Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB)

PV 005/2025 - Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 004/2025 - requerem que seja submetido à apreciação do Plenário desta Colenda Câmara o presente Requerimento, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que seja realizado um estudo para o recuo do canteiro central na RS-030 em aproximadamente 30 metros, na altura da Rua Odone da Silva Dutra. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler, Verª. Rosa dos Anjos da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Jorge de Souza Sarmento e Ver. João Nunes Roza MAPL 003/2025 - Profundo reconhecimento e aplauso aos jovens laçadores. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. Jorge de Souza Sarmento, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Verª. Rosa dos Anjos da Silva e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MAPL 001/2025 - Parabenizam a Cancha 030 pela realização do seu Duelo de Aniversário. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Nunes Roza, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler, Ver. Jorge de Souza Sarmento, Verª. Rosa dos Anjos da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 014/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de contratação de Fonoaudiólogo, na eminencia de atender a demanda dos alunos da rede Municipal de Ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 013/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de contratação de Médico Fonoaudiólogo, na eminencia de atender a demanda de pacientes na unidade médica de saúde no bairro Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 012/2025 - Que seja providenciado a ampliação do atendimento médico clinico geral para duas vezes na semana, na eminencia de atender a demanda de pacientes na unidade médica de saúde no bairro Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 011/2025 - Que seja providenciado a Aquisição e Instalação de Ar Condicionado na recepção e a manutenção do bebedouro existente na unidade de saúde do bairro Maracanã em caráter de URGÊNCIA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAP 001/2025 - Manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luís Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. João Nunes Roza, Ver. Jorge de Souza Sarmento, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PR 003/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira PR 001/2024 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Glorinha/RS. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 053/2024 - Uma maior fiscalização no atendimento do caminhão da coleta do lixo, pois os moradores do interior do município relatam que o caminhão da coleta que deveria passar aos menos 1 vez por semana, não está passando, causando um enorme transtorno aos moradores Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 045/2024 - a prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP....... Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 042/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, a fim de adquirir com URGÊNCIA, um Refrigerador/Geladeira para conservação de Vacinas, com sistema de baterias integrado (carregador automático-nobreak), com capacidade de no mínimo 72hs, destinadas ao uso da Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 021/2024 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 017/2024 - Que seja realizada uma vistoria técnica com URGÊNCIA, nas estruturas e barragem/solo das 2 pontes localizadas na RS030 na divisa entre Glorinha e Gravataí, sobre o arroio passo da taquara. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 010/2024 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores , a fim de tratar sobre todas as demandas no município, bem como tratar de futuras melhorias em conjunto com o Poder Legislativo, bem como algumas melhorias a serem realizadas pelo órgão. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 008/2024 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para a aquisição de 4 (quatro) Geradores de Energia, sendo eles, 3 (três) para uso da Defesa Civil e 1 (um) para Unidade de Emergência Synval Guazzelli. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 003/2024 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para a aquisição de 2(dois) Geradores de Energia, sendo eles para uso da Defesa Civil e para Unidade de Emergência Synval Guazzelli. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 002/2024 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro para construção de uma área coberta permanente na entrada da USF Maria da Glória Ferrugem, substituindo o toldo existente. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 003/2024 - Emenda Modificativa Nº 003 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 006/2024 - Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o futuro da Escola Estadual Cônego Pedro Wagner(sua estrutura), sendo que a mesma foi extinta, conforme Decreto Nº 56.738, de 17 de novembro de 2022. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 071/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, através da Secretaria Municipal da Saúde, o fornecimento de medicamentos junto a Unidade De Saúde Do Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 070/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento, patrolamento e limpeza do acostamento), da Estrada do Morro do Pituva (Morro do Chico), por toda sua extensão. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 058/2024 - Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas: * Estrada Waldomiro Modinger * Estrada Frederico Berwing * Estrada João Lopes * Estrada Dom Feliciano * Estrada das Contendas * Estrada Ozi Costa * Estrada Passo dos Pachecos * Estrada Celeci Constantino * Estrada do Cantão. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 052/2024 - Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas: * Estrada Waldomiro Modinger * Estrada Frederico Berwing * Estrada João Lopes * Estrada Dom Feliciano * Estrada das Contendas * Beco Ondino Brechó * Estrada do Rincão * Estrada Passo dos Pachecos. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 044/2024 - Que seja providenciado o retorno imediato do atendimento odontológico na Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho na localidade de Capão Grande, bem como a instalação da cadeira odontológica. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 038/2024 - Que seja providenciado a manutenção (ensaibramento, patrolamento), da Estrada da Vila Nova, por toda sua extensão, com extrema URGÊNCIA, na altura do número 5905, conforme fotos em anexo. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 037/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento, patrolamento) do Beco do Marçal, por toda sua extensão. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 030/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento, patrolamento e limpeza do acostamento), da Estrada do Morro do Pituva, por toda sua extensão. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 027/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/conserto do aparelho de Eletrocardiograma da Unidade de Saúde Synval Guazzelli. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 018/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento e patrolamento), do Beco Jerônimo Marcelino Cardoso, na localidade de Passo Grande. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 017/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento e patrolamento), do Beco do Beija-Flor. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 012/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção da rua Aldo Carvalho, no trecho sem pavimentação, localizado no centro do município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 010/2024 - Que o Poder Executivo providencie junto ao órgão competente, o recolhimento dos galhos espalhados por todas as estradas do município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 006/2024 - Que o Poder Executivo providencie junto a empresa MJ Transportes , que a mesma cumpra todos os requisitos estabelecidos no contrato de recolhimento de lixo no Município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 014/2024 - Emenda Impositiva Nº 014 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 008/2024 - Emenda Impositiva Nº 008 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 008/2023 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 084/2023 - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 083/2023 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 070/2023 - Que o Poder Executivo realize um levantamento de todas estradas que ainda não estão regulamentadas no município e encaminhe esses dados à esta Casa Legislativa. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 066/2023 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar indícios de irregularidades referente ao uso indevido do veículo Fiat Toro, placa JBG4F23, patrimônio vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Glorinha, bem como eventuais danos oriundos da utilização do referido veículo de forma indevida. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 059/2023 - Que seja providenciado a manutenção do bueiro de travessia em frente ao nº 12190 na ERS 030, entre as paradas 111 e 112, com a maior brevidade possível, devido aos alagamentos constantes. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 044/2023 - Que seja realizado um estudo técnico, com apresentação do respectivo laudo pelo do órgão competente, para a recuperação do asfalto (erosão causado pelas fortes chuvas conforme fotos em anexo) na estrada Passo do Portão, bem como a viabilidade de reparo das estruturas da ponte do Arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 043/2023 - Que seja realizado URGENTEMENTE um estudo de viabilidade técnica e financeira para a reconstrução da ponte no Morro do Tigre, pois a mesma se encontra destruída conforme foto em anexo Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 036/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um banheiro público e a colocação de um bebedouro na Praça Rotary Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 034/2023 - Que junto ao órgão competente, seja feito um estudo de viabilidade técnica para mudar o trajeto de retorno da van da Saúde na chegada ao município, ao invés de acessar a av. 4 de maio em direção ao centro, ela acessar a av. Avelino Maciel Neto Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 024/2023 - um estudo/análise para colocação de Guarda/Segurança em todas as Escolas Municipais (em tempo integral), durante o período de funcionamento das mesmas, ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 026/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o conserto/recuperação do asfalto na estrada Passo do Portão e das estruturas da ponte do arroio Passo do Portão, localizada no mesmo trecho Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 019/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre notificações(limpeza dos terrenos), ao proprietário dos terrenos localizados nos fundos da Escola de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta e da Escola Municipal de Educação Infantil Isdra Abraham, bem como os valores já arrecadados referentes a tais infrações Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 012/2023 - Pedido de Informação no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os servidores públicos municipais (motoristas da saúde) que perderam o direito ao recebimento de insalubridade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 008/2023 - Informações referente aos empenhos 2141 e 2142 de 2023, que correspondem a participação de 2 servidores na South Summit Brazil, especificando de forma detalhada, quais são os objetivos do município com o referido evento para implantação de projetos no âmbito municipal, bem como sejam enviados a esta Casa Legislativa, relatórios individuais dos participantes do referido evento, sobre a impressão do mesmo Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 001/2023 - que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, no sentido de alterar a carga horária semanal do cargo de especialista em educação, de 22 horas para 40 horas, bem como a adequação dos respectivos vencimentos. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 010/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a Roçada e Pintura de todo meio-fio ao longo da via asfaltada na localidade do Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 009/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a Manutenção (Roçada, Patrolamento e Ensaibramento) do Beco do Guerino por toda sua extensão, bem como a manutenção(reparo) na ponte localizada no mesmo. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 004/2023 - Que seja realizada a limpeza e corte de grama do pátio da unidade de saúde do maracanã, bem como a retirada de marimbondos que se encontram na estrutura do local. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 069/2022 - Solicitar junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) providências a fim de propiciar melhorias e ampliação do sinal de telefonia da operadora Tim na localidade de Maracanã, tendo em vista a precariedade da qualidade deste serviço no município de Glorinha/RS Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 068/2022 - A viabilidade de estudo técnico financeiro, para a construção de uma nova ponte na estrada Alberto Galia (antigo Beco da Figueira) Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 060/2022 - Retorno de atendimento Odontológico, Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho - Bairro Capão Grande. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 050/2022 - viabilidade de estudo técnico, para Secretaria de Educação, que comtemple o ano de 2023, turno inverso nas escolas municipais Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 047/2022 - Solicita o estudo técnico, a fim de viabilizar o aumento do efetivo da equipe de atendimento da VIVA Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PL 23/2022 Institui no âmbito do Município de Glorinha o Programa Farmácia Solidaria - SOLIDARE, e da outras providencias. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 024/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais ações estão sendo tomadas pelo Comitê de enfrentamento da COVID-19 em relação aos casos do coronavírus, bem como quais medidas estão sendo adotadas pelo município a fim de realizar o acompanhamento de pacientes na reabilitação pós-covid, e ainda, por quais razões existem divergências nas informações da vacinação entre o vacinômetro (http://glorinha.rs.gov.br/gov/vacinacao/) e o facebook(https://www.facebook.com/Glorinha.Gov/photos/a.1470050259907708/326672 8170239899/) da Prefeitura Municipal, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 045/2022 - Que seja realizada a manutenção e roçada do Beco do Marçal por toda sua extensão Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 028/2022 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto e vistoria da ponte localizada no Beco Arlindo Eccel no bairro Maracanã, bem como a limpeza e roçada de todo o beco. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 017/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, promova uma ação emergencial de mobilização para combate ao mosquito transmissor da dengue Aedes aegypti. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 015/2022 - Que seja providenciada a colocação de placas de indicação de travessia de animais (capivaras) antes e depois da ponte localizada nas proximidades da Escola Municipal Coronel Sarmento, a fim de preservar a vida dos animais que são mansos, evitando desta forma o atropelamento dos mesmos. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 002/2022 - Que seja providenciada a instalação da nova cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde do Maracanã, tendo em vista que a mesma foi adquirida pelo município e até o momento não foi instalada. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAP 001/2022 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus na esquina da Rua Valdemar Schönardie com a Estrada Passo do Portão e outro na esquina do Beco Ernesto Peixoto com a Estrada Dom Feliciano. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 034/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 031/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 021/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 020/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PR 003/2021 - Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 091/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 052/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a aquisição de kits de materiais escolares para a educação infantil, anos iniciais e anos finais, a fim de que sejam distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 051/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a aquisição de 400 (quatrocentos) tablets para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 041/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a formalização de uma parceria entre o Laboratório Fontana e o município de Glorinha, a fim de que o referido laboratório informe a Secretaria Municipal de Saúde os casos em que as pessoas testarem positivo para a Covid-19. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 036/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a distribuição de medicamentos para os pacientes no momento em que são atendidos na Unidade de Saúde Maracanã, tendo em vista que nas terças-feiras não está sendo realizada a respectiva distribuição. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 034/2021 - Requer que a Defesa Civil atue junto à comunidade, ONG´s, instituições financeiras e empresários dos diversos ramos de atividades, no sentido de auxiliar, orientar na execução das determinações dos Decretos vigentes em combate ao Covid-19, bem como promover campanhas para arrecadação de donativos aos necessitados, auxiliar em campanhas de vacinação, em barreiras fiscalizando no fluxo de veículos e pessoas entre outras ações que ajude no combate a propagação do vírus em nosso município Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 033/2021 - que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o tratamento precoce nos pacientes que estejam com sintomas de Covid-19 Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 010/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o retorno da telemedicina, bem como do atendimento médico na Unidade de Saúde Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 003/2021 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 001/2021 - Moção Aplausiva à senhora Cristina Borges Ranzolin Falcão, jornalista e apresentadora do Jornal do Almoço, na RBS TV Porto Alegre. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 050/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais são as intenções da Administração Municipal em relação à municipalização da Escola Estadual Cônego Pedro Wagner, situada na localidade do Maracanã. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 046/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referentes os novos casos de covid-19 diagnosticados nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando de forma detalhada a faixa etária, bem como se as pessoas infectadas pelo vírus já tinham realizado a vacinação e, caso positivo, especificar se já tinha sido realizada a 1ª, 2ª ou 3ª dose. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 030/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações referente ao Projeto de Lei nº 013/2021 aprovado por esta Casa Legislativa, cujo objeto é a concessão da Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores municipais concernente ao ano de 2020, o qual foi sancionado e publicado pelo Sr. Prefeito Municipal através da Lei Municipal nº 2.128/2021, contudo, a referida reposição foi suspensa sob a alegação de que o Tribunal de Contas do Estado ao julgar a Lei nº 6.424/2021 do Município de Canoas, determinou a suspensão da aplicação da referida norma que concedeu a revisão aos servidores daquele município, tendo em vista a proibição do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 173/2020. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 012/2021 - Disponibilize um consultório do pós Covid, visando atender pacientes que contraíram e encontram-se com sequelas da Covid-19, uma vez que tratam-se de sequelas variadas que exigem tratamentos com diferentes áreas de apoio dentro da saúde, e por consequência, viabilizar que logo após as primeiras avaliações realizadas pelo médico Clínico Geral, seja providenciado o encaminhamento do(s) paciente(s) aos especialistas de cardiologia e pneumologista. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 017/2021 - Que o Poder Executivo Municipal altere o local de atendimento da Unidade de Combate a Pandemia (UCP). Que os atendimentos às pessoas com sintomas da COVID-19, ocorram em local apropriado, reservado, onde não haja a circulação de pessoas que procuram atendimento em outas especialidades. O novo local deve ser exclusivo aos atendimentos relacionados ao tratamento a COVID-19. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Oscar Weber Berlitz MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 057/2020 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a contratação de agentes comunitários de saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 055/2020 - Que seja disponibilizado uma ambulância para a realização de um trabalho preventivo à COVID-19 nas comunidades do município, viabilizando o transporte de pacientes, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 044/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a alteração da data de pagamento da taxa de fiscalização e vistoria de 30/06/2020 para 30/07/2020, sem acréscimo e sem juros, devido a pandemia e bandeira vermelha em nosso município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 041/2020 - Que seja viabilizada a reabertura da Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho, localizada no Capão Grande. Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 039/2020 - Que seja viabilizado o retorno do itinerário da linha de ônibus da SOGIL com saída às 16 horas do Centro de Glorinha, com destino à localidade de Maracanã/Imbiruçu. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 037/2020 - Que viabilizada a reabertura do correio da localidade do Maracanã, município de Glorinha, para que sejam atendidas as demandas dos cidadãos da referida região. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 036/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a retirada do trailer da saúde que encontra-se na Escola Municipal Ary Soares, para que o mesmo passe por uma manutenção e após seja disponibilizado à comunidade glorinhense, voltando a realizar os serviços na área da saúde. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 031/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de providenciar um ponto de apoio de segunda à sexta-feira na Unidade Básica de Saúde do Maracanã, a fim de que sejam prestados os serviços de transporte de pacientes idosos, deficientes, encaminhamentos diversos, a viabilização de pequenos procedimentos, bem como seja retomado o atendimento médico e odontológico, e ainda, seja viabilizada a disponibilização de uma ambulância pequena junto ao referido ponto de apoio. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 030/2020 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a aquisição de tablets para os alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal de ensino, com a finalidade de dar apoio pedagógico quando ocorrer o retorno das aulas presenciais, uma vez que os referidos tablets serão utilizados a nível de recuperação e ensino de aprendizagem. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 005/2020 - Emenda Modificativa - PL 36/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Olano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 002/2020 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Erico Homero Scherer PDP 025/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, o ensaibramento, a drenagem e a instalação de iluminação no conhecido Beco do Batista, que fica localizado nas proximidades da ERS-030, na parada 141. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel ELO 002/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz ELO 001/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 076/2019 - Que seja realizado estudo técnico a fim de disponibilizar um ponto de atendimento da RGE no Centro do Município de Glorinha. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 050/2019 - Aprovar a convocação do Secretário Municipal de Governo e Habitação e o respectivo corpo técnico, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha no dia 05/08/2019, às 15h:00min, a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre a obra de revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nos termos do art. 19 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 105, VIII do Regimento Interno do Poder Legislativo de Glorinha. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 020/2019 - Solicita ao Diretor da Sociedade de Ônibus Gigante LTDA. - SOGIL), que seja realizado agendamento a fim de possibilitar a realização de uma reunião na Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos relativos à prestação do serviço realizado pela referida empresa no município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 009/2019 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a criação de uma Subprefeitura onde está localizada a Unidade de Saúde do Maracanã, cuja finalidade é possibilitar o agendamento de serviços relacionados à agricultura, obras e saúde Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 008/2019 - Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), que seja realizado agendamento a fim de possibilitar a realização de audiência pública na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha para discutir assuntos relativos ao serviço público realizado pela referida empresa no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 004/2019 - Que seja viabilizada a implantação de agenda programada na Unidade de Saúde do Maracanã, a fim de possibilitar que as consultas sejam sempre agendadas para o mês seguinte (consultas pré-agendadas), uma vez que a maioria dos pacientes serão rotineiros. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 004/2019 - Moção Aplausiva para a Cooperativa de Crédito Sul Riograndense – Sicredi, tendo em vista a enorme contribuição desta instituição financeira para o desenvolvimento econômico e social do País. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAPL 003/2019 - Moção Aplausiva à Santa Úrsula Remates, pela excelência dos serviços prestados no município de Glorinha, pautando sempre pela ética e transparência, prestando um serviço diferenciado junto aos criadores e clientes. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 002/2019 - Moção Aplausiva aos Caminhos Rurais de Glorinha, pelo empenho do desenvolvimento rural do município de Glorinha. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAPL 001/2019 - Moção Aplausiva ao Grupo Soca Trilha, o qual tem por objetivo principal a promoção da prática do esporte moto off road, com segurança, e responsabilidade, sempre com espírito de união, amizade e solidariedade entre seus integrantes e a sociedade, bem como reconhecida atuação nas causas sociais no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 049/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas justificando que a adoção de turno único contínuo de 06 (seis) horas diárias de trabalho gera economia ao município de Glorinha, bem como seja elaborado um quadro comparativo especificando que a economia gerada com o horário reduzido justifica-se diante da jornada de trabalho de horário normal determinada em lei. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel IND 002/2019 - que seja realizada a cedência do imóvel onde funcionava a antiga Casa de Cultura Municipal Dr. Marco Antônio Bandeira Martha, situada na Av. 04 de Maio, para o Grupo Turismo Rural de Glorinha (Associação dos Caminhos Rurais de Glorinha), através do instrumento legal admissível. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer MAP 001/2019 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 078/2018 - Que seja mantido o contraturno escolar nas Escolas Municipais. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 070/2018 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos de interesse local e em especial sobre a falta de energia elétrica ocorrida no município nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 065/2018 - que seja adotado turno integral de trabalho na Secretaria Municipal de Agricultura e na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAPL 003/2018 - Moção Aplausiva para o ROTARY CLUB GLORINHA, pela passagem de seus 25 anos de relevantes serviços prestados aos cidadãos glorinhenses. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares MAPL 002/2018 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Erico Homero Scherer, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAPL 001/2018 - Moção Aplausiva para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner, pela passagem de seus 65 anos, bem como ao Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, pela comemoração de seus 80 anos, pelas atividades voltadas para a educação no município de Glorinha. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 025/2018 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, uma lista com os nomes de todos os membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. José Flávio Ckless Soares PDP 088/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do Beco Arlindo Eccel e da ponte localizada na referida via pública, na localidade do Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 087/2018 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a roçada, bem como a colocação de saibro no Beco São José, na localidade do Maracanã. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 010/2017 - FICA DENOMINADO LUIS FELIPE MARCELINO CARDOSO O CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO – CAME SITUADO NA AV. DR. POMPÍLIO GOMES SOBRINHO, Nº 23.961, CENTRO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 005/2017 - FICA DENOMINADA MARIA DA GLÓRIA FERRUGEM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO OSVALDO ROSA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 176/2017 - Que seja viabilizada a troca de local do alimentador de rede situado na ERS-030, parada 132-A, realocando o mesmo para a parada 134. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 164/2017 - Que seja agendada uma reunião com os Conselheiros Tutelares do Município de Glorinha o mais breve possível, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para debater sobre a possibilidade de estender aos Conselheiros Tutelares Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal, correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 140/2017 - Que seja agendada uma reunião entre o Poder Legislativo Municipal de Glorinha e a referida instituição, para tratar de assuntos de interesse local. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Erico Homero Scherer REQ 127/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópias dos laudos de emissão do material particulado, bem como cópias de laudos de emissão de gases poluentes, devidamente atualizados. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares REQ 101/2017 - Que sejam tomadas medidas a fim de viabilizar a contratação de um(a) psicólogo(a) através de processo seletivo simplificado para atender famílias de baixa renda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 090/2017 - Que seja viabilizada a implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito do Maracanã, composto pela localidade de Maracanã, Contendas e Imbiruçu. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 066/2017 - Que seja viabilizada a colocação de redutores de velocidade pela extensão asfáltica da Estrada José Constante, na localidade do Maracanã, bem como a instalação de canos na referida via pública onde ainda não foi realizada a devida instalação. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 042/2017 - Que os alunos dos Colégios Estaduais do município também possam integrar a Banda Escolar Municipal. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 041/2017 - Que seja criada uma Secretaria Distrital na localidade do Maracanã, cuja finalidade é atender os cidadãos que vivem na zona rural do município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 019/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade no sentido de alterar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde Cândido Pereira Filho para o turno da manhã, tendo em vista que os exames de HGT devem ser realizados em jejum, resultando assim, um melhor atendimento aos munícipes que necessitam dos serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal as Saúde. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 012/2017 - Que seja realizado o estudo da viabilidade técnica e financeira no sentido de ampliar do horário de atendimento no Centro Municipal de Saúde Sinval Guazzelli, para 12 horas por dia, todos os dias da semana, conforme plano de Governo (anexo) do atual Prefeito Municipal. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 048/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, uma lista com os nomes de todos os membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 009/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre todas as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 058/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Boa Vista, nº 388, nas proximidades da Escola Municipal Madre Ana Wagner, tendo em vista que muitas crianças utilizam transporte escolar na referida localidade. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 035/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma da placa da Clínica de Reabilitação Nilza Dias Ckless Soares, bem como a pintura externa da mesma. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 013/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 012/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel