Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos)

PR 003/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira PV 012/2024 - Dispõe sobre a Denominação de vias públicas no Loteamento Rosa 1, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 003/2024 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA CADA SEXO NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 050/2024 - que seja realizada uma operação de força-tarefa pela Secretaria de Obras, a fim de elaborar um cronograma/estudo de recuperação/manutenção de todas as estradas e becos do município. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 045/2024 - a prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP....... Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 041/2024 - Que os recursos do Fundo Eleitoral destinado aos partidos do estado do Rio Grande do Sul para as eleições no ano de 2024, sejam destinados para reconstrução das unidades de saúde municipais, afetadas pelas enchentes em nosso estado. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 039/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para instalação de mais 1 transformador na rede elétrica da estrada Fernando Ferrari, na localidade de Vila Nova. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 026/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar 3 quebra-molas na rua Venâncio dos Santos Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 024/2024 - Que seja revogado o Decreto nº 57.366/2023, que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel REQ 023/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, sobre a possibilidade de instalação de bebedouros em 2 locais, sendo eles, na Praça da Igreja Matriz e outro na Praça do Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 021/2024 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 021/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de viabilizar junto a Secretaria Municipal da Saúde, o retorno dos atendimentos odontológicos nas escolas municipais. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 017/2024 - Que seja realizada uma vistoria técnica com URGÊNCIA, nas estruturas e barragem/solo das 2 pontes localizadas na RS030 na divisa entre Glorinha e Gravataí, sobre o arroio passo da taquara. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 010/2024 - Uma reunião na sede da Câmara de Vereadores , a fim de tratar sobre todas as demandas no município, bem como tratar de futuras melhorias em conjunto com o Poder Legislativo, bem como algumas melhorias a serem realizadas pelo órgão. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira REQ 001/2024 - Que seja realizado o recapeamento de asfalto na rodovia 290brs9105 (Denominada Av. 4 de Maio, rodovia que liga BR-290-Freeway ao perímetro urbano de Glorinha) por toda sua extensão, bem como a manutenção de toda a sinalização da via. Ver. Dorival Dirceu Medinger MAPL 001/2024 - Parabenizam o CTG Sentinela do Rio Grande pela realização do I Rodeio Artístico de Glorinha. Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 050/2024 - Emenda Modificativa - PL 50/2023 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 1.036/2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Glorinha, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 035/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 005/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, todos os pedidos de parcelamento de solo para instalação de novos loteamentos no município, do ano de 2016 até a presente data. Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 017/2024 - Emenda Impositiva Nº 017 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 016/2024 - Emenda Impositiva Nº 016 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 003/2024 - Emenda Impositiva Nº 003 - PL 47/2024 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 083/2023 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 081/2023 - Que seja providenciado com urgência, serviço de recapeamento do asfalto de toda a extensão da ERS030, bem como a instalação de novas placas de sinalização e a roçada vertical e horizontal do acostamento. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 064/2023 - Que seja realizado um estudo técnico a fim de viabilizar a colocação das lâmpadas que foram retiradas da Av. Pompílio Gomes Sobrinho no Parque Municipal de Eventos. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 059/2023 - Que seja providenciado a manutenção do bueiro de travessia em frente ao nº 12190 na ERS 030, entre as paradas 111 e 112, com a maior brevidade possível, devido aos alagamentos constantes. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Ademar de Oliveira REQ 049/2023 - que seja proposto pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal Superior Eleitoral, uma emenda à Constituição Federal a fim de reduzir o número de vereadores em municípios de até 10 mil habitantes de 9 (nove) para 7 (sete) cadeiras, Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 040/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira para a colocação de uma tela de monitoramento das câmeras de segurança do município no gabinete do senhor Prefeito Municipal e também na sede da Câmara de Vereadores Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 039/2023 - que seja viabilizado o transporte da Van da Saúde para qualquer pessoa que por eventualidade, necessite se deslocar para Porto Alegre e não tenha colocado seu nome na lista Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 008/2023 - que seja realizado estudo de viabilidade administrativa e jurídica com Urgência, para que o atendimento da emergência da Unidade de Saúde Synval Guazzelli seja realizado através dos telefones da Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam (51) 3487-1082 e (51) 999614104, tendo em vista que o atual convênio realizado pelo município por meio do PROJETO CHAMAR 192 encontra-se ineficiente Ver. Dorival Dirceu Medinger PDP 012/2023 - Que seja providenciado o Conserto/Manutenção dos aparelhos de ar condicionado da escola Ary Soares Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 044/2023 - Emenda Impositiva - PL 44/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger PR 032/2022 - Altera a redação do art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PV 004/2022 - DENOMINA ESTRADA JOSINO RODRIGUES DE AVILA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO 02, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 146/2022 - Que a empresa emita um comunicado aos Órgãos Públicos e Comércios locais sempre que houver o desligamento da energia elétrica para manutenções/reparos, devendo esse aviso acontecer com antecedência para que todos consigam se organizar de alguma forma, tendo em vista que os comércios acabam sendo prejudicados com a suspensão imediata e assim perdendo alimentos que necessitam de refrigeração entre outros casos. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 069/2022 - Que sejam adotadas medidas a fim de viabilizar a entrega domiciliar de correspondências pelos Correios em todo o perímetro urbano do município de Glorinha Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 066/2022 - Que seja realizado estudo técnico, a fim de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 339/1998 no dia 30/10/2022, tendo em vista que a referida lei instituiu o passe livre nos transportes coletivos municipais nos dias de pleito eleitoral Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 022/2022 - Que sejam prestadas informações ao Poder Legislativo Municipal de Glorinha/RS, sobre quais razões a agência de correios deste município encontra-se com horário diferenciado no atendimento ao público em relação à outros municípios, que ocorre das 09h:00min às 12h:00min e das 14h:00 às 16h:00min Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 006/2022 - Que seja realizado estudo técnico, a fim de viabilizar a restauração da pavimentação asfáltica do trecho localizado entre o acesso à BR-290 e a Av. 04 de Maio, no município de Glorinha Ver. Dorival Dirceu Medinger MAPL 032/2022 - Parabenizam a Invernada Juvenil do CTG Sentinela do Rio Grande por figurarem entre as finalistas do JuvENART 2022 na categoria júnior. Ver. Dorival Dirceu Medinger MAPL 001/2022 - Parabenizam O GRUPO SOCATRILHA pelo sucesso do evento que comemorou a 16ª EDIÇÃO DA TRILHA DAS GROTA, realizada no dia 15 de maio do corrente ano, no CTG – Sentinela do Rio Grande. Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PR 4/2022 Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 036/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o edital de tomada de preços Nº 014/2022 referente a fornecimento de materiais e mão de obra para adequação da estrutura da farmácia municipal Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 007/2022 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais Deputados Estaduais, Federais e Senadores no mandato vigente enviaram recursos financeiros para o município de Glorinha Ver. Dorival Dirceu Medinger PDP 002/2022 - Que seja providenciada a instalação da nova cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde do Maracanã, tendo em vista que a mesma foi adquirida pelo município e até o momento não foi instalada. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. João Carlos Soares MAP 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento dos 744 aprovados na fase objetiva do Concurso SUSEPE 2022 para a realização de Teste de Aptidão Fisica (TAF) e demais etapas do certame. Ver. Dorival Dirceu Medinger MAP 001/2022 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus na esquina da Rua Valdemar Schönardie com a Estrada Passo do Portão e outro na esquina do Beco Ernesto Peixoto com a Estrada Dom Feliciano. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2022 - PESAR pelo falecimento de Azevedo Gonçalves dos Santos, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 001/2022 - Pesar pelo falecimento de José Soares da Silveira, ocorrido no dia 11 de março de 2022. Ver. Dorival Dirceu Medinger MRE 001/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra o PROJETO DE LEI nº 097/2022 protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo Deputado Rodrigo Maroni, que PROIBE RODEIOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentada pelo Deputado Estadual Rodrigo Maroni. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 029/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 018/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 011/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger EI 010/2022 - Emenda Impositiva - PL 55/2022 Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 032/2021 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, A SER REFERENCIADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 012/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 011/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA O INGRESSO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 004/2021 - FICA VEDADA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE GLORINHA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Ver. Dorival Dirceu Medinger PV 001/2021 - Denomina Estrada São Sebastião, a via pública localizada no Distrito Sede, composto pela Sede do Município, pela localidade Passo Grande, e parte do Banhado Grande, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 096/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a redução do canteiro da Rótula da Padroeira, localizada em frente a Casa Paroquial, situada na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nas proximidades do nº 23.875, cuja finalidade é proporcionar aos motoristas melhorias no acesso da referida rótula, principalmente em relação aos caminhões, uma vez que determinados veículos pesados encontram dificuldades para fazer as devidas conversões no referido local. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 091/2021 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar indícios de irregularidades referente ao contrato nº 061/2019 e respectivos termos aditivos, celebrado entre o município de Glorinha e a empresa Global Engenharia Ltda. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 063/2021 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a redução dos valores do km rodado vinculado ao caminhão do PAC 2 da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos subsídios destinados aos agricultores familiares, produtores e empreendedores rurais. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 053/2021 - Que seja criada uma Comissão Especial para estudo e fiscalização referente ao incentivo concedido pelo município de Glorinha à empresa PANATLÂNTICA S.A através da Lei Municipal nº 555/2003 e alterações posteriores, que “dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e autoriza a firmar convênio para a instalação da referida empresa no município de Glorinha. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 048/2021 - Que seja realizada a liberação e respectiva transferência dos recursos da saúde destinados ao município de Glorinha, oriundos da consulta popular referente aos anos de 2018 e 2019 (Processo 19-2000-0045082-7), a fim de viabilizar a execução do projeto prioritário definido neste município através da democracia participativa, principalmente por se tratar de verba da saúde indicada como prioridade pelos munícipes na consulta popular. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz REQ 040/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 038/2021 - Que seja viabilizada a colocação de uma placa de sinalização maior na BR-290, com a informação de SAÍDA para Glorinha, no sentido Porto Alegre/Litoral, nos mesmos moldes da placa com informação de acesso ao município no sentido Litoral/Porto Alegre, bem como seja colocada uma placa de sinalização com maior destaque indicando o acesso à BR-101, Osório e Florianópolis, e por fim, a colocação de uma mureta de proteção (guarde-rey) na saída da BR-290 (sentido Litoral/Porto Alegre) para acesso a via pública municipal, conforme fotos em anexo. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 018/2021 - Que seja realizada a manutenção da tampa da caixa do esgoto cloacal localizada na Rua Bernardino Antônio da Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 004/2021 - Que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de viabilizar a prestação dos serviços de forma adequada e eficiente, haja vista que a constante falta de energia elétrica no município de Glorinha vem gerando descontentamento de seus clientes e deste Poder Legislativo em razão da péssima prestação dos serviços técnicos realizados nesta cidade, bem como da ineficiência do atendimento aos clientes através do canal de comunicação da Concessionária. Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 003/2021 - Que sejam apuradas as razões pelo péssimo serviço prestado pela Concessionária Rio Grande Energia (RGE) no município de Glorinha e em especial por problemas frequentes de fornecimento de energia elétrica, e por consequência, determine que a empresa revise a rede de energia elétrica responsável pelo fornecimento do serviço no município, e ainda, realize o manejo constante da vegetação nas extensões da rede a fim de garantir as condições mínimas para a prestação do serviço de maneira adequada, bem como seja aplicada multa diária em caso de descumprimento das medidas impostas por esta respeitável Agência. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 001/2021 - Moção Aplausiva à senhora Cristina Borges Ranzolin Falcão, jornalista e apresentadora do Jornal do Almoço, na RBS TV Porto Alegre. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PV 2/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA Ver. Dorival Dirceu Medinger EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 167/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o cumprimento das agências bancárias quanto aos termos da Lei nº 1.955/2018, que instituiu a obrigatoriedade de todas as agências situadas no município de Glorinha instalarem câmeras de circuito interno. Ver. João Carlos Soares, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 031/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais as razões que levaram o Setor Tributário a enviar os carnês de IPTU aos contribuintes municipais somente neste ano, uma vez que a atualização cadastral dos imóveis foi realizada em 2019 pela empresa especializada em georreferenciamento, bem como seja informado se houve RENÚNCIA DE RECEITA NO ANO DE 2020, tendo em vista que o serviço de atualização cadastral ocorreu no ano de 2019 e somente no ano corrente foi realizada a notificação do lançamento tributário. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 021/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem foi responsável técnico pelo recebimento da câmera de segurança localizada nas proximidades do Mercado Peixoto, na localidade de Passo da Taquara, uma vez que existem informações de que a referida câmera nunca funcionou desde a sua instalação. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 008/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, toda a documentação referente a instalação da empresa PANATLÂNTICA no município, juntamente com o respectivo protocolo de intenções Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 002/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre os valores correspondentes ao retorno do ICMS referente às empresas instaladas no município de Glorinha, com exceção daquelas optantes do Simples Nacional. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 009/2021 - REVOGA A LEI Nº 1.833/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel IND 003/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a colocação de lixeiras em todos os micro-ônibus da Secretaria Municipal de Educação, contendo mensagens de caráter instrutivo, educativo e de conscientização em relação à proibição de jogar lixo pelas janelas e interior dos ônibus, bem como sobre a correta destinação do lixo, cuja finalidade principal é conscientizar as crianças desde pequenas a colocar o lixo nas lixeiras. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 002/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto Municipal, declare de utilidade pública, para fins de tombamento, por ser necessário ao patrimônio histórico e cultural do município, conforme estabelece o artigo 216, § 1º, da Constituição da República, e da Lei Municipal nº 1.363/2011, o poço artesiano, a caixa d’água e a respectiva casa, com localização na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº ___, dentro do pátio pertencente a Igreja Matriz do município. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 001/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei destinado a cobrança de créditos tributários e não tributários, no sentido de que somente poderá ser ajuizada a cobrança judicial quando a Secretaria Municipal de Fazenda comunicar previamente o devedor sobre a sua situação de inadimplência com o fisco municipal, onde deverá ser fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o devedor quitar sua dívida, antes de ajuizar a cobrança por meio de ação judicial. Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MRE 004/2021 - Moção de Repúdio à Concessionária de Energia Elétrica Rio Grande Energia (RGE), em razão do péssimo serviço prestado no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Ademar de Oliveira