Lista de Proposições

PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 023/2022 - Institui no âmbito do Município de Glorinha o Programa Farmácia Solidaria - SOLIDARE, e da outras providencias. Executivo Municipal PL 022/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.026/2007, sobre as instancias julgadoras. Executivo Municipal PL 021/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação de recursos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Glorinha e da outras providencias. Executivo Municipal PL 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), junto a Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial crinado rubrica de despesa no valor de R$ 56.449,00(quinhentos e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 016/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 48.536,00(quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais), junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Executivo Municipal PL 015/2022 - Altera dispositivos na Lei Muicipal Nº 1.310/2011 que estabelece o Programa de auxílio transporte a Educandos, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 014/2022 - Autoriza o Poder EXecutivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA 2022, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçao de credito com a Caixa Economica Federal CEF, com ou sem a garantia da uniao e da outras providencias. Executivo Municipal PL 012/2022 - Altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.037/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Municipio de Glorinha, ampliando - se um cargo na categoria funcional de Assessor Juridico II. Executivo Municipal PL 011/2022 - Concede reajuste geral no auxílio alimentação e altera dispositivo na Lei Municipal Nº 1.692/2014, que dispõe sobre o programa municipal de alimentação do servidores ativos da adminstração direta do Municipio de Glorinha. Executivo Municipal PL 010/2022 - Concede revisão geral anual da remuneração dos Servidores Integrantes do quadro de pessoal do Município, Conselheiros Tutelares, Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Executivo Municipal PL 009/2022 - Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil e Ano Finais do Ensino Fundamental para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 007/2022 - ltera dispositivos na Lei Municipal Nº 797/2005. Executivo Municipal PL 006/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 3,00 (três reais), junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 005/2022 - Altera e cria-se dispositivo na lei Municipal Nº 1.037, que estabelece o Plano de carreira dos Servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal