Lista de Proposições

IND 005/2018 - que o Poder Executivo Municipal providencie a regulamentação e a regularização das casas localizadas no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 004/2018 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DE MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 002/2018 - Que seja realizado o estudo técnico a fim de elaborar Projeto de Lei implantando o sistema de via de mão única na Rua Venâncio dos Santos, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares, tendo em vista o grande número de veículos transitando nos horários de entrada e saída dos alunos. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 001/2018 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei a fim de inserir a corrida rústica no calendário oficial de eventos do município. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 015/2017 - Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei instituindo o evento “Mateando com Cristo” como Evento Oficial do Município de Glorinha, a ser inserido no Calendário Oficial de Eventos. Ver. Erico Homero Scherer IND 014/2017 - Que os saldos financeiros do ano de 2017 a serem devolvidos pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo, sejam destinados à aquisição de área de terras com a finalidade de acolher micro e pequenas empresas, com preferência àquelas já sediadas no município de Glorinha. Mesa Diretora IND 013/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de alterar o §1º do art. 129 da Lei Municipal nº 1.875/2016 (Código de Posturas), no sentido de isentar a taxa prevista no referido dispositivo legal, relativa a viagem de caçamba. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp IND 011/2017 - NSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 010/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 009/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de promover a isenção da cobrança do valor do lote, conforme Lei Municipal nº 1.791/2015, para aquelas famílias beneficiadas com lote urbano no Residencial Bela Vista, derivados do Programa Especial do Fundo de Desenvolvimento Social (Convênio SEHAB nº 183/1999), que possuem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo, mediante o devido parecer social. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 008/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei a fim de regulamentar o comércio nos eventos realizados no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e especialmente que seja destinada 50% das vagas ao comércio local. Ver. João Carlos Soares IND 007/2017 - Que seja estabelecido no município de Glorinha o calendário anual de podas, sem qualquer custo aos contribuintes. Sugere-se como período do referido calendário a data de quinze de maio a 30 de junho de cada ano. Ver. Oscar Weber Berlitz IND 006/2017 - Que seja realizada a Semana Municipal de Valorização da Vida no município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp IND 004/2017 - Que as atendentes de educação e as atendentes de educação infantil sejam incluídas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 003/2017 - Que seja viabilizada a concessão de auxílio-alimentação aos estagiários que atuam junto às Secretarias Municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz IND 002/2017 - Que a Taxa de Coleta de Sangue em Equinos para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo prevista no art. 98-B, da Lei nº 546/2002, seja lançada e arrecadada de forma única, alterando assim a disposição do Decreto nº 3.942/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.851/2016, a qual acrescentou dispositivos na Lei nº 546/2002 (Código Tributário Municipal). Ver. João Carlos Soares IND 001/2017 - Para que os cidadãos incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais – Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos por família ou renda mensal de até meio salário mínimo per capta, sejam isentos do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 002/2015 - CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Ferreira dos Santos IND 001/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho