Pareceres da Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Parecer da Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
PL 28/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras, Viação, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
PL 5/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA.
Executivo Municipal