Lista de Proposições

PL 045/2021 - Altera a redação do inciso I do art. 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 044/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano o exercício do ano de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 043/2021 - Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 677/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar psicólogo para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar especialista em educação: Educação Especial para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Sanitário para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista e operador de máquinas para necessidade temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 038/2021 - Concede incentivo a Agricultores Familiares, Produtores e Empreendedores Rurais, Segurados Especiais da Previdência Social e Produtores Rurais Beneficiários do Programa do Bolsa Família, sob a forma de Transporte de insumos e sementes, e análise de Correção de solo e dá outras providências. Executivo Municipal PL 037/2021 - Institui no âmbito do Município de Glorinha o Auxílio Municipal Emergencial Vale Gás - AMEVG - visando atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Município, em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do Covid - 19 de importância internacional. Executivo Municipal PL 036/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 034/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as alterações no PPA, LDO e LOA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 032/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 1.383,36 (mil e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Executivo Municipal PL 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Gravataí, visando o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador, junto à Secretaria Municipal de Saúde Executivo Municipal PL 030/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial criando a rubrica de despesa no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PL 028/2021 - Altera o dispositivo na Lei Municipal Nº 1.833/2016, que proíbe a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em alta tensão em determinada área no Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 027/2021 - Estabelece a nova estrutura administrativa e organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 026/2021 - Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, taxas do S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal