Lista de Proposições

PINF 004/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias das planilhas de abastecimento de todos os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com a quilometragem rodada, bem como o detalhamento da hora máquina trabalhada, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. Ver. Jairo Assis da Silva PINF 003/2016 - Que sejam prestadas informações referentes as obras de saneamento realizada no município, especificamente referente a recuperação do asfalto e a pavimentação das ruas com PVS, tendo em vista as condições precárias após a execução do serviço. Ver. João Carlos Soares PINF 002/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo relatório com gastos de pessoal relacionado aos servidores efetivos, cargos em comissão, servidores contratados, funções gratificadas, gratificações e seus respectivos encargos sociais, bem como o atual percentual de despesa com pessoal. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 001/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias das planilhas de abastecimento de todos os veículos da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, com a quilometragem rodada, bem como o detalhamento da hora máquina trabalhada, referente ao ano de 2015. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 019/2015 - Que sejam prestadas informações sobre os valores atinentes a devolução dos incrementos gerados pela empresa FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA, do GRUPO ISDRA, referente aos anos de 2014 e 2015, mensalmente detalhados. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 018/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a autorização da Secretaria do Meio Ambiente, Indústria e Comércio do Município para colocação de lixo ao lado do cemitério municipal do Centro da Cidade, bem como nos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta, remetendo cópia da referida autorização à esta Casa Legislativa. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 017/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a licença de operação para funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), tendo em vista que na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha houve a promessa de que a referida licença ocorreria até 29/06/15. Ver. João Carlos Soares PINF 016/2015 - Que seja enviado ao Poder Legislativo a relação de funcionários da empresa KL COSTA COMERCIAL LTDA – ME, referente aos últimos 06 (seis) meses. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 014/2015 - Que sejam prestadas informações referente ao contrato de prestação de serviços celebrado entre o Executivo Municipal e a empresa KL COSTA COMERCIAL LTDA – ME, responsável pela limpeza e conservação predial das dependências de 02 (dois) sanitários públicos no centro do município, remetendo cópia integral do contrato nº 009/2015 (Processo nº 3160/2014), bem como o comprovante de pagamento correspondente aos últimos 02 (dois) meses de prestação de serviços. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 012/2015 - Que sejam prestadas informações no que tange a relação dos serviços de todas as horas/máquina efetivados pela Secretaria Municipal de Agricultura desde o ano de 2013, nome dos contribuintes que foram contemplados com o serviço, bem como o número de horas e os respectivos valores despendidos pelo Poder Executivo. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 011/2015 - Que sejam prestadas informações referente as denúncias de cidadãos de nosso Município sobre um suposto furto de um veículo do município que, inclusive, foi abordado pela Brigada Militar de Glorinha em frente ao BANRISUL, nesta cidade, e que o condutor seria um funcionário do Executivo Municipal, bem como seja enviado a este Poder o Processo Administrativo nº 957/2015. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 010/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a prestação de contas relativa à Lei Municipal nº 1.655/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Rio Grande para o custeio das despesas com a realização do 23º Campeonato Municipal de Tiro de Laço em 2014. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2015 - Que sejam prestadas informações relativas ao custo total mensal da Escola Municipal Infantil Isdra Abraham Isdra e da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 008/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a Lei Municipal nº 1.628/2013, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) referente as operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 007/2015 - Que sejam prestadas informações sobre o Programa para destinação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e conscientização da comunidade sobre a separação seletiva e a reciclagem do lixo em Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 006/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a previsão do início das atividades de operação da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 005/2015 - Que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento da obra referente o calçamento do passeio de pedestres junto à Av. Avelino Maciel Neto. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 004/2015 - Que sejam prestadas informações relativas aos empenhos de setembro de 2013 até dezembro de 2014, através de uma lista que conste o teor das despesas. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 003/2015 - Que sejam prestadas informações sobre todos os precatórios pagos nos últimos cinco anos, com seus devidos valores, bem como aqueles que ainda não foram realizados pagamentos. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 001/2015 - Sejam prestadas informações sobre a situação jurídica da Estrada Adelta Nancy Butze, que liga a Rodovia RS 030 à Estrada Capão da Lagoa Ver. Ademar de Oliveira