Lista de Proposições

PL 025/2021 - Altera a redação do inciso VI do Art. 35 da Lei Municipal Nº 1.036/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 677,96 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), junto a Secretaria de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 023/2021 - Excepciona para o exercício de 2021, o prazo para solicitação de isenção de IPTU, previsto no inciso I, do art. 158, da Lei Municipal Nº 546/2002. Executivo Municipal PL 022/2021 - Autoriza a conceder incentivos à Empresa Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 11.154,05 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), junto a Secretária Municipal de Saúde. Executivo Municipal PL 019/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de 1,63 ( um real e sessenta e três centavos), junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 018/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 4,00 (quatro reais), junto a Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 017/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 624,42 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a Secretária Municipal de Educação. Executivo Municipal PL 015/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.613/2013, que altera o Conselho Municipal do Plano de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2021 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Município, conselheiros tutelares e secretários municipais. Executivo Municipal PL 012/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.989,65 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Executivo Municipal PL 011/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1,00 (um real), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 010/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da covid - 19. Executivo Municipal PL 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.269,26 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes". Executivo Municipal PL 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.131,36 (vinte mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), junto a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Esportes". Executivo Municipal PL 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar farmacêutico para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 006/2021 - Prorroga o prazo da contratação temporária de enfermeiros, autorizadas pela Lei Municipal Nº 2072/2020 e 2078/2020, e dá outras providências Executivo Municipal PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e especialistas para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 004/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.613/2013, alterado pela Lei Nº 1.703/2014 e 2001/2018, que modifica o Conselho Municipal de Glorinha do Plano Diretor de Desenvolvimento integrado do Município de Glorinha, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 003/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano por doação, e dá outras providências. Executivo Municipal