Lista de Proposições

IND 007/2021 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 006/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de instituir e implantar o Programa “Meu Amigo Animal”, objetivando o bem estar de animais, como cães e gatos em situação de abandono, para fins de adoção. Segue em anexo minuta de projeto como sugestão ao senhor Prefeito Municipal. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 005/2021 - Institua, no Município de Glorinha, o Programa Auxílio Emergencial Municipal, pelo excepcional estado de calamidade e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Ver. Ademar de Oliveira IND 004/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a instituição de projeto com a finalidade de adoção de praças e outros espaços e mobiliários públicos através de Termo de Colaboração a ser firmado com pessoas de direito público e privado, legalmente constituídas e cadastradas no município de Glorinha, conforme parâmetros adotados pelo município de Santo Antônio da Patrulha através da Lei Municipal n. 8.256/2019 anexa à presente Indicação, adequando-se a realidade local. Ver. Eduardo dos Santos Pires IND 003/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal viabilize a colocação de lixeiras em todos os micro-ônibus da Secretaria Municipal de Educação, contendo mensagens de caráter instrutivo, educativo e de conscientização em relação à proibição de jogar lixo pelas janelas e interior dos ônibus, bem como sobre a correta destinação do lixo, cuja finalidade principal é conscientizar as crianças desde pequenas a colocar o lixo nas lixeiras. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 002/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto Municipal, declare de utilidade pública, para fins de tombamento, por ser necessário ao patrimônio histórico e cultural do município, conforme estabelece o artigo 216, § 1º, da Constituição da República, e da Lei Municipal nº 1.363/2011, o poço artesiano, a caixa d’água e a respectiva casa, com localização na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, nº ___, dentro do pátio pertencente a Igreja Matriz do município. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 001/2021 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei destinado a cobrança de créditos tributários e não tributários, no sentido de que somente poderá ser ajuizada a cobrança judicial quando a Secretaria Municipal de Fazenda comunicar previamente o devedor sobre a sua situação de inadimplência com o fisco municipal, onde deverá ser fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o devedor quitar sua dívida, antes de ajuizar a cobrança por meio de ação judicial. Ver. Dorival Dirceu Medinger IND 007/2020 - INSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ademar de Oliveira IND 006/2020 - Que seja elaborado Projeto de Lei criando um órgão de proteção animal com poder de polícia. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 005/2020 - Que seja elaborando Projeto de Lei autorizando espaço destinado à colocação de uma placa na Praça Nossa Senhora da Glória pelo MTB in’glória, cuja finalidade é especificar rotas para os ciclistas que praticam este esporte, através da tecnologia de QR Code, viabilizando a transmissão para o GPS das bicicletas, identificando os pontos turísticos do município, quilometragem e etc. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 004/2020 - DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS. Ver. Erico Homero Scherer IND 003/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei dispondo sobre serviço voluntário no âmbito municipal. Ver. João Carlos Soares IND 002/2020 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Erico Homero Scherer IND 001/2020 - Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre feiras-livres destinadas à venda, exclusivamente a varejo, de frutas, legumes, verduras, aves vivas e abatidas, ovos, gêneros alimentícios componentes da cesta básica, pescados, doces e laticínios, cereais, óleos comestíveis, artigos de higiene e limpeza, plantas e flores ornamentais, utilidades domésticas, produtos comprovadamente artesanais e produtos da lavoura e indústria rurais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 003/2019 - que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do uso particular do canteiro localizado pela extensão da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, bem como sobre as rotatórias situadas no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 002/2019 - que seja realizada a cedência do imóvel onde funcionava a antiga Casa de Cultura Municipal Dr. Marco Antônio Bandeira Martha, situada na Av. 04 de Maio, para o Grupo Turismo Rural de Glorinha (Associação dos Caminhos Rurais de Glorinha), através do instrumento legal admissível. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer IND 001/2019 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei regulamentando o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade (art. 91 e seguintes da Lei Municipal nº 1.036/2008) e licença-prêmio por decênio (art. 68 da Lei Orgânica Municipal), a fim de garantir os respectivos direitos aos servidores públicos municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 008/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-E DA LEI Nº 797/2005, ART. 16-F, II, DA LEI Nº 797/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares IND 007/2018 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA, CIDADE EDUCADA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel IND 006/2018 - que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que assegure o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006 e da Lei nº 13.342/2016. Ver. Rafael Schönardie Schmidt