Lista de Proposições

PL 004/2022 - Altera disposições da lei Municipal Nº 1.504/2013 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 002/2022 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 21.876,93 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 062/2021 - Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício do ano de 2022, e da outras providencias . Executivo Municipal PL 061/2021 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à Secretaria Municipal de saúde. Executivo Municipal PL 060/2021 - Altera o art . 19 na Lei Municipal Nº 1037, de 28 de fevereiro de 2008 que estabelece o Plano de carreira dos servidores do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 059/2021 - Altera o dispositivos na Lei Municipal Nº 2145/2021 que estabelece a nova estrutura administrativa e organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Glorinha Executivo Municipal PL 058/2021 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.153/2021 que institui no âmbito do Município de Glorinha o auxílio emergencial vale gás. Executivo Municipal PL 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor R$ 820,38 (oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 055/2021 - Dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Glorinha, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2021 - Revoga o capítulo III da Lei Municipal Nº 546 de 31 de dezembro de 2002, que reestrutura o código tributário do Município. Executivo Municipal PL 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 052/2021 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1613/2013. Executivo Municipal PL 051/2021 - Altera o anexo I da Lei Nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.693,00 (um mil seiscentos e noventa e três reais), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Executivo Municipal PL 049/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação de recursos no valor de R$ 13.245,75 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), junto ao Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal PL 048/2021 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2.165/2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando rubrica de despesa no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 046/2021 - Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. Executivo Municipal