Lista de Proposições

PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 001/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 033/2022 - DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS E NORMAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PD 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Ver. Ademar de Oliveira PD 002/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2016. Comissão de Finanças PD 001/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2015. Comissão de Finanças PD 004/2016 - Aprecia as contas de governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2014. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Almiro Alíbio Mödinger EA 001/2021 - Emenda Aditiva - PR 1/2021 Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EA 001/2018 - Emenda Aditiva - PL 39/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EP 001/2022 - Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EP 002/2020 - Emenda Supressiva - PV 7/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 001/2020 - Emenda Supressiva - PV 5/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 009/2019 - Emenda Supressiva - PV 9/2019 INSTITUI OUTUBRO ROSA, NO MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EP 002/2019 - Emenda Supressiva - PL 49/2019 DISPÕESOBREESTIMATIVADARECEITAE FIXAADESPESADOMUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EP 001/2019 - Emenda Supressiva - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt VTP 001/2021 - Veto Parcial - PV 5/2021 Institui o Programa Farmácia Solidária SOLIDARE, e dá outras providências. Executivo Municipal VTP 002/2017 - Veto Parcial - EM 2/2017 Emenda Modificativa - PL 9/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV – PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTP 000/ - Veto Parcial - PV 6/2025 Dispõe sobre a publicidade das atas, votações e composições dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal