Lista de Proposições

PINF 028/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual o destino que foi dado aos mourões de madeira que foram retirados da frente do Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto, bem como seja enviado à Esta Casa Legislativa cópia do processo nº 739/2017. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer PINF 027/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia integral dos processos nº 314/2017 e 396/2017, referente a prestação de serviços de hora/máquina. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 026/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia do Termo de Fomento nº 001/2017, bem como a respectiva prestação de contas referente ao referido Termo. Ver. João Carlos Soares PINF 025/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal as razões pelas quais a empresa CORSAN descumpriu a cláusula 1.7 referente a Licença de Operação nº 01/2016 (item II), que dispõe sobre as condições e restrições, onde estabelece o prazo de 120 dias para ser atendidas as exigências da Portaria DRH/SEMA nº 01/2016, em especial as alterações no barramento de elevação do nível de água, uma vez que, em decorrência do descumprimento da exigência supracitada poderá trazer ônus à comunidade glorinhense, e por fim, seja enviada à Esta Casa Legislativa, cópia da multa enviada à referida empresa, nos termos do art. 66, II, do Decreto nº 6.514/2008, uma vez que já se passaram mais de 460 dias, ou seja, quase 04 vezes o tempo para a devida manutenção que ainda não foi realizada. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 024/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal prestação de contas com TODOS os gastos realizados pelo Poder Executivo na XI FESTA CAMPEIRA e CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE 2017, bem como anexar cópia de todos os documentos comprobatórios dos gastos Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 023/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal a prestação de contas realizada pelo CTG Sentinela do Rio Grande ao município de Glorinha, referente a XI FESTA CAMPEIRA E AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE LAÇO DE 2017, apontando a relação de TODAS as despesas realizadas nos eventos mencionados, bem como a especificação de TODA a arrecadação, e ainda, que seja anexado cópias de todos os documentos comprobatórios dos gastos, tais como, nota fiscal, recibos e etc. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 022/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todos os imóveis locados pelo município, inclusive com seus respectivos valores, referente ao mês de dezembro de 2016 e abril de 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 021/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação de todas as empresas terceirizadas prestadoras de serviços no município de Glorinha, referente aos anos de 2016 e 2017. Ver. João Carlos Soares PINF 020/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos sobre os motivos pelos quais iniciou-se a manutenção asfáltica na Av. Avelino Maciel Neto, todavia, tal manutenção encontra-se inconclusa em trechos também considerados críticos. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 019/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relatório especificando quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino, bem como quantos alunos utilizam o transporte público municipal, informando cada linha e quais horários (empresa Sogil e empresa terceirizada). Ver. João Carlos Soares PINF 018/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, relação com todas as despesas realizadas com a empresa Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (SOGIL), inclusive o envio de cópias de empenhos com os respectivos gastos, referente ao período de 2010 até a presente data Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 017/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações referente ao processo de instalação das câmeras de segurança no município de Glorinha e qual a previsão para a instalação dos referidos equipamentos de segurança. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 016/2017 - que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, cópias de todas as planilhas dos veículos leves, caminhões e máquinas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, devidamente acompanhadas dos respectivos relatórios de abastecimento de combustíveis, referente ao período de 01/01/2017 até 31/03/2017. Ver. João Carlos Soares PINF 015/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de saber quem está respondendo pelo referido Departamento e quais as ações relacionadas à circulação viária no âmbito municipal estão sendo realizadas pelo Executivo Municipal. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 014/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos sobre o andamento do procedimento licitatório que visa contratar empresa para a execução de obra de reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Glória. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 013/2017 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos sobre quais os motivos da paralização das obras de revitalização da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, bem como quais medidas estão sendo adotadas para a continuidade da referida obra e qual a previsão do retorno do serviço pela empresa contratada. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 012/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal esclarecimentos sobre a arrecadação de alimentos no evento GARDEN MUSIC FESTIVAL que ocorreu no município nos dias 19/20 de março do corrente ano, informando a quantidade de alimentos arrecadados, quais famílias que serão beneficiadas, quais critérios utilizados, quais medidas adotadas até o momento e qual Secretaria Municipal é responsável pelo gerenciamento da referida arrecadação. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 011/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, via e-mail, de forma digitalizada, a íntegra dos processos nº 1143/2013 e 1564/2016. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 010/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia de todos os contratos celebrados entre o município de Glorinha e a empresa Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. – SOGIL. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 009/2017 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre todas as áreas verdes existentes no perímetro urbano do município de Glorinha. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. José Flávio Ckless Soares