Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB)

PR 001/2024 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Glorinha/RS. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 015/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 001/2024 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das agendas do Chefe do Poder Legislativo de Glorinha/RS Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 075/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar 1 quebra-molas na rua João Batista da Silva, em frente a Creche Isdra. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 072/2024 - Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para a colocação de 3 câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: Entrada da Estrada José Constant (parada 141) Entrada do Beco Jerônimo Marcelino Cardoso (parada 140) Entrada da Estada Oscar Marcelino Cardoso (parada 137). Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 066/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, com o objetivo de retirar/remover a antena de telefonia de propriedade da Claro S/A, localizada na rua Fries, próximo ao número 110, no centro de Glorinha/RS, em virtude da mesma apresentar sérios riscos aos moradores , residências e comércios ao redor. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 043/2024 - Que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratarmos sobre a ineficiência da empresa RGE na prestação de serviços no município, em virtude das constantes faltas de energia no interior e na cidade, e as dificuldades da população no atendimento pelos canais de comunicação da empresa. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 042/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, a fim de adquirir com URGÊNCIA, um Refrigerador/Geladeira para conservação de Vacinas, com sistema de baterias integrado (carregador automático-nobreak), com capacidade de no mínimo 72hs, destinadas ao uso da Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 037/2024 - Que o Poder Executivo formalize junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS 030, compreendido no perímetro urbano do município de Glorinha, mediante a formalização de transferência de titularidade. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 032/2024 - Que seja realizado estudo de viabilidade financeira, a fim de convocar os aprovados no concurso para Agente de Combate a Endemias. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 029/2024 - Que seja realizado estudo técnico, a fim de viabilizar o repasse de recursos financeiros de Auxílio Moradia no seu valor máximo, conforme previsto no art.3º da Lei 1854/2016, referente aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 012/2024 - Que seja providenciado a colocação de um redutor de velocidade na rodovia 290brs9105, em frente à Escola Álvaro Ferrugem Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 010/2024 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores , a fim de tratar sobre todas as demandas no município, bem como tratar de futuras melhorias em conjunto com o Poder Legislativo, bem como algumas melhorias a serem realizadas pelo órgão. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 37/2024 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 001/2024 - Emenda Modificativa Nº 001 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 023/2024 - Informações sobre a implantação do trabalho em Home-Office aos servidores do Poder Executivo, especificando se existe alguma regulamentação municipal sobre essa forma de trabalho. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 012/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre as instalações dos abrigos de ônibus, conforme contratos 020 e 027 de 2024. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 003/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre a contratação por inexigibilidade de licitação nº 027/2017 realizada entre o município Sr. PAULO BURMYCZ FERREIRA, cujo objeto é prestação de serviços de realização de 04 (quatro) palestras sobre “TODOS CONTRA O BULLYING E AS DROGAS”, composta por apresentação audiovisual, explanação sobre os temas e debate, para os alunos de 6° ao 9º ano para as Escolas Municipais Coronel Sarmento, Álvaro Ferrugem e Ary Soares, em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Educação. Ver. Eduardo dos Santos Pires MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 020/2024 - Emenda Impositiva Nº 020 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 019/2024 - Emenda Impositiva Nº 019 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 018/2024 - Emenda Impositiva Nº 018 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 004/2024 - Emenda Impositiva Nº 004 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 011/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS PARTICULARES, PÚBLICOS E CONVENIADAS A INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO EM SEUS ESTABELECIMENTOS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 009/2023 - DENOMINA BECO DOS BRITINHOS, A VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DA VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 005/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 084/2023 - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 082/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de cães e gatos, especificando o sexo de cada animal e quantos são castrados, referente a cada residência visitada Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 080/2023 - Que seja providenciado a colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 079/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de animais (cães e gatos) de cada residência visitada. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 074/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e estrutural para realocar o Relógio Ponto da Secretaria de Agricultura para área externa da Secretaria. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 073/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para que o contribuinte seja notificado via SMS ou ligação, no prazo de 48 horas antes do vencimento de qualquer débitos à vencer com a municipalidade. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 059/2023 - Que seja providenciado a manutenção do bueiro de travessia em frente ao nº 12190 na ERS 030, entre as paradas 111 e 112, com a maior brevidade possível, devido aos alagamentos constantes. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 024/2023 - um estudo/análise para colocação de Guarda/Segurança em todas as Escolas Municipais (em tempo integral), durante o período de funcionamento das mesmas, ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 019/2023 - que sejam tomadas medidas cabíveis a fim de evitar que a falta de energia elétrica na localidade de Capão Grande, Glorinha/RS (KM 56 DA FREEWAY) que atinge as torres e antenas das citadas operadoras, não prejudique o sinal de telefonia móvel na região, bem como sejam adotadas providências a fim de solucionar a instabilidade do sinal de telefonia e internet no município de Glorinha Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira PINF 037/2023 - Que seja enviado a esta Casa Legislativa, o laudo técnico que dispõe sobre a necessidade de demolição total do muro da Escola Álvaro Ferrugem. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira PINF 024/2023 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o saldo atualizado do superávit financeiro disponível, por fonte de recursos livres do período de 31/12/2022 e até a presente data Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 019/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre notificações(limpeza dos terrenos), ao proprietário dos terrenos localizados nos fundos da Escola de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta e da Escola Municipal de Educação Infantil Isdra Abraham, bem como os valores já arrecadados referentes a tais infrações Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 012/2023 - Pedido de Informação no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os servidores públicos municipais (motoristas da saúde) que perderam o direito ao recebimento de insalubridade Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 002/2023 - Encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie a instalação de detectores de metais em todas as escolas e creches municipais, tendo em vista que estes equipamentos modernos são meios eficazes que trarão maior segurança aos alunos e funcionários da rede pública de ensino municipal. Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 002/2023 - Que seja realizada a Roçada, Limpeza e Patrolamento de toda a extensão do beco Toca do Tigre, na localidade do Morro do Tigre Ver. Eduardo dos Santos Pires PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 001/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 005/2022 - INSTITUI O “DIA DO COLONO”, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 063/2022 - O estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado Placas de sinalização de trânsito (entrada e saída de veículos) na estrada Oscar Marcelino Cardoso em frente a Santa Ursula Remates, no Bairro de Passo Grande Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 053/2022 - A revitalização de pinturas na faixa de pedestre em todo perímetro urbano do município de Glorinha Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 017/2022 - Que seja agendada uma reunião na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha, para tratar de assuntos de interesse local e em especial sobre podas de árvores e falta de energia elétrica aos clientes residentes no município. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 009/2022 - Que seja realizada roçada no acostamento da ERS-030, por toda a extensão do município de Glorinha. Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 009/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual o valor que o Executivo Municipal está pagando no valor do litro de gasolina e do diesel Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 036/2022 - Providências a serem tomadas a fim de colaborar com os trabalhos dos produtores leiteiros do nosso Município. Ricado Luis Silva da Silva e Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 029/2022 - Que seja feita a manutenção na rua Deoclécio Ferrugem, com a rua Ataliba Alves, no centro de Glorinha Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 008/2022 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a roçada da Estrada da Miraguaia, via pública que liga a Estrada José Constante até a divisa com o município de Santo Antônio da Patrulha, na localidade do Passo das Moças. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. João Carlos Soares MAP 001/2022 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus na esquina da Rua Valdemar Schönardie com a Estrada Passo do Portão e outro na esquina do Beco Ernesto Peixoto com a Estrada Dom Feliciano. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 030/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 028/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 017/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires EI 008/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires PR 003/2021 - Alteram-se dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 013/2021 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 011/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA O INGRESSO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 010/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 009/2021 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 121/2021 - Que seja viabilizada a construção de um abrigo para usuários de transporte coletivo (abrigo de ônibus) na esquina da Estrada Vila com a rua de acesso ao “Loteamento do Bira. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 091/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 083/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a realização de uma campanha pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria da Agricultura contra a raiva herbívora. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 077/2021 - Que seja dada ampla publicidade sobre o direito dos contribuintes no que diz respeito às isenções dos impostos municipais previstos nos artigos 149, 150 e 151, do Código Tributário Municipal, bem como as respectivas datas para a realização dos pedidos de isenções. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 075/2021 - Que seja realizado estudo técnico no sentido viabilizar a entrega dos carnês referentes ao IPTU, à taxa de coleta de lixo rural e à taxa de serviços de cemitério até o dia 10 de fevereiro de cada ano, a partir de 2022, bem como seja viabilizado o parcelamento do imposto e das taxas supracitadas em até 10 (dez) parcelas. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 074/2021 - Que seja viabilizada a extensão do serviço de entrega de correspondências até o Condomínio Casa de Campo e arredores, no município de Glorinha. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 068/2021 - Que seja realizado estudo técnico a fim de viabilizar a ampliação da rede de baixa tensão localizada na Av. 04 de Maio, no município de Glorinha, cuja finalidade é possibilitar a instalação de iluminação pública pela extensão da referida via pública. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 055/2021 - Que seja realizada a entrega das contas de energia elétrica dos moradores das localidades de Passo Grande e Passo das Moças, município de Glorinha, em um ponto específico na referida região, uma vez que esta medida viabilizará aos consumidores daquela região um atendimento mais adequado, uma vez que estes tem que se deslocarem até o centro da cidade para pegar suas contas. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 054/2021 - Rue seja realizado estudo técnico no sentido viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito com indicação de redução de velocidade na Estrada Oscar Schönardie. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 048/2021 - Que seja realizada a liberação e respectiva transferência dos recursos da saúde destinados ao município de Glorinha, oriundos da consulta popular referente aos anos de 2018 e 2019 (Processo 19-2000-0045082-7), a fim de viabilizar a execução do projeto prioritário definido neste município através da democracia participativa, principalmente por se tratar de verba da saúde indicada como prioridade pelos munícipes na consulta popular. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 045/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar o retorno dos serviços de inseminação artificial de bovinos, uma vez que este serviço é de extrema importância para os produtores rurais do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 022/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro, a fim de viabilizar a elaboração de projeto destinado ao calçamento de toda a extensão da Rua Adolfo Oscar Fries Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 014/2021 - Que seja realizada a notificação da Loteadora Gravataí para que a mesma providencie a limpeza e roçada dos lotes urbanos localizados no Loteamento Nova Glorinha, bem como nos demais terrenos de propriedade da referida Loteadora sob pena de multa, nos termos do art. 14 do Código de Posturas do Município. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 003/2021 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 001/2021 - Moção Aplausiva à senhora Cristina Borges Ranzolin Falcão, jornalista e apresentadora do Jornal do Almoço, na RBS TV Porto Alegre. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 167/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o cumprimento das agências bancárias quanto aos termos da Lei nº 1.955/2018, que instituiu a obrigatoriedade de todas as agências situadas no município de Glorinha instalarem câmeras de circuito interno. Ver. João Carlos Soares, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 040/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os serviços prestados pela empresa de esterilização de espécies caninas contratada pelo município, enviando à esta Casa Legislativa a lista das pessoas beneficiárias dos respectivos serviços, bem como a comprovação da vulnerabilidade econômica constatada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 038/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quais são os prazos referentes à revogação das concessões das sepulturas temporárias e perpétuas em razão da inadimplência da Taxa de Manutenção e Conservação Anual do Cemitério. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 028/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações esclarecendo se houve correção monetária do IPTU e respectivo índice oficial adotado, bem como quais foram os critérios utilizados pela administração municipal para se chegar aos valores correspondentes ao referido imposto. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 025/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Glorinha e o responsável pelo Condomínio Flor do Campo. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 022/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais valores foram gastos pelo município na gestão 2017/2020, com a contratação de empresa(s) especializada para instalação de sistema de videomonitoramento, mediante o fornecimento dos equipamentos, infraestrutura para captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento e processamento das imagens de vídeo com sistema informatizado de gerenciamento, armazenamento e consulta dos mesmos, incluindo treinamento dos usuários, instalação e manutenção, em garantia, dos equipamentos, bem como a elaboração do projeto executivo. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 086/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 158, DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 006/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de instituir e implantar o Programa “Meu Amigo Animal”, objetivando o bem estar de animais, como cães e gatos em situação de abandono, para fins de adoção. Segue em anexo minuta de projeto como sugestão ao senhor Prefeito Municipal. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 004/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a instituição de projeto com a finalidade de adoção de praças e outros espaços e mobiliários públicos através de Termo de Colaboração a ser firmado com pessoas de direito público e privado, legalmente constituídas e cadastradas no município de Glorinha, conforme parâmetros adotados pelo município de Santo Antônio da Patrulha através da Lei Municipal n. 8.256/2019 anexa à presente Indicação, adequando-se a realidade local. Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 026/2021 - Que seja providenciada a colocação de quebramolas ou redutores de velocidade na Rua Dário Rosa Vargas, no Loteamento Casa de Campo, cuja finalidade é viabilizar mais segurança aos moradores da referida localidade. Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 018/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie um Ecoponto, espaço apropriado para receber o descarte correto dos galhos oriundos de podas autorizadas, demais resíduos de jardinagem, resíduos da construção civil, pedaços de madeira e móveis velhos. Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 013/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança nas repartições públicas onde a comunidade tem acesso, quais sejam, Prefeitura, unidades de saúde, secretarias e escolas municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 005/2021 - Que seja realizada a manutenção e os devidos reparos no final da Rua Deoclécio Ferrugem. Ver. Eduardo dos Santos Pires PDP 002/2021 - Que seja realizada a manutenção e devidos reparos na Rua da Glória, tendo em vista o estado crítico para o acesso e tráfego na referida via púbica. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Oscar Weber Berlitz MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MRE 004/2021 - Moção de Repúdio à Concessionária de Energia Elétrica Rio Grande Energia (RGE), em razão do péssimo serviço prestado no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Ademar de Oliveira PV 012/2016 - CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 010/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 004/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 003/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 026/2016 - que seja elaborado Projeto de Lei regulamentando os exames laboratoriais capazes de detectar a doença do Mormo e Anemia Infecciosa Equina. Ver. Eduardo dos Santos Pires MAPL 001/2016 - Moção Aplausiva para o Jornal de Glorinha. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Jairo Assis da Silva EM 015/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 014/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 013/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 012/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 011/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 010/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 009/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 008/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 007/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 006/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 005/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 004/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 003/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires EM 002/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares EM 001/2016 - Emenda Modificativa - PL 16/2016 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 010/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva e Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 008/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 007/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jairo Assis da Silva PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares MPE 001/2016 - Pesar pelo falecimento de Laides dos Santos Rosa. Ver. Eduardo dos Santos Pires