Lista de Proposições

PL 061/2018 - AUTORIZAOPODEREXECUTIVOA CONTRATARPROFESSORESPARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 060/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) MERENDEIRO ESCOLAR, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 059/2018 - “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Executivo Municipal PL 058/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2018 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS Nº 1.627/2013 E 1.796/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 056/2018 - REAJUSTA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 055/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 054/2018 - ALTERA OS INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS DO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2018 - INSTITUI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2013, QUE INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 051/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 050/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.505/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 049/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.004,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) POR RECURSO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Executivo Municipal PL 046/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.703/2014, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 045/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGADA PELA LEI Nº 1.956/2018. Executivo Municipal PL 044/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.505/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.986,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 042/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL À COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE GLORINHA – COOPERTRAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal