Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)

PR 002/2026 - Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal deGlorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PR 001/2026 - Institui a Galeria das Primeiras-Damas do Município de Glorinha, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 009/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 008/2026 - Institui no âmbito do município de Glorinha, o “Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude”, a ser celebrado em 12 de agosto, como marco de conscientização e alerta para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 006/2026 - Reconhece o Ciclismo como modalidade esportiva e de interesse social no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 001/2026 - Dispõe sobre a obrigação de reparação de danos causados em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 022/2026 - No sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica e financeira com o objetivo de possibilitar a construção de banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, nas dependências internas do Centro Municipal d Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 019/2026 - No sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e dos demais órgãos competentes, avalie e adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis em face da concessionária CPFL RGE, diante das reiteradas interrupções e deficiências no fornecimento de energia elétrica no Município de Glorinha, especialmente nas comunidades do interior. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 018/2026 - que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para atender às solicitações constantes no abaixo-assinado protocolado sob o nº 1.928/2026, apresentado pelos moradores da localidade Campo da Várzea Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 015/2026 - Que o Poder Executivo promova a revisão, atualização e manutenção permanente das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e no site oficial do Município, especialmente quanto aos serviços disponibilizados aos cidadãos, produtores rurais e empresas, mais especificamente quanto a: 1. A publicação, em local de fácil acesso, do valor atualizado da Unidade de Referência Tributária (URT), bem como sua atualização sempre que houver alteração. 2. A revisão e atualização das informações disponibilizadas no Portal do Cidadão relativas aos tributos municipais, especialmente IPTU e ITR, eliminando informações desatualizadas e garantindo que os dados reflitam a legislação e os valores atualmente vigentes. 3. A revisão da página "Para Empresas", promovendo a correção de links inativos e a atualização das informações referentes aos serviços prestados ao setor empresarial, especialmente quanto aos links de acesso as CND’s e aos procedimentos para emissão de certidões e serviços relacionados ao ISS, informando de forma clara os prazos de atendimento, valores atualizados, forma de cálculo quando vinculados à URT e os respectivos canais eletrônicos para solicitação dos serviços. 4. A revisão da página "Para o Campo", promovendo a atualização das informações relativas aos serviços destinados aos produtores rurais, especialmente quanto ao serviço de Hora Máquina, contendo informações claras sobre procedimentos para solicitação, local de protocolo, documentação necessária, prazos de atendimento, valores vigentes, critérios de utilização e formulários ou links eletrônicos quando existentes. 5. A revisão e atualização da página "Para o Cidadão", promovendo a adequação e manutenção das informações relativas aos serviços públicos disponibilizados pelo Município, com a inclusão de orientações claras sobre os procedimentos para solicitação, documentação necessária, prazos de atendimento, canais de protocolo, formulários, links de acesso aos serviços digitais e demais informações úteis ao cidadão, garantindo que todo o conteúdo reflita a realidade administrativa e a legislação vigente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 013/2026 - No sentido de solicitar que sejam adotadas as providências necessárias visando à atualização mensal do Calendário Oficial de Eventos do Município de Glorinha, com divulgação ao final de cada mês da programação prevista para o mês subsequente, por meio do site institucional e das redes sociais oficiais do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 012/2026 - No sentido de solicitar para que seja encaminhado à RGE, a fim de que sejam prestadas informações acerca das medidas efetivamente adotadas após a Audiência Pública realizada no mês de março de 2026, na Câmara Municipal de Glorinha, que debateu os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 011/2026 - Que sejam feitas a revitalização e manutenção da sinalização horizontal e vertical da rodovia em todo o perímetro urbano do Município, especialmente a repintura e adequação das faixas de segurança para pedestres. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 008/2026 - Que sejam feitas melhorias na ERS 030, no perímetro que compreende o Município de Glorinha, entre a parada 144 e a parada 114, com reforço da sinalização horizontal, implantação e manutenção da sinalização vertical, realização de roçada nas laterais da via e continuidade das operações de tapa buracos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 006/2026 - No sentido de solicitar que seja realizada a remoção das lixeiras recicláveis atualmente instaladas nos abrigos de ônibus do município e a instalação de lixeiras padronizadas em todas as paradas de ônibus, especialmente nas localizadas no centro de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 002/2026 - Que seja realizada a roçada da vegetação em toda a extensão da Avenida Quatro de maio. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 001/2026 - Que providencie, por meio do setor competente de trânsito, a alteração da placa de sinalização atualmente instalada na Rua Florisbela, que hoje proíbe de forma total o acesso de veículos pesados, para que passe a constar a regulamentação de horários de circulação, carga e descarga, nos mesmos termos do Requerimento nº 029/2025, aprovado por esta Casa Legislativa em maio de 2025, para que após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) MAPL 006/2026 - À aos expositores de Glorinha na Expointer 2026. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 005/2026 - À Invernada Mirim do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 004/2026 - Para expressar reconhecimento e congratulações ao Sensei Paulo Oliveira, pela conquista do importante título de Pentacampeão Brasileiro na categoria veterana de judô, com a medalha de ouro. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho MAPL 003/2026 - Congratulações a Invernada pré-mirim do CTG Sentinela do Rio Grande pelo título de Campeão em Canoas/RS. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho MAPL 002/2026 - Congratulações a Invernada Juvenil do CTG Sentinela do Rio Grande, pelo título de Campeã do V Festival de Danças Tradicionais Patrulha Arte e Dança. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 001/2026 - Em homenagem aos 150 anos da Comunidade Católica de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler EM 001/2026 - Emenda Modificativa Nº 001/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 015/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal a fim de que sejam prestadas informações acerca da resolução das situações relatadas no Ofício nº 1161/2026, de 11 de agosto de 2026, referente aos eventos climáticos ocorridos em 06 de agosto de 2026, especialmente quanto às providências efetivamente adotadas pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica no Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 014/2026 - Solicitar ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, referentes aos serviços de máquinas prestados aos produtores rurais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 012/2026 - As seguintes informações acerca dos financiamentos contratados junto ao BADESUL e ao FINISA. A presente solicitação tem por objetivo permitir o acompanhamento da execução dos recursos provenientes dos financiamentos contratados, possibilitando ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória quanto à aplicação desses recursos, especialmente no que se refere aos valores já utilizados, ao saldo disponível e à destinação dos investimentos realizados e daqueles ainda em andamento. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 009/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe:Considerando que o Poder Executivo encaminhou resposta ao Pedido de Informação nº 008/2026 por meio do Ofício nº 928/2026;Considerando que, em relação aos itens abaixo relacionados, a resposta apresentada limitou-se a informações genéricas acerca da atuação da Defesa Civil Municipal, sem responder objetivamente aos questionamentos formulados, deixando de prestar os esclarecimentos específicos solicitados por esta Casa Legislativa;Considerando a necessidade de complementação das informações anteriormente requeridas, a fim de possibilitar o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo;Requer-se que o Poder Executivo responda, de forma objetiva, individualizada e completa, cada um dos seguintes questionamentos, indicando as informações atualmente existentes ou, quando inexistentes, declarando expressamente essa circunstância: Em relação à estrutura da Defesa Civil Municipal:c) composição completa da equipe atualmente vinculada ao órgão;d) organograma funcional da estrutura atualmente existente;e) se o Conselho Municipal de Defesa Civil se encontra formalmente constituído e em funcionamento, informando seus membros atuais, inclusive quanto ao representante da Câmara Municipal previsto no art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 887/2006.Quais equipamentos encontram-se atualmente disponíveis para utilização em situações emergenciais, informando quantitativos e condições de uso, especialmente quanto a:a) motosserras;b) geradores;c) bombas;d) rádios comunicadores;e) veículos;f) equipamentos de proteção individual (EPIs);g) embarcações;h) iluminação emergencial;i) demais equipamentos operacionais.Qual a quantidade atualmente disponível em estoque de materiais emergenciais, informando quantitativos atualizados de:a) lonas;b) telhas;c) colchões;d) cobertores;e) kits emergenciais;f) cestas básicas;g) água potável;h) demais materiais destinados ao atendimento da população em situações emergenciais.Se o Município possui Plano de Contingência atualizado para eventos climáticos extremos e desastres naturais, requerendo:a) encaminhamento de cópia do plano vigente;b) data da última atualização;c) quais Secretarias e órgãos participam da sua execução;d) se há Plano de Ação Anual elaborado nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal nº 887/2006, encaminhando cópia do documento vigente.Se existem locais previamente definidos para funcionamento de abrigos emergenciais, informando:a) quais são os locais;b) capacidade estimada de atendimento;c) estrutura disponível;d) existência de plano logístico de atendimento e acolhimento.Se há levantamento oficial de áreas consideradas de risco no Município, encaminhando:a) relação das localidades identificadas;b) eventual mapeamento técnico existente;c) número estimado de famílias atingidas ou vulneráveis;d) existência de cadastro atualizado de famílias residentes em áreas de risco.Se houve capacitação, treinamento ou simulado recente envolvendo a Defesa Civil Municipal, informando:a) datas;b) órgãos participantes;c) número de participantes;d) tipo de treinamento realizado;e) previsão de futuras capacitações.Qual o orçamento atualmente destinado à Defesa Civil Municipal, informando:a) dotação orçamentária;b) valores executados;c) recursos recebidos de outras esferas governamentais nos últimos 24 meses;d) eventual previsão de ampliação orçamentária.Se há participação formal de membros da sociedade civil junto às ações da Defesa Civil Municipal, informando:a) como ocorre essa participação;b) se existe cadastro formal de voluntários;c) quantos voluntários atualmente encontram-se cadastrados;d) quais critérios são utilizados para cadastramento e atuação;e) se foram implantados Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) no Município, nos termos do art. 3º, inciso XVII, da Lei Municipal nº 887/2006, informando quantos existem, em quais localidades e quantos membros encontram-se cadastrados.Em relação ao grupo oficial de comunicação da Defesa Civil Municipal em aplicativos de mensagens, especialmente WhatsApp, informar:a) quem administra o grupo;b) quais critérios atualmente são adotados para inclusão de participantes;c) se há participação de representantes da sociedade civil;d) qual a finalidade operacional do referido grupo;e) se existe regulamentação ou protocolo interno acerca da utilização do referido canal de comunicação.Em relação ao sistema oficial de alerta e comunicação à população em situações emergenciais, informar:a) quais canais são utilizados;b) como ocorre a divulgação dos alertas;c) se há integração com sistemas estaduais ou federais de monitoramento climático;d) se há utilização de sistemas de SMS, aplicativos ou demais canais oficiais de emergência.12. Se o Poder Executivo Municipal vem adotando providências para adequação da estrutura da Defesa Civil Municipal às normas supervenientes, especialmente:a) à Lei Federal nº 12.608/2012;b) ao Decreto Federal nº 10.593/2020;c) à Lei Complementar Estadual nº 16.263/2024.Se o Município se encontra cadastrado e integrado aos sistemas oficiais de monitoramento e alerta da Defesa Civil Estadual e Federal, especialmente quanto:a) ao recebimento de alertas meteorológicos;b) à emissão de comunicados à população;c) à integração operacional em situações emergenciais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 008/2026 - a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Esta Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 007/2026 - Prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Estado do Rio Grande do Sul. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 006/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe: 1. Se está sendo integralmente cumprida a Lei Municipal nº 2.405, de 15 de maio de 2025, especialmente quanto à publicidade das informações dos Conselhos Municipais no portal oficial da Prefeitura. 2. Em caso negativo, quais os motivos que justificam o não cumprimento da referida Lei e qual o prazo para a regularização e adequação do portal, garantindo a disponibilização das informações, conforme determina a Lei. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 005/2026 - Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informada a esta casa todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes ao ano de 2025, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 001/2026 - solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa e encaminhe cópia integral da planilha de movimentação diária do veículo VW Virtus Sense, placa JDM2D17, alugado pela Prefeitura Municipal de Glorinha e em uso no Gabinete do Prefeito, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 021/2026 - Que seja providenciado a revisão, manutenção ou, se necessário, a substituição dos aparelhos de ar condicionado de todo o Centro Municipal de Saúde, com atenção prioritária às salas de triagem e de medicação/atendimento. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 019/2026 - Que seja realizado estudo técnico com vistas à execução dos serviços de manutenção do telhado do galpão da coleta seletiva municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 013/2026 - Que seja providenciado a realização de manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça da Igreja Matriz, compreendendo a reinstalação do mictório no sanitário masculino, a manutenção das torneiras e pias, bem como a adoção de demais medidas necessárias à plena recuperação e conservação das instalações. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 012/2026 - Que seja providenciado a realização de pintura da sinalização horizontal, a troca das tachas refletivas e o conserto do pavimento no trecho asfáltico da Estrada Passo do Portão. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 011/2026 - Que seja realizada a manutenção da iluminação pública e realização de roçadas na Avenida Avelino Maciel Neto. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 001/2026 - Que seja providenciado roçada e limpeza em torno da Parada nº 133, devido ao mato estar tomando conta da mesma, tendo em vista o risco que traz a população que a utiliza. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior MPE 002/2026 - Ao senhor José Ely Corrêa. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MPE 001/2026 - À família da Srª. Nilza Maria Siqueria Gomes. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PIND 023/2026 - Indica ao Poder Executivo a criação e emissão de documento oficial denominado “Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário”. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 017/2026 - Indica a instituição de Programa Municipal de Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos reparos, serviços de manutenção em prédios públicos, manutenção de frota oficial e serviços de baixa complexidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 012/2026 - Sugere-se que o Poder Executivo avalie a criação de procedimento administrativo simplificado para emissão de habite-se, mediante apresentação de declaração de conformidade emitida por profissional legalmente habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), além dos documentos exigidos pela legislação municipal pertinente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 010/2026 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal, que o Município realize, por iniciativa própria ou em parceria com associações locais, a promoção de uma corrida de rua, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, bem como fomentar o turismo e a divulgação do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 006/2026 - Indica – se ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para identificar por meio da instalação de placas de orientação, os limites dos bairros e localidades, com especial atenção à zona rural do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PR 004/2025 - REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PR 003/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PV 019/2025 - Reconhece o Rotary Club de Glorinha como entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 013/2025 - Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Rosa Nº 60 com o nome de “UBS Ieda Maria dos Reis” e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PV 008/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da redação, publicação e transmissão de atas de audiências públicas no âmbito do Minicípio de glorinha e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 006/2025 - Dispõe sobre a publicidade das atas, votações e composições dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PV 005/2025 - Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 060/2025 - No sentido de solicitar Assessoria Jurídica Externa da Câmara de Vereadores de Glorinha, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/ Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior REQ 059/2025 - Solicitar à Presidente o encaminhamento, para DPM (Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul Departamento de Consultoria Jurídica), o parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Nº 004/2025, para análise da assessoria Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior REQ 058/2025 - No sentido de solicitar a RGE - Rio Grande Energia, que realize extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Aracides Jacques dos Santos, no Município de Glorinha/RS, instalando ao menos um novo poste no final da via, de modo a permitir o prolongamento da rede até seu ponto final. Atualmente, o último poste existente encontra-se a mais de 30 metros de distância do limite da rua, superando o espaçamento regulamentar e impossibilitando novas ligações elétricas na área. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 057/2025 - Que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS), solicitando melhorias na sinalização viária da Av. Quatro de Maio (ACESSO), no Município de Glorinha. A demanda consiste na requalificação da pintura de sinalização horizontal, que atualmente se encontra desgastada e com baixa visibilidade, perdendo sua eficácia na orientação do tráfego, bem como implantação de sinalização auxiliar com tachas refletivas (tachões), proporcionando maior segurança aos condutores. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 053/2025 - providencie a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Avelino Maciel Neto, bem como a repintura dos quebra-molas existentes, especialmente na área de maior concentração de residências, nas proximidades do Loteamento Bela Vista. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 052/2025 - Solicitar autorização para realizar viagem à Brasília, tendo em vista que irá cumprir agenda em gabinetes de bancada federal em busca de recursos para o nosso município através de emendas parlamentares. Bem como, agenda na Câmara dos Deputados e Senado Federal. As agendas ocorrerão no período de 25/11/2025 à 27/11/2025. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 051/2025 - Que seja realizado uma atualização da classificação de riscos das atividades empresariais, disponibilizando tais informações de forma acessível e transparente aos empreendedores locais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 050/2025 - Que determine à secretaria competente a notificação da operadora OI, concessionária do serviço de telefonia fixa, para que proceda à remoção do telefone público (“orelhão”) localizado no passeio público do entorno da rotatória Marino Soares de Ávila, situada no centro do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 049/2025 - A execução de manutenção e tapa-buraco na ERS-030, no perímetro da divisa entre os municípios de Glorinha e Gravataí. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 046/2025 - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS, providências quanto à melhoria da sinalização viária horizontal e vertical na ERS-030 no perímetro do Município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 044/2025 - No sentido de solicitar à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR) que seja realizada a limpeza e a manutenção das cabeceiras e dos desaguadouros dos viadutos localizados sobre a BR-290, especialmente nos trechos situados na Estrada Maria Etelvina Bueno, Estrada José Gomes Filho, Estrada Campo da Várzea e Estrada Oscar Marcelino Cardoso Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 042/2025 - Providencie a atualização do cadastro fiscal dos contribuintes e implemente sistema de aviso sobre vencimentos de tributos e taxas municipais. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 040/2025 - Solicitar a RGE – Rio Grande Energia, para que realize vistoria técnica e avaliação da rede elétrica que atende às Ruas Alfredo Berwig e Fries. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 039/2025 - Contratação, por meio de processo seletivo ou concurso público, de profissional médico oftalmologista, com a finalidade de atender à crescente demanda da população por atendimentos especializados na área da visão. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 034/2025 - Que seja verificada a possibilidade de implantação de uma parada (abrigo de ônibus) no entroncamento entre as ruas Sidney José Raupp e Odácio Ferreira Gonçalves, localizadas no Condomínio Casa de Campo, na Parada 133. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 032/2025 - No sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da limpeza e do recolhimento de galhos, entulhos, restos de construção e demais materiais descartados nas ruas do Loteamento Bela Vista (Loteamento Popular), com especial atenção à Rua Vereador Mário Affeldt. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 031/2025 - Que seja realizada a manutenção, substituição e reforço das placas de sinalização no entorno da Escola Municipal Ary Soares, localizada na Rua Venâncio dos Santos, com especial atenção àquelas que delimitam o sentido único em horário escolar, o estacionamento de veículos escolares e os limites de velocidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 030/2025 - Manutenção das tampas e a desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Ataliba Alves e na travessa que liga está a Rua Deoclécio Ferrugem. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 029/2025 - Que por meio do setor competente de trânsito, seja instalada placa de sinalização regulamentando os horários de carga e descarga na Rua Florisbela Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 025/2025 - Para que a empresa realize vistoria técnica e as devidas correções na rede elétrica da Rua Osvaldo Wink, conhecida como Beco do Caveira, neste Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 024/2025 - A imediata realização dos serviços de roçada e poda da vegetação às margens da ERS-030, no trecho que atravessa o município de Glorinha, especialmente nas proximidades da zona urbana do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 019/2025 - que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento no perímetro do Cemitério Municipal de Glorinha, a fim de coibir ações de vandalismo, furtos e outras ocorrências que têm sido registradas recentemente no local. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) REQ 017/2025 - que seja esclarecido o motivo do atraso na entrega das faturas de energia elétrica aos consumidores. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 010/2025 - Que seja realizado o patrolamento, roçada e ensaibramento do Beco Gaudêncio Fidelis, que faz a ligação entre a estrada Passo do Portão e Dom Feliciano, no bairro Contendas. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 008/2025 - Que seja realizada a instalação rede de baixa tensão em uma estrada principal vicinal de Glorinha, localizada no centro do Município, ou seja, em área urbana. Conforme a certidão de zoneamento anexo, na qual fica localizado acerca de 300 metros da USF Maria da Glória Ferrugem Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior REQ 007/2025 - Solicito à RGE, com urgência, a extensão da rede elétrica de baixa tensão no Beco Gaudêncio Fidelis, especificamente no número 900, no bairro Contendas Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 004/2025 - requerem que seja submetido à apreciação do Plenário desta Colenda Câmara o presente Requerimento, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que seja realizado um estudo para o recuo do canteiro central na RS-030 em aproximadamente 30 metros, na altura da Rua Odone da Silva Dutra. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver. João Nunes Roza MAPL 013/2025 - Ao grupo de Ginástica Rítmica Florescer, pela memorável participação na Copa Escolar do Grêmio Naútico União representando nosso Município. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 012/2025 - Reconhecimento e congratulações a Dorival Dirceu Medinger. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 011/2025 - Para expressar reconhecimento e congratulações ao Héron André Soares. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 010/2025 - Sicredi Origens RS pelos 100 anos. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MAPL 009/2025 - Para expressar reconhecimento e congratulações a tradicionalista Claúdia Rocha. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 008/2025 - Parabenizam o Prendado Municípal de Glorinha. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 007/2025 - Reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pela Invernada Mirim do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 006/2025 - Moção Aplausiva Nº 006/2025 - Ao evento cultural denominado Rodeio Artístico em sua segunda edição realizado na sede do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 005/2025 - Parabenizam todos os envolvidos pelo trabalho de voluntáriado que prestaram nas enchentes que assolaram o nosso Estado. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAPL 004/2025 - Parabenizamos todos os envolvidos, especialmente o Sr. Tiago dos Santos da Silva e Mario Valdeci dos Santos. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAPL 003/2025 - Profundo reconhecimento e aplauso aos jovens laçadores. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MAPL 002/2025 - Parabenizar a Soldado Cíntia de Fátima Rotava de Freitas Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 001/2025 - Parabenizam a Cancha 030 pela realização do seu Duelo de Aniversário. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 009/2025 - Todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes aos anos de 2023 e 2024, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou, para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Caso tais informações estejam disponíveis no site oficial da Prefeitura, requer-se ainda que seja informado o respectivo link para consulta. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 008/2025 - Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município? Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 007/2025 - Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PINF 005/2025 - Qual o valor efetivamente contratado e retirado, até dezembro de dois mil e vinte e quatro, do financiamento obtido pelo Município de Glorinha junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de até doze milhões de reais; Qual a aplicação específica desses recursos até a referida data, com a devida identificação dos objetos: obras, projetos, aquisições e demais investimentos realizados com os montantes retirados; O saldo disponível atual para saque referente ao mesmo financiamento; Os valores efetivamente aplicados no exercício de dois mil e vinte e cinco, com suas respectivas destinações e objetos. E, por fim, quaisquer outras informações complementares que se mostrem pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos oriundos do FINISA. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 002/2025 - Solicito o envio da cópia do Processo de sindicância referente a investigação das causas do falecimento da Sr.ª Salete Keller, a esta Casa Legislativa de forma impressa ou o devido acesso (caso o mesmo seja de natureza eletrônica). Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) IND 001/2025 - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nª 546/2002, ART. 71 E 72, ANEXO V, NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS AOS VALORES PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 051/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira, no sentindo de solicitar a manutenção na Rua Rogério Schönardie e entroncamento com a Rua Arlindo Ferrugem. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 050/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que siga a Lei Federal 14.737/2023 que assegura o direito da mulher de estar acompanhada por pessoa de sua confiança durante consultas, exames ou procedimentos, capacitando os profissionais se preciso for e afixando cartaz Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PDP 045/2025 - A realização de manutenção nas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Soares e na Rua Pedro Moacir Soares, no Loteamento Bela Vista. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 042/2025 - Solicito ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em 4 (quatro) pontos estratégicos do interior do município, em caráter prioritário. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 041/2025 - Que seja providenciada a manutenção dos bloquetes de concreto da Rua Florisbela. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 035/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira, no sentindo de solicitar ao DAER-RS, a autorização para fazermos uma rotula entre RS-030 e Rua Venâncio dos Santos. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 034/2025 - Solicito ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) a autorização sobre a possibilidade de Construção de uma Rotatória entre RS-030 e Rua Venâncio dos Santos. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 033/2025 - Que seja adotadas providências quanto à roçada e limpeza na Estrada José Constante, na altura do número 7200. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 028/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e à CCR Via Sul a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. A solicitação se faz necessária devido ao aumento do fluxo de veículos, incluindo caminhões e veículos de passeio, o que tem gerado situações de risco no deslocamento entre essas localidades. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza PDP 018/2025 - Que seja realizada a manutenção dos passeios públicos no entorno e nas proximidades da rotatória localizada entre a Avenida Dr. Pompilho Gomes Sobrinho e a Rua João Osvaldo Rosa, bem como seja realizada a instalação dos pisos táteis e rebaixamento de calçada. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 017/2025 - Que seja providenciado roçadas nos acostamentos da Av. Avelino Maciel Neto próximo ao número 3385. Solicito também a viabilidade técnica e financeira para instalação de um redutor de velocidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 015/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a viabilidade junto ao órgão responsável, DAER ou setor de trânsito competente, para a instalação de um redutor de velocidade na entrada e saída do município, próximo à rotatória Marino Soares D'Avila e à Parada 131. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho PDP 009/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de construir um muro para dividir fisicamente a Praça Rotary e o Cemitério municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Jorge de Souza Sarmento PDP 008/2025 - Que interceda junto à concessionária de energia elétrica para a realização de podas de árvores próximas à rede elétrica na Av. 4 de Maio, Nº 3601 (próximo a Borracharia Fernandes), bem como a adoção de medidas para agilizar a restauração do fornecimento de energia em casos de interrupção prolongada. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PDP 007/2025 - Que seja providenciado a aquisição e colocação de um “SINO” na Igreja Santa Teresinha em Contendas. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 006/2025 - Que seja providenciado roçadas nos acostamentos da Av. Avelino Maciel Neto, e o corte de grama na calçada que leva até a empresa Fibraplac, bem a desobstrução do valo ao lado da Lancheria Tolotti e melhorias na iluminação da Avenida, do Loteamento até a empresa Fibraplac. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 004/2025 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim que seja providenciada a manutenção dos brinquedos e equipamentos de atividades físicas localizados na Praça Nossa Senhora da Glória, Praça João Carlos Fialho Gomes e Praça Rotary Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 003/2025 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar um Chimarródromo em nosso município com o fornecimento de água quente para chimarrão, disponibilização de água gelada para consumo, ponto de água para hidratação de pets com estrutura adequada para o conforto e acessibilidade dos usuários Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PDP 002/2025 - Que seja instalado lixeiras na Praça João Carlos Fialho Gomes, localizada no Loteamento Bela Vista, as referidas lixeiras deverão preferencialmente atender as especificações de tamanho e corres possibilitando a pré seleção dos descartes, o presente Pedido Providência tem como fundamento a Lei Orgânica Art. 149 e Art. 7ª da Lei nº1875/16, Código Municipal de Postura. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAP 001/2025 - Manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luís Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MPE 001/2025 - Senhor José de Paiva Netto. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Jorge de Souza Sarmento EI 050/2025 - Emenda Impositiva Nº 050/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 049/2025 - Emenda Impositiva Nº 049/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 048/2025 - Emenda Impositiva Nº 048/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 047/2025 - Emenda Impositiva Nº 047/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 046/2025 - Emenda Impositiva Nº 046/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 011/2025 - Emenda Impositiva Nº 011/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) EI 010/2025 - Emenda Impositiva Nº 010/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) IND 001/2025 - Solicitar a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza PIND 015/2025 - Ao Poder Executivo Municipal que promova a fixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, contendo dados essenciais sobre a respectiva locação, incluindo QR Code com acesso a estes. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 014/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas do Município, direcionando o cidadão ao portal LicitaCon Cidadão, para acesso às informações oficiais da respectiva obra. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 007/2025 - Indica ao Poder Executivo a criação do “Portal Glorinha + Esporte”, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de divulgar campeonatos, eventos esportivos, cronogramas, resultados, curiosidades e ações de incentivo ao lazer em Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 004/2025 - Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 003/2025 - Propõe ampliação das formas de notificação no código tributário incluindo no art. 137, o inciso V - atráves de mensagens instantâneas, whatsapp e outros disponíveis. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva