Lista de Proposições

PL 026/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 024/2023 - Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providências. Executivo Municipal PL 022/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 021/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 020/2023 - Dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 019/2023 - Autoriza o Poder Executvo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 018/2023 - Amplia o número de vagas de agente comunitário de saúde constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialistas em educação para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 016/2023 - Cria cargo de provimento efetivo de auditor de Controle Interno. Executivo Municipal PL 013/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Executivo Municipal PL 012/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 011/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 010/2023 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 009/2023 - Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa Municipal de alimentação do servidores ativos da administração direta do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 008/2023 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, inclusive do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Executivo Municipal PL 007/2023 - Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 006/2023 - Adota o diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.185/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal