Lista de Proposições

PL 032/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Executivo Municipal PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61(dois mil, quinhentos e treze reais e sessentae um centavos), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 029/2025 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, QUEESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 028/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 - PLANO DE CARREIRA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 027/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA Executivo Municipal PL 026/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG. Executivo Municipal PL 025/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1.439/2012, QUE INSTITUI O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICASMUNICIPAIS DE CULTURA. Executivo Municipal PL 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 023/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DEEDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal PL 021/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2025 Executivo Municipal PL 019/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO,CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal PL 018/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR, TERMO DE FOMENTO COM OINSTITUTO BRASILEIRO DEPECANICULTURA – IBPE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 017/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 016/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA. Executivo Municipal PL 015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 014/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 013/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 012/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Executivo Municipal PL 011/2025 - FICA REVOGADO O § 2 DO AT. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal