no local há aproximadamente 90 dias, o que está causando transtorno aos moradores. Ver. Ademar de Oliveira PDP 023/2015 - Que seja realizada a manutenção geral da Igreja Matriz, através da revitalização da pintura, reforma da fachada, dentre outras melhorias. Ver. Ademar de Oliveira PDP 020/2015 - Que seja realizada a instalação de luminárias públicas na entrada da Estrada Campo da Várzea, na localidade de Três Figueiras, até as proximidades do Mini Mercado SD. Ver. Ademar de Oliveira PDP 018/2015 - Que sejam colocadas luminárias na Av. Quatro de Maio entre a garagem da empresa SOGIL e os pavilhões existentes no início da citada Avenida. Ver. Ademar de Oliveira PDP 017/2015 - Que seja realizado o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Campo da Várzea e o Beco do Pinheiro, na localidade de três figueiras. Ver. Ademar de Oliveira PDP 011/2015 - Que o Executivo Municipal notifique todos os proprietários que possuam lotes no município, para que realizem a limpeza dos terrenos não edificados localizados na zona urbana. Ver. Ademar de Oliveira MPE 003/2015 - Pesar pelo falecimento de Jorge Antônio Pereira. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. João Carlos Soares MPE 002/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jorge Fagundes da Silva