Lista de Proposições

IND 011/2017 - NSTITUI MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 010/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ademar de Oliveira IND 009/2017 - Que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e financeira para fins de promover a isenção da cobrança do valor do lote, conforme Lei Municipal nº 1.791/2015, para aquelas famílias beneficiadas com lote urbano no Residencial Bela Vista, derivados do Programa Especial do Fundo de Desenvolvimento Social (Convênio SEHAB nº 183/1999), que possuem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo, mediante o devido parecer social. Ver. Everaldo Dias Raupp IND 008/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei a fim de regulamentar o comércio nos eventos realizados no Parque Municipal de Eventos Lídio da Silveira Peixoto e especialmente que seja destinada 50% das vagas ao comércio local. Ver. João Carlos Soares IND 007/2017 - Que seja estabelecido no município de Glorinha o calendário anual de podas, sem qualquer custo aos contribuintes. Sugere-se como período do referido calendário a data de quinze de maio a 30 de junho de cada ano. Ver. Oscar Weber Berlitz IND 006/2017 - Que seja realizada a Semana Municipal de Valorização da Vida no município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 005/2017 - Que seja elaborado Projeto de Lei no sentido de estender aos Conselheiros Tutelares do município de Glorinha Parcela Autônoma de Risco de Vida percebida pelos servidores do cargo efetivo de Agente Fiscal Sanitário e Agente Fiscal correspondente à 50% sobre o vencimento básico do respectivo cargo (Lei nº 1.037/2008, art. 47, §§ 2º e 3º). Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Ademar de Oliveira, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp IND 004/2017 - Que as atendentes de educação e as atendentes de educação infantil sejam incluídas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte IND 003/2017 - Que seja viabilizada a concessão de auxílio-alimentação aos estagiários que atuam junto às Secretarias Municipais. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Oscar Weber Berlitz IND 002/2017 - Que a Taxa de Coleta de Sangue em Equinos para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo prevista no art. 98-B, da Lei nº 546/2002, seja lançada e arrecadada de forma única, alterando assim a disposição do Decreto nº 3.942/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.851/2016, a qual acrescentou dispositivos na Lei nº 546/2002 (Código Tributário Municipal). Ver. João Carlos Soares IND 001/2017 - Para que os cidadãos incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais – Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos por família ou renda mensal de até meio salário mínimo per capta, sejam isentos do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo. Ver. Rafael Schönardie Schmidt IND 002/2015 - CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. José Ferreira dos Santos IND 001/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho PDP 029/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade técnica e financeira, para a reforma ou troca da parada 127 na RS030, para que após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 028/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e à CCR Via Sul a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. A solicitação se faz necessária devido ao aumento do fluxo de veículos, incluindo caminhões e veículos de passeio, o que tem gerado situações de risco no deslocamento entre essas localidades. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. João Nunes Roza PDP 027/2025 - Para instalar uma faixa de segurança para travessia de pedestres, na Rua Venâncio dos Santos, em frente ao portão principal da E.M.E.F. Ary Soares. Ver. Jorge de Souza Sarmento PDP 026/2025 - Para aquisição e colocação de uma “CÂMERA” de monitoramento no cemitério da lomba bairro maracanã. Ver. Jorge de Souza Sarmento PDP 025/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade técnica para instalação de uma torneira e a demarcação das quadras de areia vôlei e futebol limpeza, roçada, capina, localizados na praça Rotary ao lado das creches. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 024/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado a viabilidade junto ao órgão responsável, a colocação de placas de sinalização na entrada de Glorinha na BR-290 no sentido de quem vem de Santo Antônio da Patrulha. Verª. Rosa dos Anjos da Silva PDP 023/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que determine às concessionárias de telecomunicações (Internet, telefonia e TV via cabos) que realizem a remoção imediata e a organização dos fios soltos e abandonados em vias públicas, especialmente nas seguintes localidades: Av. Avelino Maciel Neto; Rua Fries; Rua Pompílio Gomes Sobrinho; Rua Deoclécio Ferrugem (e demais logradouros com o mesmo problema). Ver. Vanderlei Carvalho de Borba