Pareceres da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 14/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 33/2024 - CRIA A RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 30/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 27/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 26/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 25/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 4/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 3/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 –PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 15/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 16/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 17/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 19/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 22/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 21/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 18/2023 - Amplia o número de vagas de agente comunitário de saúde constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialistas em educação para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 12/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 5/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.185/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 4/2023 - Amplia o número de vagas de secretário de escola, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 3/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar atendente de educação, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 2/2023 - Autoriza o poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 1/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Juventude, Cultura, Turismo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Habilitação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 5/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei municipal Nº 2185/2022, e da outras providências. Executivo Municipal

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