Lista de Proposições

IND 007/2020 - INSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ademar de Oliveira IND 006/2020 - Que seja elaborado Projeto de Lei criando um órgão de proteção animal com poder de polícia. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 005/2020 - Que seja elaborando Projeto de Lei autorizando espaço destinado à colocação de uma placa na Praça Nossa Senhora da Glória pelo MTB in’glória, cuja finalidade é especificar rotas para os ciclistas que praticam este esporte, através da tecnologia de QR Code, viabilizando a transmissão para o GPS das bicicletas, identificando os pontos turísticos do município, quilometragem e etc. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 004/2020 - DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS. Ver. Erico Homero Scherer IND 003/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei dispondo sobre serviço voluntário no âmbito municipal. Ver. João Carlos Soares IND 002/2020 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Erico Homero Scherer IND 001/2020 - Que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre feiras-livres destinadas à venda, exclusivamente a varejo, de frutas, legumes, verduras, aves vivas e abatidas, ovos, gêneros alimentícios componentes da cesta básica, pescados, doces e laticínios, cereais, óleos comestíveis, artigos de higiene e limpeza, plantas e flores ornamentais, utilidades domésticas, produtos comprovadamente artesanais e produtos da lavoura e indústria rurais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 003/2019 - que seja elaborado Projeto de Lei dispondo sobre a regulamentação do uso particular do canteiro localizado pela extensão da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, bem como sobre as rotatórias situadas no município de Glorinha. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 002/2019 - que seja realizada a cedência do imóvel onde funcionava a antiga Casa de Cultura Municipal Dr. Marco Antônio Bandeira Martha, situada na Av. 04 de Maio, para o Grupo Turismo Rural de Glorinha (Associação dos Caminhos Rurais de Glorinha), através do instrumento legal admissível. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver. Erico Homero Scherer IND 001/2019 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei regulamentando o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade (art. 91 e seguintes da Lei Municipal nº 1.036/2008) e licença-prêmio por decênio (art. 68 da Lei Orgânica Municipal), a fim de garantir os respectivos direitos aos servidores públicos municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 008/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-E DA LEI Nº 797/2005, ART. 16-F, II, DA LEI Nº 797/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares IND 007/2018 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA, CIDADE EDUCADA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel IND 006/2018 - que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que assegure o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006 e da Lei nº 13.342/2016. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 005/2018 - que o Poder Executivo Municipal providencie a regulamentação e a regularização das casas localizadas no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 004/2018 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DE MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 002/2018 - Que seja realizado o estudo técnico a fim de elaborar Projeto de Lei implantando o sistema de via de mão única na Rua Venâncio dos Santos, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares, tendo em vista o grande número de veículos transitando nos horários de entrada e saída dos alunos. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 001/2018 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei a fim de inserir a corrida rústica no calendário oficial de eventos do município. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 015/2017 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei instituindo o evento “Mateando com Cristo” como Evento Oficial do Município de Glorinha, a ser inserido no Calendário Oficial de Eventos. Ver. Erico Homero Scherer IND 014/2017 - Que os saldos financeiros do ano de 2017 a serem devolvidos pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo, sejam destinados à aquisição de área de terras com a finalidade de acolher micro e pequenas empresas, com preferência àquelas já sediadas no município de Glorinha. Mesa Diretora IND 013/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de alterar o §1º do art. 129 da Lei Municipal nº 1.875/2016 (Código de Posturas), no sentido de isentar a taxa prevista no referido dispositivo legal, relativa a viagem de caçamba. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp