Ver. Vanderlei de Borba (PSD)

PV 010/2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Glorinha o evento “Glorinha para Jesus” e dá outras providências. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 015/2026 - Que o Poder Executivo promova a revisão, atualização e manutenção permanente das informações disponibilizadas no Portal da Transparência e no site oficial do Município, especialmente quanto aos serviços disponibilizados aos cidadãos, produtores rurais e empresas, mais especificamente quanto a: 1. A publicação, em local de fácil acesso, do valor atualizado da Unidade de Referência Tributária (URT), bem como sua atualização sempre que houver alteração. 2. A revisão e atualização das informações disponibilizadas no Portal do Cidadão relativas aos tributos municipais, especialmente IPTU e ITR, eliminando informações desatualizadas e garantindo que os dados reflitam a legislação e os valores atualmente vigentes. 3. A revisão da página "Para Empresas", promovendo a correção de links inativos e a atualização das informações referentes aos serviços prestados ao setor empresarial, especialmente quanto aos links de acesso as CND’s e aos procedimentos para emissão de certidões e serviços relacionados ao ISS, informando de forma clara os prazos de atendimento, valores atualizados, forma de cálculo quando vinculados à URT e os respectivos canais eletrônicos para solicitação dos serviços. 4. A revisão da página "Para o Campo", promovendo a atualização das informações relativas aos serviços destinados aos produtores rurais, especialmente quanto ao serviço de Hora Máquina, contendo informações claras sobre procedimentos para solicitação, local de protocolo, documentação necessária, prazos de atendimento, valores vigentes, critérios de utilização e formulários ou links eletrônicos quando existentes. 5. A revisão e atualização da página "Para o Cidadão", promovendo a adequação e manutenção das informações relativas aos serviços públicos disponibilizados pelo Município, com a inclusão de orientações claras sobre os procedimentos para solicitação, documentação necessária, prazos de atendimento, canais de protocolo, formulários, links de acesso aos serviços digitais e demais informações úteis ao cidadão, garantindo que todo o conteúdo reflita a realidade administrativa e a legislação vigente. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 009/2026 - No sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores vinculados aos setores de Obras, Manutenção (mecânicos), motoristas, operadores de máquinas e demais profissionais que atuam diretamente nas atividades operacionais do Município. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 004/2026 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, há realocação da parada de ônibus situada nas proximidades do Nº 1801, na Estrada Boa Vista, com a transferência para o lado oposto da via, em ponto mais estratégico e seguro, bem como a substituição da estrutura existente por modelo mais moderno e adequado. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) MAPL 006/2026 - À aos expositores de Glorinha na Expointer 2026. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 005/2026 - À Invernada Mirim do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 004/2026 - Para expressar reconhecimento e congratulações ao Sensei Paulo Oliveira, pela conquista do importante título de Pentacampeão Brasileiro na categoria veterana de judô, com a medalha de ouro. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho MAPL 003/2026 - Congratulações a Invernada pré-mirim do CTG Sentinela do Rio Grande pelo título de Campeão em Canoas/RS. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho MAPL 002/2026 - Congratulações a Invernada Juvenil do CTG Sentinela do Rio Grande, pelo título de Campeã do V Festival de Danças Tradicionais Patrulha Arte e Dança. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 001/2026 - Em homenagem aos 150 anos da Comunidade Católica de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler EM 002/2026 - Emenda Modificativa Nº 002/2026 - PL 61/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 020/2026 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para criação e implantação do Programa “Glorinha 50+ Digital”, destinado à realização de oficinas gratuitas de inclusão e segurança digital para pessoas de mais idade do Município, as oficinas poderão abordar, entre outros temas. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 017/2026 - Solicito ao Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Estação de Recarga para Veículos Elétricos (Eletroposto) no Município de Glorinha, preferencialmente em local público de fácil acesso, podendo a iniciativa ser desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e o comércio local ou iniciativa privada. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 009/2026 - Que seja realizado reforço na fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios que se encontram sujos, com vegetação alta e sem a devida manutenção no perímetro urbano do Município de Glorinha. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 008/2026 - Solicitação ao Poder Executivo e à Concessionária CCR Via Sul para melhorias na Rua Manuel Ferrugem (Bairro Três Figueiras, paralela à BR-290), visando a segurança de veículos de grande porte: • Estudo de viabilidade para alargamento da via; • Restauração com saibro para melhorar o tráfego; • Instalação de guard rail (defensa metálica) no barranco; • Poda e manejo de pinheiros que obstruem a passagem e geram riscos. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 006/2026 - Solicito ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a atualização e padronização dos nomes das vias públicas do município nos cadastros oficiais, sistemas institucionais e plataformas digitais. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) MPE 002/2026 - Ao senhor José Ely Corrêa. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MPE 001/2026 - À família da Srª. Nilza Maria Siqueria Gomes. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PIND 015/2026 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e jurídicos para regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos e plataformas digitais no Município de Glorinha, nos termos da Lei F Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PIND 006/2026 - Indica – se ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para identificar por meio da instalação de placas de orientação, os limites dos bairros e localidades, com especial atenção à zona rural do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PR 004/2025 - REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PR 003/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PV 013/2025 - Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Rosa Nº 60 com o nome de “UBS Ieda Maria dos Reis” e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PV 005/2025 - Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Glorinha e dá outras providências. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 058/2025 - No sentido de solicitar a RGE - Rio Grande Energia, que realize extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Aracides Jacques dos Santos, no Município de Glorinha/RS, instalando ao menos um novo poste no final da via, de modo a permitir o prolongamento da rede até seu ponto final. Atualmente, o último poste existente encontra-se a mais de 30 metros de distância do limite da rua, superando o espaçamento regulamentar e impossibilitando novas ligações elétricas na área. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 055/2025 - Realize estudo de viabilidade para ampliação da iluminação pública na Avenida 4 de Maio. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 054/2025 - Solicitar que seja realizado o estudo de viabilidade, junto à CCR Via Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), para restauração e religação da iluminação pública no Trevo da Concepa. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 049/2025 - A execução de manutenção e tapa-buraco na ERS-030, no perímetro da divisa entre os municípios de Glorinha e Gravataí. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 046/2025 - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS, providências quanto à melhoria da sinalização viária horizontal e vertical na ERS-030 no perímetro do Município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 039/2025 - Contratação, por meio de processo seletivo ou concurso público, de profissional médico oftalmologista, com a finalidade de atender à crescente demanda da população por atendimentos especializados na área da visão. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 038/2025 - o Contrato de Programa celebrado entre o Município de Glorinha/RS e a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, assim como quais os serviços que devem ser prestados, quais os que já estão sendo prestados , que faltam, prazos para coberturas totais dos serviços combinados, concessão do espaço onde a Corsan estão com suas estações instaladas. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva REQ 037/2025 - As seguintes medidas urgentes na via entre as paradas 133 e 134, no acesso aos Condomínios Casa de Campo e Flor do Campo. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 036/2025 - Para construção de uma rotatória na RS-030, parada 114 (Próximo ao nº 16.150) – Divisa Glorinha/Gravataí. Encaminhamento formal ao DAER/RS para estudo e implantação de uma rotatória na RS-030, entrada e saída do Capão Grande, parada 114 (próximo ao Nº 16.150), conforme modelo ilustrativo em anexo. Articulação com a Prefeitura de Gravataí parceria para: Urbanização do local, incluindo a construção de um pórtico de entrada/saída que valorize a identidade regional. Limpeza e desobstrução das vias de acesso atualmente tomadas por mato alto. Reassentamento das famílias que residem irregularmente no local, garantindo moradia digna por meio de programas sociais municipais ou estaduais. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 035/2025 - A troca ou restauração da calçada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta, com aplicação de piso ou tinta antiderrapante. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 031/2025 - Que seja realizada a manutenção, substituição e reforço das placas de sinalização no entorno da Escola Municipal Ary Soares, localizada na Rua Venâncio dos Santos, com especial atenção àquelas que delimitam o sentido único em horário escolar, o estacionamento de veículos escolares e os limites de velocidade. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 028/2025 - Sobre os índices de cobertura dos serviços de água e esgoto no município de Glorinha. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 024/2025 - A imediata realização dos serviços de roçada e poda da vegetação às margens da ERS-030, no trecho que atravessa o município de Glorinha, especialmente nas proximidades da zona urbana do Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba REQ 017/2025 - que seja esclarecido o motivo do atraso na entrega das faturas de energia elétrica aos consumidores. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 013/2025 - Solicitar autorização para realizar viagem à Brasília, tendo em vista que este Vereador irá comparecer na XXVI Marcha – Brasília em Defesa dos Municípios no período de 19/05/2025 à 22/05/2025, para tratar de assuntos de interesse do Município. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) REQ 004/2025 - requerem que seja submetido à apreciação do Plenário desta Colenda Câmara o presente Requerimento, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que seja realizado um estudo para o recuo do canteiro central na RS-030 em aproximadamente 30 metros, na altura da Rua Odone da Silva Dutra. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver. João Nunes Roza MAPL 013/2025 - Ao grupo de Ginástica Rítmica Florescer, pela memorável participação na Copa Escolar do Grêmio Naútico União representando nosso Município. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 012/2025 - Reconhecimento e congratulações a Dorival Dirceu Medinger. Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 011/2025 - Para expressar reconhecimento e congratulações ao Héron André Soares. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAPL 010/2025 - Sicredi Origens RS pelos 100 anos. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MAPL 009/2025 - Para expressar reconhecimento e congratulações a tradicionalista Claúdia Rocha. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 008/2025 - Parabenizam o Prendado Municípal de Glorinha. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 007/2025 - Reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pela Invernada Mirim do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 006/2025 - Moção Aplausiva Nº 006/2025 - Ao evento cultural denominado Rodeio Artístico em sua segunda edição realizado na sede do CTG Sentinela do Rio Grande. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAPL 005/2025 - Parabenizam todos os envolvidos pelo trabalho de voluntáriado que prestaram nas enchentes que assolaram o nosso Estado. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAPL 004/2025 - Parabenizamos todos os envolvidos, especialmente o Sr. Tiago dos Santos da Silva e Mario Valdeci dos Santos. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAPL 003/2025 - Profundo reconhecimento e aplauso aos jovens laçadores. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler MAPL 002/2025 - Parabenizar a Soldado Cíntia de Fátima Rotava de Freitas Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAPL 001/2025 - Parabenizam a Cancha 030 pela realização do seu Duelo de Aniversário. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 008/2025 - Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município? Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PDP 050/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que siga a Lei Federal 14.737/2023 que assegura o direito da mulher de estar acompanhada por pessoa de sua confiança durante consultas, exames ou procedimentos, capacitando os profissionais se preciso for e afixando cartaz Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba PDP 049/2025 - Seja realizada análise de viabilidade para instalação de toldos ou telhados nas entradas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) EMEI Isdra Adraham Isdra e EMEI Maria Celma Mendes Peralta, contemplando: Adaptação das calçadas; Marcação no piso em frente aos portões de entrada e saída; Espaço para estacionamento de veículos sob a cobertura, deixando os portões livres para o desembarque seguro dos alunos. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 047/2025 - Solicito ao Executivo Municipal realização de implementação imediata das seguintes medidas: Alargamento, sinalização vertical e horizontal, bem como reordenamento do fluxo viário nas ruas Capão da Lagoa, Otacílio Soares e Capão Grande. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 044/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que determine à secretaria ou departamento competente, a viabilidade da troca ou restauração do poste da câmera de monitoramento localizada na RS-030, na Rua Ely Corrêa, nas proximidades do número 2754 e da entrada da Estrada Vila Nova. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 043/2025 - Solicito ao Executivo Municipal realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias no sistema de drenagem, sinalização e instalação de guarda-corpo no bueiro localizado na Estrada Afonso Corrêa, nas proximidades dos números 3905 e 4000. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 042/2025 - Solicito ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em 4 (quatro) pontos estratégicos do interior do município, em caráter prioritário. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 040/2025 - Instalação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica ou física) na via entre as paradas 133 e 134, no acesso ao Condomínio Casa de Campo e Flor do Campo, estabelecendo limite de 40 km/h. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 036/2025 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação de lombo faixa ou solução técnica adequada para eliminar o acúmulo de água da chuva na faixa de segurança em frente ao Colégio Deoclécio Ferrugem, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres e usuários do transporte público. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva PDP 032/2025 - A restauração dos PAV’s localizados na esquina da Rua Aracides Jaques dos Santos com a Travessa Ilda. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 031/2025 - A melhoria da sinalização de trânsito na rótula Marino Soares D'Ávila, localizada na entrada da Avenida Avelino Maciel Neto e Rua Hilário Nunes com Pompílio Gomes Sobrinho - RS-030. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 028/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e à CCR Via Sul a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. A solicitação se faz necessária devido ao aumento do fluxo de veículos, incluindo caminhões e veículos de passeio, o que tem gerado situações de risco no deslocamento entre essas localidades. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza PDP 023/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que determine às concessionárias de telecomunicações (Internet, telefonia e TV via cabos) que realizem a remoção imediata e a organização dos fios soltos e abandonados em vias públicas, especialmente nas seguintes localidades: Av. Avelino Maciel Neto; Rua Fries; Rua Pompílio Gomes Sobrinho; Rua Deoclécio Ferrugem (e demais logradouros com o mesmo problema). Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 019/2025 - Requer a colocação de tachões ou um redutor de velocidade na Avenida 04 de Maio, nº 3275, Três Figueiras, especificamente nas proximidades da Escola Municipal Álvaro Ferrugem. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) PDP 015/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a viabilidade junto ao órgão responsável, DAER ou setor de trânsito competente, para a instalação de um redutor de velocidade na entrada e saída do município, próximo à rotatória Marino Soares D'Avila e à Parada 131. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver.ª Letícia Vargas Carvalho PDP 008/2025 - Que interceda junto à concessionária de energia elétrica para a realização de podas de árvores próximas à rede elétrica na Av. 4 de Maio, Nº 3601 (próximo a Borracharia Fernandes), bem como a adoção de medidas para agilizar a restauração do fornecimento de energia em casos de interrupção prolongada. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba MAP 001/2025 - Manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luís Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MPE 001/2025 - Senhor José de Paiva Netto. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Jorge de Souza Sarmento EI 062/2025 - Emenda Impositiva Nº 062/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 054/2025 - Emenda Impositiva Nº 054/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 053/2025 - Emenda Impositiva Nº 053/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 052/2025 - Emenda Impositiva Nº 052/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 051/2025 - Emenda Impositiva Nº 051/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 022/2025 - Emenda Impositiva Nº 022/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 013/2025 - Emenda Impositiva Nº 013/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) EI 012/2025 - Emenda Impositiva Nº 012/2025 - PL 73/2025 DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) IND 001/2025 - Solicitar a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza PIND 003/2025 - Propõe ampliação das formas de notificação no código tributário incluindo no art. 137, o inciso V - atráves de mensagens instantâneas, whatsapp e outros disponíveis. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Verª. Rosa dos Anjos da Silva