Lista de Proposições

PL 041/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.504,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 040/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.712,53 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 039/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 038/2018 - ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.206,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 037/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 035/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 034/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Executivo Municipal PL 033/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 032/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 031/2018 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 030/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 029/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.712,53 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 028/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal PL 027/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 6.541,60 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PL 026/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ALTERADA PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 1.416/2012 E 1.907/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 025/2018 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – COMIG, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - FUMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 024/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 023/2018 - ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 478.844,75 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 022/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - SENAI/RS POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SENAI NEY DAMASCENO FERREIRA, PARA FINS DE MINISTRAR DOIS CURSOS BÁSICOS DE COSTURA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal