PIND 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo que inclua na redação do inciso IIII, artigo 2º da Lei 2.441 de 15 de outubro de 2025.

Proponentes: Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. João Nunes Roza (PSDB)

Tipo de Proposição: Proposição de Indicação (PIND)

Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/12/2025 Cadastrado no Sistema em: 09/12/2025
09/12/2025 Protocolado em: 09/12/2025
15/12/2025 Apreciação em Plenário em: 16/12/2025
16/12/2025 Retirado por pelos autores