Lista de Proposições

PIND 005/2025 - Propõe política Municipal de marca e sinais no Município de Glorinha, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências. Ver. Jorge de Souza Sarmento PIND 004/2025 - Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PIND 003/2025 - Propõe ampliação das formas de notificação no código tributário incluindo no art. 137, o inciso V - atráves de mensagens instantâneas, whatsapp e outros disponíveis. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver. Vanderlei Carvalho de Borba e Verª. Rosa dos Anjos da Silva