Lista de Proposições

PL 010/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da covid - 19. Executivo Municipal PL 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.269,26 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes". Executivo Municipal PL 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.131,36 (vinte mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes". Executivo Municipal PL 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar farmacêutico para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 006/2021 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei Municipal Nº 2072/2020 e 2078/2020, e dá outras providências Executivo Municipal PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 004/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, alterado pela Lei Nº 1.703/2014 e 2001/2018, que modifica o Conselho Municipal de Glorinha do Plano Diretor de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 003/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano por doação, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 003/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar especialistas em educação para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Executivo Municipal PL 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Executivo Municipal PL 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 143.986,59 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 039/2020 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 7.586,64 ( sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3,00 (três reais), junto a Secretaria de Educação. Executivo Municipal PL 037/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 036/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2020 - Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados às pessoas com transtorno do Aspecto Autista - TEA e dá outras providências. Executivo Municipal PL 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 917,69 ( novecentos e dezessete reais com sessenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esporte. Executivo Municipal PL 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 917,69 (novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura Turismo e Esporte Executivo Municipal PL 031/2020 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiro, autorizada pela Lei Municipal Nº 2.072/2020, e dá outras providências. Executivo Municipal