Lista de Proposições

PL 011/2022 - Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa municipal de alimentação do servidores ativos da adminstração direta do Municipio de Glorinha. Executivo Municipal PL 010/2022 - Concede revisão geral anual da remuneração dos Servidores Integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Executivo Municipal PL 009/2022 - Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil e Ano Finais do Ensino Fundamental para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 007/2022 - ltera dispositivos na Lei Municipal Nº 797/2005. Executivo Municipal PL 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3,00 (três reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 005/2022 - Altera e cria-se dispositivo na lei Municipal Nº 1.037, que estabelece o Plano de carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 004/2022 - Altera disposições da lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 002/2022 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 21.876,93 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2021 - Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício do ano de 2022, e da outras providencias . Executivo Municipal PL 061/2021 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à Secretaria Municipal de saúde. Executivo Municipal PL 060/2021 - Altera o art . 19 na Lei Municipal Nº 1037, de 28 de fevereiro de 2008 que estabelece o Plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 059/2021 - Altera o dispositivos na Lei Municipal Nº 2145/2021 que estabelece a nova estrutura administrativa e organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Glorinha Executivo Municipal PL 058/2021 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.153/2021 que institui no âmbito do Município de Glorinha o auxílio emergencial vale gás. Executivo Municipal PL 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor R$ 820,38 (oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 055/2021 - Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2021 - Revoga o capítulo III da Lei Municipal Nº 546 de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o código tributário do Município. Executivo Municipal PL 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal