Lista de Proposições

PL 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 032/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.383,36 (mil e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Executivo Municipal PL 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Gravataí, visando o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador, junto à Secretaria Municipal de Saúde Executivo Municipal PL 030/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 028/2021 - Altera o dispositivo na Lei Municipal Nº 1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 027/2021 - Estabelece a nova estrutura administrativa e organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 026/2021 - Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, taxas do S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PL 025/2021 - Altera a redação do inciso VI do Art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 677,96 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a Secretaria de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 023/2021 - Excepciona para o exercício de 2021, o prazo para solicitação de isenção de IPTU, previsto no inciso I, do art. 158, da Lei Municipal Nº 546/2002. Executivo Municipal PL 022/2021 - Autoriza a conceder incentivos à Empresa Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 11.154,05 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), junto a Secretária Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 019/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de 1,63 ( um real e sessenta e três centavos), junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 018/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 017/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 624,42 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a Secretária Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 015/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Plano de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2021 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, conselheiros tutelares e secretários municipais. Executivo Municipal PL 012/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.989,65 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 011/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal