PL 051/2024 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/11/2024 | Cadastrado no Sistema | |
| 14/11/2024 | Documento Anexado por OF - GP - 1.018/2024 - PL 051 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminha à Presidência | |
| 18/11/2024 | Despacho |
Ver Íntegra |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | |
| 18/11/2024 | Despacho |
Ver Íntegra |
| 18/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 19/11/2024 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento) | Download |
| 19/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento | |
| 26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2024 | |
| 26/11/2024 | Aprovado por Unanimidade em: 26/11/2024 |