PL 030/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2024
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/06/2024 | Cadastrado no Sistema | |
| 17/06/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 465/2024 - PL 030 | Download |
| 17/06/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 465/2024 - PL 030 | Download |
| 17/06/2024 | Protocolado em: 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
| 18/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | |
| 18/06/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
| 18/06/2024 | Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | Download |
| 18/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Aprovado por Unanimidade em: 18/06/2024 |