PL 013/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Necessita Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2025 | Cadastrado no Sistema | |
| 24/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 25/02/2025 | Protocolado em: 24/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 24/02/2025 | Despacho |
Ver Íntegra |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | |
| 25/02/2025 | Despacho |
Ver Íntegra |
| 25/02/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/02/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento) | Download |
| 28/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 28/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 11/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Aprovado por Unanimidade em: 11/03/2025 |