PL 015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/02/2025 | Cadastrado no Sistema | |
| 28/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 05/03/2025 | Protocolado em: 28/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Encaminha à Presidência | |
| 28/02/2025 | Despacho |
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| 28/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | |
| 28/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor | |
| 05/03/2025 | Despacho |
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| 05/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/03/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio) |
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| 06/03/2025 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento | Download |
| 06/03/2025 | Despacho |
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| 11/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Aprovado por Unanimidade em: 11/03/2025 |