Lista de Proposições

PL 005/2023 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei municipal Nº 2185/2022, e da outras providências. Executivo Municipal PL 004/2023 - Amplia o número de vagas de secretário de escola, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar atendente de educação, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 002/2023 - Autoriza o poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 001/2023 - Amplia o número de vagas de professor constante na Lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de carreira do Magistério Municipal de Glorinha. Executivo Municipal PL 059/2022 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 546/2002, que reestrutura o código tributário do Município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 058/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 057/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 2.230/2022, junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 056/2022 - Cria cargo de provimento efetivo de instrutor de música. Executivo Municipal PL 055/2022 - Dispõe sobre estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal a realizar as alterações na Lei Municipal Nº 1.504/2013, junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais), junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 052/2022 - Dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 051/2022 - Amplia o número de vagas de Merendeira Escolar, constante na Lei Municipal Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 050/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.662,81 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 049/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal deAgricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista para necesssidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar médico psiquiatra para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 045/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 1.175,33 (hum mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação. Executivo Municipal