Lista de Proposições

PL 047/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.504/2013, estabelece o novo plano de carreira e remuneração do magistério público do Município do Municipio de Glorinha, consolida a legislação existente e institui o resptivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.237,35 (um mil duzentos e trinta e sete reais e trinte e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Laser. Executivo Municipal PL 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), junto a Secretaria municipal de agricultura, desenvolvimento rural, obras e infraestrutura. Executivo Municipal PL 044/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2023 - Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico de glorinha – PMSB, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 042/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal n° 546/2002, que reestrutura o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2023 - Altera dispositivos na lei municipal nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 040/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio a desportistas residentes no município, para participação em competições nacionais e internacionais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2023 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2.002/2018, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 038/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 037/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 2,00 (dois reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 036/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1,00 (um real), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 035/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2023 - Autoriza a cessão do uso de imóvel rural no município de Glorinha que espefícica, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 032/2023 - “Altera dispositivos na lei municipal nº 1.037/2008 – Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências Executivo Municipal PL 031/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 030/2023 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 029/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de área de propriedade do município à companhia Riograndense de saneamento – Corsan e dá outras providências. Executivo Municipal PL 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 027/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008 e revoga a Lei Municipal Nº 2.267/2023,que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal