REQ 059/2025 - Solicitar à Presidente o encaminhamento, para DPM (Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul Departamento de Consultoria Jurídica), o parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Nº 004/2025, para análise da assessoria

Proponentes: Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 02/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/12/2025 Cadastrado no Sistema em: 02/12/2025
02/12/2025 Protocolado em: 02/12/2025
02/12/2025 Apreciação em Plenário em: 02/12/2025
04/12/2025 Rejeitado por 05 votos contrários: Verª. Leticia, Verª. Rosa, Ver. João, Ver. Jorge e voto da Presidente Sílvia. 04 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. Flávio, Verª. Elusa e Ver. Vanderlei.