Lista de Proposições

PL 072/2026 - Altera a lei municipal nº 2.419, de 13 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à associação coração azul, família e inclusão de glorinha e dá outras providências Executivo Municipal PL 071/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 40.500,00. Executivo Municipal PL 070/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes da permissão ou da outorga para exploração do serviço de transporte individual remunerado de passageiros – táxi – no Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.” Executivo Municipal PL 069/2026 - Altera o§ 1º ART. 2º da Lei Municipal Nº 2.413, de 10 de julho de 2025, que autoriza o poder executivo municipal a proceder à desafetação e à alienação mediante leilão de imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Executivo Municipal PL 068/2026 - Altera dispositivos da lei municipal nº 1.037, de 2008, que estabelece o plano de carreira dos servidores do município de Glorinha, para reestruturar cargos da área médica, criar padrão de vencimento, colocar em extinção o cargo de Vigilante e dar outras providências. Executivo Municipal PL 067/2026 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 418, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos destinados a pessoas portadoras de deficiência, critérios para sua admissão e dá outras providências. Executivo Municipal PL 066/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Especialista em Educação Especial, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 065/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) professor de língua portuguesa, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 064/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar evento promovido pelo CTG - Sentinela do Rio Grande e dá outras providências. Executivo Municipal PL 063/2026 - Altera Dispositivo na Lei Municipal nº 887, de 22 de agosto de 2006. Executivo Municipal PL 061/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Executivo Municipal PL 060/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 059/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 057/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 1.310.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DEZ MIL REAIS),JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 056/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.509, DE 23 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.482, DE 14 DE MAIO DE 2026, PARADISCIPLINAR A APLICAÇÃO DE MULTADIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 054/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA AUXÍLIO MÚTUO EM SITUAÇÕES DE DESASTRE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.206/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.145/2021, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 1 (UM) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.451,DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, QUEDISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DARECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE GLORINHA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DA LEINº 2.415, DE 06 DE AGOSTO DE 2025,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –PPA 2026-2029, E DA LEI Nº 2.432, DE02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal