Lista de Proposições

MAG 005/2022 - Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Exmo. Sr. Jerônimo Goergen - Progressistas. Ver. João Carlos Soares e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel MAP 001/2025 - Manifesta seu irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luís Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. João Nunes Roza, Ver. Jorge de Souza Sarmento, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Verª. Rosa dos Anjos da Silva MAP 002/2024 - À Proposta feita pela FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde apresenta um conjunto de propostas emergenciais ao Governo Federal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAP 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento dos 744 aprovados na fase objetiva do Concurso SUSEPE 2022 para a realização de Teste de Aptidão Fisica (TAF) e demais etapas do certame. Ver. Dorival Dirceu Medinger MAP 001/2022 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus na esquina da Rua Valdemar Schönardie com a Estrada Passo do Portão e outro na esquina do Beco Ernesto Peixoto com a Estrada Dom Feliciano. Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAP 001/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Rafael Schönardie Schmidt MAP 002/2019 - Moção de Apoio aos Professores Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAP 001/2019 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Erico Homero Scherer, Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MAP 001/2017 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MPE 002/2024 - Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Rosa. Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2024 - Moção de Pesar - Senhor Nelso Corrêa Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2023 - Moção de Pesar Vereador Oscar Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Ademar de Oliveira MPE 001/2023 - Pelo falecimento de Eli Carlos Adam Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 002/2022 - PESAR pelo falecimento de Azevedo Gonçalves dos Santos, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 001/2022 - Pesar pelo falecimento de José Soares da Silveira, ocorrido no dia 11 de março de 2022. Ver. Dorival Dirceu Medinger MPE 002/2021 - Pesar pelo falecimento de Pedro Soares, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2021. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. João Carlos Soares, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel MPE 001/2016 - Pesar pelo falecimento de Laides dos Santos Rosa. Ver. Eduardo dos Santos Pires MPE 003/2015 - Pesar pelo falecimento de Jorge Antônio Pereira. Ver. Almiro Alíbio Mödinger, Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Jorge Fagundes da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. José Ferreira dos Santos e Ver. João Carlos Soares MPE 002/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Ver. Jairo Assis da Silva , Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Jorge Fagundes da Silva