Lista de Proposições

PDP 002/2015 - Que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Poggi Marcos dos Reis, Benjamim Soares e Vereador Pedro Moacir Soares, localizadas no Loteamento Bela Vista, nos termos do requerimento 020/2013 de autoria deste Vereador. Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB) PDP 001/2015 - Que o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências através da Vigilância Sanitária referente à existência de um valo de água em frente a empresa FIBRAPLAC, cujo objetivo é evitar a proliferação de mosquitos. Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB) VTT 009/2026 - Veto Total - PV 9/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.482, de 14 de maio de 2026, para instituir a penalidade de multa diária pelo descumprimento da obrigação de reparação de danos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 009/2025 - Veto Total - PV 9/2025 Propõe a criação do Projeto Maria da Penha vai á Escola, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2025 - Veto Total - PV 2/2025 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS SINAIS E CRIAÇÃO DE NOVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 011/2024 - Veto Total - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 010/2024 - Veto Total - PV 10/2024 Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2024 - Veto Total - EM 1/2024 Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 002/2022 - Veto Total - PV 2/2022 Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de publicar no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Glorinha/RS, os projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, bem como o cronograma de obras publicas Municipais. Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto Total - EP 1/2022 Emenda Supressiva - PL 9/2022 Revoga Lei Municipal Nº 2.128/2021 e estabelece prazo de devolução de valor percebido aos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Municipio, Conselheiros Tutelares e Secretários Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2021 - Veto Total - PL 55/2021 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal VTT 001/2019 - Veto Total - EM 2/2019 Emenda Modificativa - PL 30/2019 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 001/2018 - Veto Total - EI 18/2017 Emenda Impositiva - PL 58/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 012/2016 - Veto Total - PL 12/2016 CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 011/2016 - Veto Total - PL 11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal VTT 007/2016 - VETO ao Projeto de Lei nº 007/2016, de origem do Legislativo Municipal. Executivo Municipal DE 018/2022 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais valores foram repassados mensalmente para a empresa SOGIL nos anos de 2019, 2020 e 2021 a título de reequilíbrio econômico-financeiro Ver. João Carlos Soares (Progressistas) RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba ELO 001/2025 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Executivo Municipal ELO 001/2024 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal