PL 046/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/10/2024 | Cadastrado no Sistema | |
29/10/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 970/2024 - PL 046 | Download |
01/11/2024 | Protocolado em: 01/11/2024 | |
01/11/2024 | Encaminha à Presidência | |
01/11/2024 | Despacho |
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01/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
01/11/2024 | Despacho |
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01/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
05/11/2024 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento) |
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05/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
05/11/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
05/11/2024 | Despacho |
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05/11/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
05/10/2024 | Aprovado por Unanimidade em: 05/10/2024 |