Lista de Proposições

PD 033/2022 - DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS E NORMAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PD 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Ver. Ademar de Oliveira PD 002/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2016. Comissão de Finanças PD 001/2020 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2015. Comissão de Finanças PD 004/2016 - Aprecia as contas de governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2014. Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Almiro Alíbio Mödinger EA 001/2021 - Emenda Aditiva - PR 1/2021 Fica instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EA 001/2018 - Emenda Aditiva - PL 39/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EP 001/2022 - Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Ver. João Carlos Soares EP 002/2020 - Emenda Supressiva - PV 7/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 001/2020 - Emenda Supressiva - PV 5/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024. Mesa Diretora EP 009/2019 - Emenda Supressiva - PV 9/2019 INSTITUI OUTUBRO ROSA, NO MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EP 002/2019 - Emenda Supressiva - PL 49/2019 DISPÕESOBREESTIMATIVADARECEITAE FIXAADESPESADOMUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EP 001/2019 - Emenda Supressiva - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Rafael Schönardie Schmidt VTP 006/2025 - Veto Parcial - PV 6/2025 Dispõe sobre a publicidade das atas, votações e composições dos Conselhos Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal VTP 001/2021 - Veto Parcial - PV 5/2021 Institui o Programa Farmácia Solidária SOLIDARE, e dá outras providências. Executivo Municipal VTP 002/2017 - Veto Parcial - EM 2/2017 Emenda Modificativa - PL 9/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV – PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MAG 005/2022 - Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Exmo. Sr. Jerônimo Goergen - Progressistas. Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAP 001/2025 - Manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luís Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. João Nunes Roza, Ver. Jorge de Souza Sarmento, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAP 002/2024 - À Proposta feita pela FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde apresenta um conjunto de propostas emergenciais ao Governo Federal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel