Lista de Proposições

PL 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.994,23 (dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 48.716,68 (quarenta e oito mil e setecentos e dezesseis reais e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 026/2020 - Altera disposições da Lei Municipal Nº 1729/2014, que altera a Lei Municipal Nº 277/1997, que cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Executivo Municipal PL 025/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 173,94 (cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Agricultura. Executivo Municipal PL 024/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), junto ao gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 (vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 ( um real), junto a Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 019/2020 - Dispõe sobre o pagamento parcelado e a cobrança de crédito tributário e não tributário de dívidas de produtores rurais, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 88.524,80 ( oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), junto a secretaria municipal de saúde. Executivo Municipal PL 017/2020 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública. Executivo Municipal PL 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 015/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), junto a secretaria municipal de saúde e de desenvolvimento social. Executivo Municipal PL 014/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.223,88 ( vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) junto à secretaria de saúde. Executivo Municipal PL 012/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 33.432,23 ( Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) junto a secretária municipal de saúde. Executivo Municipal PL 011/2020 - Autoriza ao poder Executivo Municipal à abrir crédito especial no valor de R$ 29.719,44 ( vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) junto a secretária municipal de saúde. Executivo Municipal PL 010/2020 - Altera a redação do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - regime jurídico dos servidores municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e três centavos), junto á secretária municipal de obras, viação e serviços públicos. Executivo Municipal