PL 012/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 08/11/2023 | |
31/03/2023 | Protocolado em: 31/03/2023 | Download |
11/04/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/04/2023 | Parecer Jurídico | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | |
05/04/2023 | Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | Download |
11/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2023 | |
11/04/2023 | Aprovado por Unanimidade em: 11/04/2023 |