Lista de Proposições

ELO 001/2022 - Acrescenta os 12 ao 21 ao art. 89 da Lei Orgânica do Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. Dorival Dirceu Medinger (Republicanos) e Ver. João Carlos Soares ELO 003/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Erico Homero Scherer (PRB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 002/2020 - Altera a redação do art. 12 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB) e Ver. Oscar Weber Berlitz ELO 001/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte ELO 001/2016 - REVOGA O INCISO V DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Executivo Municipal ELO 001/2016 - Inclui Art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Glorinha, proibindo a nomeação ou designação para o Cargo em Comissão ou Função de Direção, Chefia ou Assessoramento, na Administração Direta e Indireta, de pessoa que seja inelegível em razão de Atos Ilícitos. Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB), Ver. José Flávio Ckless Soares (PSDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas) e Ver. José Ferreira dos Santos PC 001/2018 - ACRESCENTA O ART. 67-A A LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Ver. Oscar Weber Berlitz (MDB), Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte (MDB) e Ver. João Carlos Soares PS 050/2019 - Projeto de Lei Substitutivo - PL 35/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PS 013/2016 - Projeto de Lei Substitutivo - PV 12/2016 CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA SEGUNDO O QUE DISPÕE: Ver. Ademar de Oliveira (PDT), Ver. Almiro Alíbio Mödinger (Progressistas), Ver. Carlos Leonardo Vargas Carvalho (PMDB), Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel (PP), Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. Jairo Assis da Silva (PMDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas), Ver. Jorge Fagundes da Silva (PSDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares PS 008/2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PS 041/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006. Executivo Municipal PS 035/2015 - PROJETO DE LEI Nº 035/2015 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2014. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PD 005/2025 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2021. Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PD 004/2025 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2020. Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PD 003/2025 - APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLORINHA, EXERCÍCIO DE 2017. Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento PD 002/2025 - CONCEDE HOMENAGEM “TROFÉU PROFESSORA CLENI MARIA BARCELOS CANELLAS. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PD 001/2025 - CONCEDE TROFÉU ANITA GARIBALDE EM HOMENAGEM À MULHER TRADICIONALISTA. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 003/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, Exercício de 2015. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PD 002/2023 - Aprecia as Contas de Governo do Executivo Municipal de Glorinha, exercício de 2018. Ver. Eduardo dos Santos Pires (MDB), Ver. João Carlos Soares (Progressistas) e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte