Lista de Proposições

PS 050/2019 - Projeto de Lei Substitutivo - PL 35/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. João Carlos Soares, Ver. Jorge Fagundes da Silva e Ver. José Flávio Ckless Soares PS 008/2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PS 041/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006. Executivo Municipal PS 035/2015 - PROJETO DE LEI Nº 035/2015 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2014. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 001/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2016. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 033/2022 - DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS E NORMAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PD 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Ver. Ademar de Oliveira PD 002/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2016. Comissão de Finanças PD 001/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2015. Comissão de Finanças PD 004/2016 - Aprecia as contas de governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2014. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Almiro Alíbio Mödinger EA 001/2021 - Emenda Aditiva - PR 1/2021 Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EA 001/2018 - Emenda Aditiva - PL 39/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EP 001/2022 - Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EP 002/2020 - Emenda Supressiva - PV 7/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 001/2020 - Emenda Supressiva - PV 5/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 009/2019 - Emenda Supressiva - PV 9/2019 INSTITUI OUTUBRO ROSA, NO MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte