Lista de Proposições

PL 040/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORDEENSINO FUNDAMENTALPORDISCIPLINA: MATEMÁTICA, PARANECESSIDADE TEMPORÁRIADEEXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 039/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOESPECIALNOVALORDE R$2.872,00(DOISMILOITOCENTOSE SETENTAEDOISREAIS),JUNTOÀCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Executivo Municipal PL 038/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOESPECIALNOVALORDE R$12.000,00(DOZEMILREAIS),JUNTOÀ SECRETARIAMUNICIPALDAJUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. Executivo Municipal PL 037/2019 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL AABRIRCRÉDITOSESPECIAISNOVALOR TOTALDER$21,00(VINTEEUMREAIS) NASUNIDADESORÇAMENTÁRIASQUE ESPECIFICA. Executivo Municipal PL 036/2019 - DISPÕESOBREASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAOEXERCÍCIO FINANCEIRODE 2020, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 035/2019 - DISPÕESOBREOSISTEMAPÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 034/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2019, QUE INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 033/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.013/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 032/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 031/2019 - PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 030/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL POR DISCIPLINA: GEOGRAFIA, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 028/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2005 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 027/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 025/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.671,79 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 023/2019 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2019 - RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO ‘CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS)’ APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL. Executivo Municipal PL 021/2019 - ACRESCENTA PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal