Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB)
Presidente: Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB)
Relator: Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)
Membro: Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD)
Parecer da Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
PL 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
PL 5/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal