Lista de Proposições

PIND 004/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a implantação do serviço de Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Glorinha. Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) PIND 003/2026 - Indica-se ao Poder Executivo criação e implementação do Programa Municipal “Leitura para Todos”, com foco no incentivo à leitura para crianças, jovens, adultos e, de forma especial, para a população idosa. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine o prédio público com atendimento de vários serviços ao cidadão como Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 001/2026 - Indica-se estudo de viabilidade de alteração do recuo construtivo após a faixa de domínio ao longo da Av. 4 de Maio, perímetro urbano, passando de 15 para 5 metros. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo que inclua na redação do inciso IIII, artigo 2º da Lei 2.441 de 15 de outubro de 2025. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. João Nunes Roza PIND 020/2025 - Indica-se que sejam adotadas medidas imediatas para disciplinar, restringir e/ou proibir o tráfego intermunicipal de caminhões de grande porte, especialmente bitrens (até 57 t) e rodotrens (até 74 t), nas estradas do interior do Município de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 019/2025 - AO EXCUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 018/2025 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE". Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 017/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 15.176/2025. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 016/2025 - Ao Poder Executivo a instalação de Mural Eletrônico ou similares para divulgação de eventos patrocinados pelo município. Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) PIND 015/2025 - Ao Poder Executivo Municipal que promova a fixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, contendo dados essenciais sobre a respectiva locação, incluindo QR Code com acesso a estes. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 014/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas do Município, direcionando o cidadão ao portal LicitaCon Cidadão, para acesso às informações oficiais da respectiva obra. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 013/2025 - Proposição de Indicação de estudo de viabilidade de alteração de leito viário com subtração de 5 metros no recuo da Av. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 012/2025 - ESTA PROPOSIÇÃO TEM COMO FINALIDADE APROXIMAR OS ESTUDANTES DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDUSTRIA SUSTENTÁVEIS, COM COMPROMISSO SOCIAL E AMBIENTAL, BEM COMO SOBRE AS DIVERSAS PROFISSÕES E OPORTUNIDADES LIGADAS A PRODUÇÃO. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 011/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 010/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER FINANCIAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS PARA ESTA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO. Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) PIND 009/2025 - Estudo de viabilidade para criação de um plantão de atendimento na farmácia municipal aos finais de semana e feriados ou alternativa para fornecimento de medicamentos a pacientes atendidos nesses dias. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) PIND 008/2025 - Estudo de viabilidade de convênio com entidade não governamental com vistas a sua instalação e funcionamento em Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) PIND 007/2025 - Indica ao Poder Executivo a criação do “Portal Glorinha + Esporte”, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com o objetivo de divulgar campeonatos, eventos esportivos, cronogramas, resultados, curiosidades e ações de incentivo ao lazer em Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) PIND 006/2025 - Propõe Criação do "Programa IPTU Verde" no Município de Glorinha, com o objetivo de incentivar ações de preservação, sustentabilidade ambiental e contribuição com o Poder Público, mediante concessão de benefício tributário. Ver. João Nunes Roza (PSDB)