Lista de Proposições

PL 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 052/2021 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1613/2013. Executivo Municipal PL 051/2021 - Altera o anexo I da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Executivo Municipal PL 049/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.245,75 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 048/2021 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2.165/2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 046/2021 - Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Executivo Municipal PL 045/2021 - Altera a redação do inciso I do art. 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 044/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano o exercício do ano de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2021 - Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialista em educação: Educação Especial para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Sanitário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista e operador de máquinas para necessidade temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 038/2021 - Concede incentivo a Agricultores Familiares, Produtores e Empreendedores Rurais, Segurados Especiais da Previdência Social e Produtores Rurais Beneficiários do Programa do Bolsa Família, sob a forma de Transporte de insumos e sementes, e análise de Correção de solo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 037/2021 - Institui no âmbito do Município de Glorinha o Auxílio Municipal Emergencial Vale Gás - AMEVG - visando atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Município, em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do Covid - 19 de importância internacional. Executivo Municipal PL 036/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal