PL 033/2024 - CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 31/07/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2024 Cadastrado no Sistema
12/07/2024 Documento Anexado por OF - GP - 531/2024 - PL 033
12/07/2024 Protocolado em: 12/07/2024
12/07/2024 Encaminha à Presidência
12/07/2024 Despacho
12/07/2024 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
18/07/2024 Despacho
18/07/2024 Encaminha à Procuradoria Jurídica
30/07/2024 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento)
30/07/2024 Despacho
30/07/2024 Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
30/07/2024 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
30/07/2024 Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
30/07/2024 Encaminhado à Secretaria
30/07/2024 Apreciação em Plenário em: 30/07/2024
31/07/2024 Aprovado por Unanimidade em: 30/07/2024