Lista de Proposições

PINF 012/2016 - Que seja disponibilizado ao Poder Legislativo Municipal, saldo atualizado das contas de recursos livres do Poder Executivo. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 011/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias de documentos relativos a área de terras de propriedade do município, onde localizava-se a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Anjú. Ver. Almiro Alíbio Mödinger PINF 010/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva e Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 008/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Almiro Alíbio Mödinger e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 007/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização de todos os prédios públicos do município, inclusive os locados. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. João Carlos Soares, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jairo Assis da Silva PINF 006/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de empenhos referentes as despesas com diárias de servidores da Secretaria Municipal de Educação correspondente aos anos de 2015 e 2016 Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 004/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias das planilhas de abastecimento de todos os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, com a quilometragem rodada, bem como o detalhamento da hora máquina trabalhada, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. Ver. Jairo Assis da Silva PINF 003/2016 - Que sejam prestadas informações referentes as obras de saneamento realizada no município, especificamente referente a recuperação do asfalto e a pavimentação das ruas com PVS, tendo em vista as condições precárias após a execução do serviço. Ver. João Carlos Soares PINF 002/2016 - Que seja enviado ao Poder Legislativo relatório com gastos de pessoal relacionado aos servidores efetivos, cargos em comissão, servidores contratados, funções gratificadas, gratificações e seus respectivos encargos sociais, bem como o atual percentual de despesa com pessoal. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 001/2016 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias das planilhas de abastecimento de todos os veículos da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, com a quilometragem rodada, bem como o detalhamento da hora máquina trabalhada, referente ao ano de 2015. Ver. Jorge Fagundes da Silva PINF 019/2015 - Que sejam prestadas informações sobre os valores atinentes a devolução dos incrementos gerados pela empresa FIBRAPLAC CHAPAS DE MDF LTDA, do GRUPO ISDRA, referente aos anos de 2014 e 2015, mensalmente detalhados. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 018/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a autorização da Secretaria do Meio Ambiente, Indústria e Comércio do Município para colocação de lixo ao lado do cemitério municipal do Centro da Cidade, bem como nos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta, remetendo cópia da referida autorização à esta Casa Legislativa. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 017/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a licença de operação para funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), tendo em vista que na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha houve a promessa de que a referida licença ocorreria até 29/06/15. Ver. João Carlos Soares PINF 016/2015 - Que seja enviado ao Poder Legislativo a relação de funcionários da empresa KL COSTA COMERCIAL LTDA – ME, referente aos últimos 06 (seis) meses. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 014/2015 - Que sejam prestadas informações referente ao contrato de prestação de serviços celebrado entre o Executivo Municipal e a empresa KL COSTA COMERCIAL LTDA – ME, responsável pela limpeza e conservação predial das dependências de 02 (dois) sanitários públicos no centro do município, remetendo cópia integral do contrato nº 009/2015 (Processo nº 3160/2014), bem como o comprovante de pagamento correspondente aos últimos 02 (dois) meses de prestação de serviços. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PINF 012/2015 - Que sejam prestadas informações no que tange a relação dos serviços de todas as horas/máquina efetivados pela Secretaria Municipal de Agricultura desde o ano de 2013, nome dos contribuintes que foram contemplados com o serviço, bem como o número de horas e os respectivos valores despendidos pelo Poder Executivo. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 011/2015 - Que sejam prestadas informações referente as denúncias de cidadãos de nosso Município sobre um suposto furto de um veículo do município que, inclusive, foi abordado pela Brigada Militar de Glorinha em frente ao BANRISUL, nesta cidade, e que o condutor seria um funcionário do Executivo Municipal, bem como seja enviado a este Poder o Processo Administrativo nº 957/2015. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 010/2015 - Que sejam prestadas informações sobre a prestação de contas relativa à Lei Municipal nº 1.655/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Rio Grande para o custeio das despesas com a realização do 23º Campeonato Municipal de Tiro de Laço em 2014. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 009/2015 - Que sejam prestadas informações relativas ao custo total mensal da Escola Municipal Infantil Isdra Abraham Isdra e da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Celma Mendes Peralta. Ver. Jorge Fagundes da Silva