PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/06/2024 Cadastrado no Sistema
17/06/2024 Documento Anexado por OF - GP - 462/2024 - PL 027
17/06/2024 Documento Anexado por OF - GP - 462/2024 - PL 027
17/06/2024 Protocolado em: 17/06/2024
18/06/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
18/06/2024 Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
18/06/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
18/06/2024 Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
18/06/2024 Apreciação em Plenário em: 18/06/2024
18/06/2024 Aprovado por Unanimidade em: 18/06/2024