Lista de Proposições

EI 010/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares EI 009/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EI 008/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EI 007/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EI 006/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte EI 005/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Erico Homero Scherer EI 004/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Erico Homero Scherer EI 003/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Erico Homero Scherer e Ver. Everaldo Dias Raupp EI 002/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EI 001/2017 - Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PIP 001/2024 - Denúncia - Decreto 201/67 - Art 5º Iniciativa Popular IND 001/2025 - Solicitar a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. João Nunes Roza IND 001/2024 - Para que o chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica de alterar o Projeto de Lei Nº 035/2024. Ver. Everaldo Dias Raupp PIND 005/2025 - Propõe política Municipal de marca e sinais no Município de Glorinha, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências. Ver. Jorge de Souza Sarmento PIND 004/2025 - Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PIND 003/2025 - Propõe ampliação das formas de notificação no código tributário incluindo no art. 137, o inciso V - atráves de mensagens instantâneas, whatsapp e outros disponíveis. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba e Verª. Rosa dos Anjos da Silva