PV 014/2024 - INSTITUI O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 10/12/2024 |
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10/12/2024 | Protocolado em: 06/12/2024 | |
10/12/2024 | Encaminha à Presidência | |
10/12/2024 | Despacho |
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10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
10/12/2024 | Despacho |
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10/12/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/12/2024 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento) | Download |
10/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
10/12/2024 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
11/12/2024 | Aprovado por Unanimidade em: 10/12/2024 |