Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 15/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 17/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 14/2024 - INSTITUI O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 48/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.231,62 (DEZOITO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 49/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Executivo Municipal
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PV 12/2024 - Dispõe sobre a Denominação de vias públicas no Loteamento Rosa 1, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.
Ver. Dorival Dirceu Medinger
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 46/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 45/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 42/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
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PL 44/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 11/2024 - Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências.
Ver. Rafael Schönardie Schmidt
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PL 40/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 38/2024 - ALTERA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 39/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
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PL 36/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PV 9/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do cargo de Secretário Municipal a partir de 1º de janeiro de 2025..
Mesa Diretora
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PV 8/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028.
Mesa Diretora
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PV 7/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Mesa Diretora
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EM 35/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
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PR 3/2024 - Aprova relatório final da Comissão especial de Inquérito.
Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Ademar de Oliveira
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PL 35/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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EM 35/2024 - Emenda Modificativa - PL 35/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
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PL 33/2024 - CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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PL 34/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COMPLEMENTANDO AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E CRIANDO AS RUBRICAS DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 411.588,00(QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Executivo Municipal
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ELO 1/2024 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
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PL 29/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DA MARCA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, APROVA A IMAGEM E O SLOGAN COMO REFERÊNCIAS INSTITUCIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE GLORINHA E TODOS OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE PARA USO NA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS, ALÉM DE FORTALECER A PERCEPÇÃO DE GLORINHA COMO DESTINO TURÍSTICO.
Executivo Municipal
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PL 32/2024 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PL 31/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Executivo Municipal
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PL 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 27/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 26/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PL 25/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 21/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61 (DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.450,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 5/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 5/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PL 4/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PL 3/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 –PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PL 15/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
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PV 3/2024 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA CADA SEXO NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
Ver. Dorival Dirceu Medinger
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 20/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.001,00 (TRÊS MIL REAIS E UM CENTAVO), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 16/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 17/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 19/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 10/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 2.002/2018, QUE DISPÕESOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO,INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPALDE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 1/2024 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das agendas do Chefe do Poder Legislativo de Glorinha/RS
Ver. Eduardo dos Santos Pires
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PV 4/2024 - FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO BANHADO GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Ver. Ricardo Luis Silva da Silva
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 14/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 2/2024 - Fica demoninada Vereador Oscar Weber Berlitz a quadra de areia localizada no Loteamento Popular Bela Vista, no Município de Glorinha.
Ver. João Carlos Soares
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 12/2024 - CONCEDE REAJUSTE GERAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.692/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 11/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 9/2023 - DENOMINA BECO DOS BRITINHOS, A VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DA VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO
Ver. Eduardo dos Santos Pires
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 6/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 5/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Ver. Eduardo dos Santos Pires
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 2/2023 - ALTERA DOSPISIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GLORINHA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 1/2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94 E DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PD 3/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015.
Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 30/2023 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de área de
propriedade do município à companhia Riograndense de saneamento – Corsan e dá outras
providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 27/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008 e revoga a Lei Municipal Nº 2.267/2023,que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 26/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 24/2023 - Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Glorinha, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PD 2/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018.
Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PD 1/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016.
Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 22/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 21/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 18/2023 - Amplia o número de vagas de agente comunitário de saúde constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialistas em educação para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 19/2023 - Autoriza o Poder Executvo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 16/2023 - Cria cargo de provimento efetivo de auditor de Controle Interno.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social,
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 11/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 10/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 9/2023 - Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa Municipal de alimentação do servidores ativos da administração direta do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 8/2023 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, inclusive do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PV 11/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS PARTICULARES, PÚBLICOS E CONVENIADAS A INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Ver. Eduardo dos Santos Pires
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 7/2023 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 6/2023 - Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Municipais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 5/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.185/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 4/2023 - Amplia o número de vagas de secretário de escola, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria municipal de agricultura, desenvolvimento rural, obras e infraestrutura.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 3/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar atendente de educação, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 2/2023 - Autoriza o poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 1/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 5/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei municipal Nº 2185/2022, e da outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 38/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 37/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 2,00 (dois reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 36/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
PL 16/2019 - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, LOCADORES DE IMÓVEIS E EXECUTANTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal